População participa da 1ª audiência do Orçamento Participativo em PVH

 

Moradores indicaram prioridades para orientar o planejamento e a aplicação de recursos públicos...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), realizou na noite de terça-feira (24) a primeira audiência pública do Orçamento Participativo. O encontro reuniu moradores, lideranças comunitárias e equipes técnicas para discutir prioridades e demandas do município.

O encontro teve como foco ouvir as principais demandas dos bairros e orientar a população sobre como participar do processo de definição das prioridades que poderão ser incluídas no orçamento público. Durante a audiência, os participantes apresentaram propostas nas áreas de infraestrutura, regularização fundiária, mobilidade urbana e serviços essenciais.

O secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, destacou a importância da participação popular na construção do planejamento público.

“Esse é um momento fundamental de escuta e construção coletiva. O Orçamento Participativo fortalece a transparência e garante que os recursos sejam direcionados de acordo com as reais necessidades da população”.

Entre os relatos, o líder comunitário do bairro Terra Prometida, Francisco Ivan, utilizou o espaço de escuta social para solicitar pavimentação asfáltica da comunidade que fica localizada na zona Sul de Porto Velho. Ele destacou a importância da continuidade da participação popular no processo.

“Participo há mais de cinco anos do Orçamento Participativo e já tivemos retorno das contribuições. Por meio das audiências, estamos próximos de regularizar o bairro. Falta pouco para os moradores receberem as escrituras definitivas. Agora, o próximo passo é garantir o asfalto e avançar nas melhorias para a comunidade”.

Natália Feitosa, representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, também utilizou o espaço de fala na audiência e defendeu a adoção de políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero.

“Precisamos de medidas concretas. Não queremos que a população, especialmente as mulheres, continue exposta à violência. Diante do aumento dos casos de feminicídio, é necessário fortalecer políticas públicas efetivas. O poder público precisa agir, e nós, como cidadãos, devemos reivindicar mudanças para transformar essa realidade”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou o compromisso da gestão com a participação popular.

“O Orçamento Participativo é uma ferramenta essencial para aproximar a gestão da população. Queremos ouvir, dialogar e transformar essas demandas em ações concretas que melhorem a vida das pessoas em todas as regiões da cidade”.

As propostas registradas durante a audiência serão sistematizadas pelas equipes técnicas e poderão subsidiar a elaboração das peças orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses instrumentos definem metas, prioridades e a destinação dos recursos públicos no município.

O Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre investimentos públicos. A escuta ativa dos moradores contribui para que o planejamento municipal considere as demandas reais de cada território, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos.

A iniciativa integra o calendário oficial de planejamento da Prefeitura de Porto Velho e seguirá com novas etapas ao longo dos próximos meses, incluindo novas audiências públicas e canais de participação digital. As próximas ações e datas serão divulgadas nos canais institucionais.

Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Foto: Emily Costa

Secretaria municipal de comunicação (Secom)

Motorista invade contramão causa acidente grave e Justiça mantém indenização com pensão vitalícia em Rondônia

 Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do juízo de primeiro grau que condenou, solidariamente, o motorista de um carro e o proprietário do veículo a indenizarem uma motociclista por danos morais e estéticos. A decisão inclui, ainda, o pagamento de uma pensão vitalícia de 9% sobre o salário-mínimo, devido a um acidente de trânsito ocorrido em São Miguel do Guaporé, em dezembro de 2019. O acidente resultou na amputação de três dedos do pé esquerdo, além de danos estéticos à mulher que pilotava a motocicleta.

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais, enquanto a de danos estéticos em 20 mil reais.

Consta na decisão colegiada da 2ª Câmara Cível que a defesa dos acusados tentou atribuir a culpa à vítima, sob a alegação de que ela teria desrespeitado a sinalização "pare" em um cruzamento, avançado a preferencial dos apelantes e provocado o sinistro. Porém, os julgadores não acolheram essa argumentação e mantiveram a condenação de ambos.

Ainda conforme a decisão colegiada, o não provimento do recurso ocorreu diante da análise das provas colhidas no processo, as quais demonstraram que a motocicleta e a caminhonete trafegavam na mesma via, porém em sentidos opostos. No caso, foi o motorista do carro que perdeu o controle, invadiu a contramão e causou o acidente.

Indenizações

A pensão vitalícia foi concedida diante da deformidade física no pé da motociclista, visando evitar que ela sofra prejuízos pelo resto da vida por não conseguir trabalhar com a mesma capacidade de antes.

No que diz respeito ao dano moral, este se deve ao fato de a jovem — à época com 31 anos — ter sofrido trauma físico grave, dores e abalo psicológico em decorrência da mutilação e alteração de sua rotina. Já o dano estético "corresponde à alteração morfológica corporal que causa desagrado e afeta a imagem da vítima perante si mesma e a sociedade".

O recurso de Apelação Cível (n. 7001168-28.2021.8.22.0022) foi julgado durante sessão eletrônica realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026. Participaram do julgamento, os desembargadores Kiyochi Mori e Isaias Fonseca, além do juiz convocado Haruo Mizusaki (relator do caso).

FONTE - TJRO.

STF barra prorrogação da CPMI do INSS pelo placar de 8 a 2

 O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. Com a decisão, a comissão — que avançava sobre o caso Master — deve encerrar os trabalhos até o próximo sábado (28).

O placar foi de 8 a 2 contra a extensão da CPMI.

Veja como votaram os ministros:

Contra a prorrogação:

• Flávio Dino
• Alexandre de Moraes
• Cristiano Zanin
• Nunes Marques
• Dias Toffoli
• Cármen Lúcia
• Gilmar Mendes
• Edson Fachin

A favor da prorrogação:

• André Mendonça
• Luiz Fux

Com o prazo de funcionamento prestes a encerrar, a cúpula da CPMI apresentou no Supremo um mandado de segurança para pedir a continuidade dos trabalhos. Na segunda-feira (23), Mendonça deu aval para a prorrogação ao reconhecer “omissão deliberada” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ao permitir a continuidade da comissão de forma monocrática e em caráter liminar, o ministro pediu o agendamento de uma sessão do plenário para que os colegas confirmassem sua decisão, o que não aconteceu.

O julgamento desta quinta (26) girou em torno da discussão sobre se a prorrogação de uma comissão parlamentar é uma garantia das minorias parlamentares, como fundamentou Mendonça.

A maioria dos ministros entendeu que não. O argumento foi de que há uma ampla jurisprudência no STF para garantir a instalação de CPMIs pelas minorias parlamentares, mas não para prorrogá-las, função que caberia apenas ao presidente do Congresso.

Avanço sobre o Caso Master

Instalada em agosto de 2025, a CPMI apura o esquema de fraudes a aposentadorias e pensões de segurados do INSS. Nos últimos meses, a cúpula passou a avançar sobre o Caso Master após as investigações apontarem irregularidades nos consignados do banco vinculados a benefícios previdenciários.

Conforme mostrou a CNN, aposentados e pensionistas contrataram R$ 701,2 milhões em diferentes operações de crédito consignado do Banco Master entre janeiro de 2023 e novembro de 2025.

Recentemente, parte dos dados de celulares apreendidos de Daniel Vorcaro, dono do banco, foram enviados à CPMI e vazaram para a imprensa, apesar do sigilo. 

Entre as revelações que tensionaram a crise no STF estão supostas trocas de mensagens do ex-banqueiro com Dias Toffolli, Alexandre de Moraes e a esposa dele, Viviane Barci de Moraes.

FONTE - CNN BRASIL.

Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram aumento de imposto

 Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada

Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Na reunião desta quinta, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira pela pasta.

Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, que incluíam smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens.

Critério técnico

De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva.

O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista de produtos beneficiados.

Outros setores

A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos. Entre eles, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.

Também foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja.

Impacto econômico

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.

Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando demandas por revisão por parte do setor produtivo.

Antidumping

A Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de plástico) produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.

Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de sobretaxas antidumping ocorre quando um país consegue comprovar que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.

Em relação ao polietileno, a Camex, apesar da aplicação definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses.

Segundo o Mdic, a redução não traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse público porque o produto é bastante usado na fabricação de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.

FONTE - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil.

Roda do CCI completa 1 ano promovendo alegria a idosos

 Iniciativa garante acolhimento e fortalecimento da saúde mental...

A rotina da aposentada Raimunda de Souza, de 81 anos, ganhou um novo significado depois que ela passou a frequentar a roda de conversa do Centro de Convivência do Idoso (CCI), em Porto Velho. Morando sozinha, ela encontrou no espaço um motivo para sair de casa e conviver com outras pessoas.

“Eu estou desde o começo na roda de conversa no ano passado. Eu moro sozinha e, por conta da idade, preciso sair de casa para conversar e ver outras pessoas. Eu sou muito feliz em participar desse encontro. É muito bom participar das atividades do CCI porque aqui não fico sozinha, fico acompanhada de pessoas maravilhosas”, destacou.

Aos 75 anos, dona Marli Feitosa também faz parte do grupo desde o início e destaca o acolhimento nos encontros semanais. “A gente tem muito problema em casa e aqui com a psicóloga é muito bom, porque ela orienta a gente. A gente vem pra cá e é bom demais, é a nossa segunda casa”, afirma a aposentada.

SAÚDE E ACOLHIMENTO

Para a participante Francisca de Alencar, de 72 anos, frequentar a roda de conversa foi essencial para superar momentos difíceis. “Eu estava com depressão e ansiedade, ficava em casa isolada. Quando eu vim pra cá gostei muito, passou minha ansiedade e hoje sou feliz. Gosto de dançar, conversar e aqui eu faço tudo isso. Agora eu tenho vontade de sair de casa, tomar banho e me arrumar”, relata a aposentada.

Já dona Georgina Aparecida, de 67 anos, encontrou na roda de conversa um ponto de apoio fundamental em um dos momentos mais delicados de sua vida. Após enfrentar perdas familiares e, logo em seguida, receber o diagnóstico de câncer, ela relata que chegou a se sentir sem forças até mesmo para as atividades mais simples do dia a dia.

“Eu estava numa situação muito difícil, tinha dias que não conseguia nem levantar da cama. Não tinha ânimo mais para nada na minha vida. Quando a psicóloga chegou aqui no CCI, tudo fez diferença. Foi um suporte muito grande pra mim. Hoje eu sou muito feliz por essa roda de conversa”, completa Georgina.

ENVELHECER COM DIGNIDADE

As histórias de superação refletem o impacto da roda de conversa promovida pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), que completa um ano de atividades no Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa acontece todas às quartas-feiras, a partir das 8h, reunindo idosos em encontros semanais que valorizam as histórias de vida, fortalecem vínculos e trabalham, principalmente, a saúde mental.

De acordo com a psicóloga do CCI, Elizabeth Hurtado, o projeto tem como foco promover interação e acolhimento. “Completamos um ano de atividade com nossos idosos. O objetivo é trazer as pessoas da terceira idade para poderem interagir nessas reuniões. Muitas vezes eles se sentem deixados de lado, e aqui percebem que não estão sozinhos. A gente busca minimizar as dores da alma”, explicou Elizabeth.

O assistente social Sebastião Leitão de Araújo ressalta que a roda reúne, em média, de 25 a 35 idosos por encontro e nasceu a partir de uma experiência pessoal. Ao completar um ano, a roda de conversa do CCI se consolida como uma importante ferramenta de cuidado, acolhimento e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa em Porto Velho.

“Eu passei por um luto, perdi minha esposa, e foi uma dor muito grande. A nossa vida é um grande aprendizado, e no meu sofrimento eu trouxe essa roda de conversa. Hoje vemos o quanto ela tem ajudado outras pessoas. Agradeço ao prefeito Léo Moraes pela oportunidade em oferecer esse espaço aos idosos de Porto Velho”, finalizou o assistente social.

Texto: André Oliveira
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria municipal de comunicação (Secom)

Calor intenso e pancadas de chuva marcam a sexta-feira em Rondônia

 A sexta-feira será de temperaturas elevadas e possibilidade de pancadas de chuva em diversas regiões de Rondônia, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia. O tempo deve permanecer abafado ao longo do dia, com aumento da nebulosidade e ocorrência de chuvas rápidas, principalmente no período da tarde.

foto - edição R1 RONDÔNIA

Na capital e na região do Baixo Madeira, o dia começa com sol entre nuvens e sensação de calor. As temperaturas variam entre 24 °C e 34 °C, com possibilidade de chuva passageira.

No Vale do Jamari e na região central, o cenário é semelhante, com sol, calor e pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas. Em Ariquemes, os termômetros devem ficar entre 23 °C e 34 °C.

Já no Cone Sul e no Vale do Guaporé, o calor segue predominando, com aumento de nuvens ao longo do dia. Em Vilhena, a mínima prevista é de 22 °C e a máxima pode chegar a 32 °C.

Na Ponta do Abunã e no Vale do Mamoré, o clima continua quente, com possibilidade de chuva isolada em alguns pontos. Em Guajará-Mirim, as temperaturas devem variar entre 24 °C e 33 °C.

A umidade relativa do ar permanece alta em todo o estado, mantendo o padrão típico da região amazônica, com calor intenso e instabilidade ao longo do dia.

Suspeito de atirar contra carro após acidente é localizado e tem arma apreendida em Porto Velho

 Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho, deflagrou a Operação Responsum Legis, com o objetivo de cumprir mandado judicial relacionado a um crime ocorrido na capital no mês de fevereiro. A ação contou com o apoio de equipes da 1ª, 3ª e 8ª Delegacias de Polícia Civil, da Delegacia de Candeias do Jamari e da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DEFRVA).

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais localizaram o suspeito, identificado pelas iniciais G.S.C.L., em uma residência no bairro Três Marias, em Porto Velho. No local, foi apreendida uma arma de fogo, possivelmente utilizada no crime, além de munições de diversos calibres e carregadores.

O fato investigado ocorreu na tarde do dia 19 de fevereiro de 2026, após uma colisão de trânsito de baixo impacto. 

Após o incidente, o condutor suspeito passou a perseguir o veículo da vítima pelas vias do bairro e, em determinado momento, efetuou disparo de arma de fogo em direção ao automóvel. 

A passageira, que segurava um bebê no colo, foi atingida na região da cabeça e socorrida para atendimento médico.

Logo após o crime, a Polícia Civil iniciou diligências investigativas que permitiram identificar o suspeito e subsidiar a representação judicial. Com a expedição do mandado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, a ordem foi cumprida nesta data. 

O suspeito foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem para completa elucidação dos fatos.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia reafirma seu compromisso com a segurança pública, atuando de forma técnica e integrada no enfrentamento à criminalidade.

FONTE - PC/RO.

Homem é baleado após ser arrastado para matagal na BR-319

 Um homem, ainda não identificado, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira (26), em Porto Velho. O crime aconteceu no bairro Cidade Alta, localizado na altura do KM 13 da BR-319, sentido Humaitá.

De acordo com relatos de testemunhas, o rapaz foi abordado por criminosos e arrastado à força para uma área de matagal. No local, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima e fugiram logo em seguida, tomando rumo ignorado.

Populares que ouviram os disparos e presenciaram a movimentação iniciaram o socorro à vítima em um veículo particular. Durante o trajeto encontraram uma ambulância do Corpo de Bombeiros, que assumiu o atendimento emergencial. O homem foi estabilizado pelos socorristas e encaminhado ao Pronto-Socorro João Paulo II.

Trump diz que a CIA o informou que o novo líder supremo do Irã é gay

 Declaração do presidente americano foi feita durante uma entrevista à Fox News

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (26) que a CIA lhe informou que o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, é gay.

Questionado pelo apresentador da Fox News, Jesse Watters, durante uma entrevista, Trump respondeu: "Bem, eles disseram isso, mas não sei se foram só eles. Acho que muita gente está dizendo isso. O que lhe dá uma má vantagem inicial naquele país."

O presidente americano não indicou quais evidências sustentavam a afirmação da CIA. O Irã considera as relações entre pessoas do mesmo sexo uma violação dos valores islâmicos, punível pela lei islâmica baseada na sharia.

Anteriormente, o jornal americano New York Post noticiou que Trump havia sido informado sobre o assunto. O presidente já questionou anteriormente se o novo líder supremo do Irã ainda estaria vivo após os ataques dos EUA.

Quem é Mojtaba Khamenei

Filho do aiatolá Ali Khamenei, morto em ataques dos EUA e de Israel no início da guerra, Mojtaba Khamenei foi anunciado como novo líder supremo do país em 8 de março.

Ele foi escolhido pela Assembleia de Peritos do Irã, um órgão composto por 88 clérigos eleitos de alto escalão encarregados de escolher o líder supremo. Até então, a Assembleia havia eleito um novo líder apenas uma vez desde a fundação da República Islâmica, em 1979.

Segundo filho do aiatolá Ali Khamenei, Mojtaba tem 56 anos e ocupava o cargo de clérigo de posição intermediária.

Ele é conhecido por exercer influência significativa nos bastidores e por ter fortes ligações com a IRGC (Guarda Revolucionária Islâmica), a força militar mais poderosa do país, bem como com a sua força paramilitar voluntária Basij.

O que está acontecendo no Oriente Médio?

Os Estados Unidos e Israel estão em guerra com o Irã. O conflito teve início no dia 28 de fevereiro, quando um ataque coordenado entre os dois países matou o líder supremo do país, Ali Khamenei, em Teerã.

Diversas autoridades do alto escalão do regime iraniano também foram mortas. Além disso, os EUA alegam ter destruído dezenas de navios do país, assim como sistemas de defesa aérea, aviões e outros alvos militares.

Em retaliação, o regime dos aiatolás fez ataques contra diversos países da região, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait, Jordânia, Iraque e Omã. As autoridades iranianas dizem que têm como alvo apenas interesses dos Estados Unidos e Israel nessas nações.

Mais de 1.750 civis morreram no Irã desde o início da guerra, segundo a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos, que tem sede nos EUA. A Casa Branca, por sua vez, registrou ao menos 13 mortes de soldados americanos em relação direta aos ataques iranianos.

O conflito também se expandiu para o Líbano. O Hezbollah, um grupo armado apoiado pelo Irã, atacou o território israelense em retaliação à morte de Ali Khamenei. Com isso, Israel tem realizado ofensivas aéreas contra o que diz ser alvo do Hezbollah no país vizinho. Centenas de pessoas morreram no território libanês desde então.

Com a morte de grande parte de sua liderança, um conselho do Irã elegeu um novo líder supremo: Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei. Especialistas apontam que ele não fará mudanças estruturais e representa continuidade da repressão.

Donald Trump mostrou descontentamento com essa escolha, a classificando como um "grande erro". Ele havia dito que precisaria estar envolvido no processo e pontuou que Mojtaba seria "inaceitável" para a liderança do Irã.

Homem é preso após f*rir cachorro com roçadeira em Colorado do Oeste

 Um homem de 35 anos foi preso pela Polícia Militar após ferir gravemente o próprio cachorro com uma roçadeira em Colorado do Oeste. O caso ocorreu na tarde da última segunda-feira, por volta das 13h30, na rua Afonso Martins, e foi registrado como maus-tratos a animal.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição foi acionada após denúncia de agressão contra um animal. No local, os policiais constataram que o suspeito, identificado pelas iniciais M.S., utilizou uma roçadeira a combustão equipada com lâmina de aço para atacar o cão, de raça aparente burriler.

Segundo as informações apuradas, o homem ligou o equipamento e desferiu um golpe na cabeça do animal, provocando mutilações na região da boca, do pescoço e da língua. Após a agressão, ele deixou o local.

Os policiais intensificaram as buscas e conseguiram localizar o suspeito em um bar da cidade, onde ele consumia bebida alcoólica. Durante a abordagem, foi verificado que o homem utilizava tornozeleira eletrônica.

Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública. 

Durante a ocorrência, os policiais apreenderam a roçadeira utilizada no crime e um aparelho celular.

O cachorro ferido foi encaminhado para atendimento e ficou sob os cuidados de um médico veterinário.