Entenda o que é delação premiada e quando ela pode ser utilizada

 Colaboração premiada é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) a proposta de delação premiada no âmbito das investigações do caso Master, que apura fraudes bilionárias no mercado financeiro.

O procedimento é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena e consta em uma legislação de 2013.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

De acordo com a lei, a delação pode ser firmada entre investigados e o Ministério Público (autoridade judicial) ou às polícias federal e civil, a depender de cada caso.

Para que o acordo tenha efeito, a lei estabelece algumas prerrogativas ao depoimento:

• identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
• revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
• a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
• recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
• localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Ao confessar um crime, o suspeito ou réu terá, automaticamente, sua pena final atenuada. O juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.

Para que ela seja oficializada, o colaborador precisa confirmar suas informações perante um juiz. No caso de Vorcaro, a viabilidade da delação depende da homologação di acordo, que será feita pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ainda não tem prazo para ocorrer.

Delação ou colaboração

Delação premiada é o antigo nome da colaboração. A alteração foi feita para retirar o estigma de “delator” do instrumento que, em meios como a política, por exemplo, podem ser prejudiciais para a pessoa que aceita fazer um acordo.

O termo se popularizou especialmente pela sua utilização na Operação Lava-Jato. Investigadores se valeram do instrumento para fazer a investigação avançar.

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Alckmin defende que ministros do STF tenham mandatos temporários

 Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a substituição do modelo atual de cargo vitalício é “um bom caminho para a reforma do Judiciário”

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira (5/5), ser favorável à adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória.

A fala ocorre em meio ao aumento do debate sobre uma possível reforma do Judiciário, intensificado por supostos envolvimentos de magistrados no escândalo do Banco Master e pela crise de imagem enfrentada pela Suprema Corte.

“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.

Segundo ele, “cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário“.

Questionado se o tema pode ser explorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição, Alckmin disse que “não falou sobre isso” com o chefe do Executivo.

Sobre a rejeição histórica de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal na semana passada, o vice-presidente disse que acha “pouco provável” que Lula decida indicar novamente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) para o cargo.

Alckmin também declarou que “ainda não ouviu nada” sobre quem poderia ser o novo indicado ao Supremo, nem sobre quando essa indicação seria formalizada.

“Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, pontuou.

A indicação de nomes para a Corte é uma prerrogativa do chefe do Executivo e não há prazo para formalização.

A recusa de um indicado ao STF não ocorria desde 1894. Durante o governo do marechal Floriano Peixoto, o Senado rejeitou cinco nomes: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. (Metrópoles)

Desenrola visa curto prazo e não resolve questão estrutural, diz economista

 Sergio Vale, da MB Associados, avalia que ação tem caráter predominantemente eleitoral...

O governo federal anunciou o Novo Desenrola Brasil, segunda versão do programa voltado ao controle do endividamento e da inadimplência entre os brasileiros.

Para o economista Sergio Vale, da MB Associados, a iniciativa tem caráter predominantemente eleitoral e age apenas no curto prazo, sem resolver os problemas estruturais das famílias endividadas.

Ao CNN Money, Sergio Vale avaliou que o programa tem cunho social, mas destacou que o mais importante, em ano eleitoral, é a capacidade do governo em atrair a atenção do eleitor.

Segundo ele, o Desenrola 1.0 já havia demonstrado ser temporário. "Ajudou no curto prazo, mas não resolveu de forma estrutural a vida dessas famílias".

O novo programa prevê juros de até 1,99% ao mês e abrange uma faixa de renda maior do que a contemplada na primeira versão.

Apesar de a taxa ser significativamente inferior às cobradas no cartão de crédito e no cheque especial, Vale considera que ela ainda é elevada para as famílias mais fragilizadas.

"É um paliativo de fato, é para funcionar no curto prazo", afirmou o economista, acrescentando que a medida provisória que sustenta o programa tem duração de apenas 90 dias.

Vale também alertou para o risco da população passar a encarar esses programas como recorrentes.

"A população pode eventualmente achar que, daqui dois, três anos, talvez volte a ter um programa como esse", disse.

Essa percepção, segundo ele, incentivaria tanto os cidadãos quanto o sistema financeiro a adotar comportamentos de endividamento mais arriscados.

O Novo Desenrola Brasil prevê garantias públicas via FGO (Fundo de Garantia de Operações) em escala muito maior do que o programa anterior.

Sergio Vale alertou que os recursos utilizados podem chegar a quase R$ 8 bilhões no total, com uma parte adicional de R$ 5 bilhões a 6 bilhões proveniente do Tesouro, o que impactaria o déficit primário.

O especialista também mencionou que o contexto político recente reforça a percepção de que o governo buscará, com crescente intensidade, programas capazes de ampliar sua popularidade antes das eleições.

"Fica um pouco essa preocupação do que o governo no final vai utilizar de recursos fiscais e parafiscais para tentar estimular a economia de alguma forma e atrair esse eleitor até o final do ano", declarou.

Outro ponto destacado na análise foi o chamado risco moral gerado pela repetição de programas de renegociação de dívidas.

O economista concordou que iniciativas como essa podem enfraquecer a cultura de adimplência no Brasil, uma vez que quem deixou de pagar recebe descontos, enquanto quem honrou seus compromissos financeiros não obtém benefício equivalente.

No caso do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), por exemplo, a crítica se concentrou nos descontos concedidos sobre o principal da dívida, e não apenas sobre juros e multas.

"O risco moral que já estava presente no 1.0 se consolidou agora com o 2.0", afirmou Sergio Vale.

Segundo ele, o programa também tem relação com o aumento do endividamento vinculado às casas de apostas, as chamadas bets, que o próprio governo reconheceu ao exigir que os participantes do programa se comprometam a não apostar no ano seguinte.

Para o economista, "a questão estrutural não está sendo resolvida" e, em cerca de 18 meses, a inadimplência deve voltar a crescer, repetindo o ciclo observado após o primeiro Desenrola.

FONT4E - Da CNN Brasil.

Desenrola 2.0: Endividados poderão renegociar dívida de até R$ 15 mil

 Nova versão do programa terá trava para apostas em bets, além de renegociações de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies...

O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira (4) a nova versão do programa Desenrola. Os beneficiários poderão renegociar dívidas até R$ 15 mil por pessoa, após os descontos que variam de 30% a 90%.

Nesta edição do programa, os beneficiários poderão usar até 20% do seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar suas dívidas.

Inadimplência e juros altos pressionam fundos de crédito

O anúncio do programa registrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Paulo Pereira (Empreendedorismo).

Novidades do programa

O programa permitirá a renegociação de dívidas referentes ao cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros serão de até 1,99%, e os descontos podem chegar a 90%.

Alguns pontos do programa já haviam sido adiantados por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre as novidades, o presidente afirmou que usuários do Novo Desenrola ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, também chamadas de bets, por um ano.

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em Bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, informou o presidente em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em celebração ao Dia do Trabalhador.

Endividamento recorde

A decisão do governo de estimular a renegociação de dívidas, ocorre em um momento em de juros elevados e de alto endividamento. A gestão do programa também se dá em um momento em que o presidente vai tentar a reeleição.

De acordo com o Banco Central, houve um novo aumento no indicador de endividamento das famílias, que em fevereiro chegou a 49,9%. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em em 2005, dado que mostra a relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.

Ainda segundo a autoridade monetária, o comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida também bateu recorde, chegando a 29,7% em fevereiro.

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FONTE - Vitória Queiroz e Duda Cambraia, da CNN Brasil, Brasília.

URGENTE - Bombeiros confirmam duas m*rtes após queda de avião em BH; veja vídeo

 Vítimas foram identificadas como piloto e copiloto da aeronave; acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (4) no bairro Silveira...

Duas pessoas morreram após a queda de uma aeronave de pequeno porte no bairro Silveira, na região Nordeste de Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira. As vítimas foram identificadas como o piloto e o copiloto, e os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal. Outras três pessoas foram resgatadas com vida, mas em estado grave, após ficarem presas às ferragens, sendo levadas ao Hospital João XXIII.

O acidente aconteceu por volta das 12h20, quando o avião colidiu contra um prédio de três andares e caiu no estacionamento do local. Com o impacto, moradores precisaram deixar o edifício com o auxílio do Corpo de Bombeiros. Imagens registradas no local mostram um grande buraco na estrutura atingida pela aeronave.

Segundo relatos, o avião fazia muito barulho antes da queda e teria desviado de uma escola nas proximidades, mas acabou atingindo o prédio. As equipes de resgate seguem atuando na área para atendimento das vítimas e controle da situação. Veja abaixo: 

A Agência Nacional de Aviação Civil manifestou pesar pelas mortes. Já a Força Aérea Brasileira informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram acionados para apurar o caso, realizando coleta de dados, análise de danos e levantamento de informações técnicas.

A Polícia Civil de Minas Gerais também investiga as causas do acidente, e a ocorrência permanece em andamento.

(Em atualização).

FONTE - Da CNN Brasil, colaboração para a CNN Brasil, em São Paulo.

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Desenrola 2.0: Dívidas contratadas até janeiro entram no programa; entenda

 Nova versão do programa terá trava para apostas em bets, além de renegociações de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies...

O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira (4) a nova versão do programa Desenrola. Por meio da iniciativa, os beneficiários poderão negociar as dívidas adquiridas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos.

Os endividados poderão renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Os descontos variam de 30% a 90%, a depender da modalidade da dívida.

Inadimplência e juros altos pressionam fundos de crédito

Nesta edição do Desenrola, os beneficiários poderão usar até 20% do seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar suas dívidas.

Novidades do programa

O programa permitirá a renegociação de dívidas referentes ao cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros serão de até 1,99%, e os descontos podem chegar a 90%.

Alguns pontos do programa já haviam sido adiantados por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre as novidades, o presidente afirmou que usuários do Novo Desenrola ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, também chamadas de bets, por um ano.

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, informou o presidente em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em celebração ao Dia do Trabalhador.

Endividamento recorde

A decisão do governo de estimular a renegociação de dívidas, ocorre em um momento em de juros elevados e de alto endividamento. A gestão do programa também se dá em um momento em que o presidente vai tentar a reeleição.

De acordo com o Banco Central, houve um novo aumento no indicador de endividamento das famílias, que em fevereiro chegou a 49,9%. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em em 2005, dado que mostra a relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.

Ainda segundo a autoridade monetária, o comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida também bateu recorde, chegando a 29,7% em fevereiro.

FONTE - Vitória Queiroz, Duda Cambraia, da CNN Brasil, Brasília.

Motta anuncia relator da PEC do fim da escala 6X1 na comissão especial

 A proposta que acaba com a jornada de seis dias trabalhados para um de descanso será relatada por Leo Prates...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28/4), quem será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. O responsável pelo parecer na comissão especial, que discutirá o mérito da proposta, será o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA).

A presidência ficará a cargo do deputado federal Alencar Santana (PT-SP). A instalação do colegiado será nesta quarta-feira (29/4), às 14h (horário de Brasília).

A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril, em votação simbólica do parecer do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), que relatou a proposta no colegiado.

O texto reúne duas PECs. A principal, de nº 221/2019, foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Posteriormente, foi incorporada a ela a PEC nº 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP).

A proposta da parlamentar ganhou impulso no último ano, impulsionado pela mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu cerca de 800 mil assinaturas em defesa do fim da escala 6×1.

Comissão especial será centro do debate

A CCJ da Câmara só deliberou sobre a constitucionalidade da proposta, enquanto a comissão especial vai tratar do mérito.

No colegiado serão discutidos o formato da escala: 5×2, 4×3, além das horas trabalhadas por semana e a inclusão de uma compensação.

A avaliação feita por líderes é de que a questão das horas e o formato já estão mais avançadas.

A Casa deve aprovar uma jornada de 40 horas semanais com a escala 5×2.

A transição será outro ponto ainda a ser alinhado.

Motta cria comissão especial para a PEC 6×1

A PEC é uma bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aposta na redução da jornada de trabalho como uma das prioridades para o ano eleitoral de 2026.

Com pressa em avançar com o andamento da matéria, o Palácio do Planalto encaminhou, em 14 de abril, um projeto de lei (PL) sobre a redução da jornada no modelo 6×1, com regime de urgência constitucional. Nesse caso, Câmara e Senado têm, cada Casa, 45 dias para analisar e votar o texto.

Motta, no entanto, já reforçou publicamente que manterá o cronograma da PEC. O presidente da Casa avalia que uma proposta constitucional é melhor para tratar do tema, e sinaliza o desejo de aprovar o texto até o final de maio.

Atlas Bloomberg: Lula empata com Flávio, Jair e Zema em eventual 2º turno

 Diferença entre as intenções de voto do petista e das principais pré-candidaturas da direita está dentro da margem de erro de 1 ponto percentual...

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (28) mostra que o presidente Lula (PT) teria empate técnico em um eventual segundo turno com o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível.

Em uma simulação entre Lula e Flávio, o senador leva vantagem por 0,3 pontos percentuais, com 47,8% das intenções de voto. O petista aparece com 47,5%.  Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 4,7%. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.

Mesmo em prisão domiciliar e inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro somou 46,8% das intenções de voto contra 48% do atual chefe do Executivo. Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 5,2%.

Contra o ex-governador goiano, Lula soma 46,8% das intenções de voto, Caiado tem 42,2%. Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 11%

Contra Renan Santos, Lula tem sua maior margem. O petista conta com 47,1% das intenções de voto contra 29,5% de Renan. Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 23,5%.

Metodologia

Foram ouvidas 5.008 pessoas, por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR), entre os dias 22 e 27 de abril. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07992/2026.

FONTE - Pedro Penteado, colaboração para a CNN Brasil, São Paulo.

Pedido de vista adia análise da PEC da escala 6x1 na CCJ da Câmara

 Deputados querem mais tempo para analisar propostas; textos preveem redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e substituição da escala 6x1 pela 4x3

Após pedido de vista coletiva, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) adiar a análise das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da Escala 6x1. As propostas preveem o fim da escala 6x1, em que o trabalhador folga apenas um dia por semana.

O pedido de vista serve para que os deputados tenham mais tempo para analisar o tema. O debate chegou a ser iniciado na comissão, mas foi interrompido após sugestão do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS) e da deputada Bia Kicis (PL-DF).

Estão sob a análise da CCJ duas PECs sobre o tema: uma, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução salarial; e a outra, protocolada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe a substituição da escala 6x1 pela 4x3 – dessa forma, os trabalhadores teriam três dias de folga durante a semana. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), votou de forma favorável a ambas.

"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal", considerou Azi, que destacou que uma jornada de trabalho extensa tem efeitos negativos principalmente entre mulheres, jovens e pessoas de baixa renda. Ele ainda citou casos de sucesso de redução da jornada de trabalho na Europa e uma "tendência" de flexibilização na América Latina.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com uma eventual aprovação das PECs pela CCJ, ele irá determinar a criação de uma comissão especial para debater o tema antes de enviá-lo para o plenário da Casa.

Na CCJ, os deputados que integram a comissão avaliam se as propostas estão de acordo com as regras constitucionais, não votando o mérito.

Por isso, Azi recomendou que as questões quanto aos possíveis impactos negativos das propostas fossem discutidas na comissão especial. Em seu voto, ele sugeriu as compensações fiscais – como a redução de tributos nas folhas de pagamento – como uma alternativa para diminuir as consequências negativas sobre o setor produtivo.

Na plateia, a sessão contou com a presença de representantes de movimentos sociais, que vaiaram quando Redecker e Kicis pediram vista para analisar os textos por mais tempo.

O pedido foi criticado por Erika Hilton, autora de uma das propostas. Segundo ela, o Brasil está "maduro" para debater o tema.

"Lamentamos que a ala bolsonarista que ocupa essa comissão tenha pedido vista dessa matéria com a justificativa de que teria mais tempo para ler, quando sabemos que isso é uma mentira, quando, na verdade, são inimigos do povo", declarou.

Pauta de interesse do governo

A redução da jornada de trabalho tem sido defendida pelo governo federal como uma pauta estratégica e aliados afirmam que pode levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser reeleito na disputa em outubro deste ano — cerca de 57% dos brasileiros defendem que a escala 6x1 deve acabar. Por esse motivo, é de interesse do governo que o texto avance de forma rápida no Congresso.

O debate sobre o tema começou em fevereiro de 2025, quando Hilton apresentou a PEC de sua autoria. Em setembro, as propostas foram aprovadas pela Comissão de Trabalho da Câmara e, em fevereiro de 2026, um ano depois de a discussão ganhar destaque, chegou à CCJ.

Diante da demora na tramitação do texto, o governo Lula encaminhou um PL (projeto de lei) propondo o fim da escala de trabalho 6x1 e estabelecendo a 5x2. O texto propõe a redução da jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta é mais branda do que as apresentadas pelos congressistas.

A decisão de enviar o PL se dá depois de Lula e ministros de Estado se reunirem com o presidente Hugo Motta.

Hugo tem defendido que o debate seja feito por meio de PEC, e não PL. Na forma de uma PEC, depois de o texto ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a assinatura da norma caberia apenas ao Legislativo, não precisando passar pela sanção presidencial. No caso de um PL, após a aprovação nas duas Casas, a proposta é enviada para o presidente, que pode vetar trechos da lei.

FONTE - Anna Júlia Lopes, da CNN Brasil, Brasília

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

 Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

fonte - agencia brasil.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Acre

 Inundações causadas pelas cheias dos rios afetaram 40 mil pessoas...

© Diego Silva/ Secom

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causaram inundações em diversas cidades. No total, 40 mil pessoas foram afetas. Comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas foram diretamente impactadas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu nesta terça-feira (14) situação de emergência em seis municípios. A Portaria n° 1.188 está publicada da no Diário Oficial da União e vale a partir de hoje.

Tiveram a situação reconhecida:

1. Cruzeiro do Sul;
2. Feijó;
3. Mâncio Lima;
4. Plácido de Castro;
5. Rodrigues Alves;
6. Tarauacá.

Dados do governo do Acre identificaram volumes expressivos de chuva nos primeiros dias de abril, com acumulados de até 280 milímetros em algumas regiões.

Além disso, os principais rios já ultrapassaram ou se aproximam das cotas de transbordamento.

Em Cruzeiro do Sul, o nível do rio atingiu 14,06 metros, acima da cota de 13 metros. Em Feijó, o rio chegou a 12,34 metros.

O cenário é considerado de total atenção pelo governo estadual, com famílias desalojadas, desabrigadas, além de prejuízos significativos à infraestrutura, mobilidade e à agricultura de subsistência.

Ajuda federal

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

fonte - agencia brasil

Líder de facção do Espírito Santo é transferido para presídio federal de Porto Velho

 Apontado como uma das principais lideranças do crime organizado no Espírito Santo, Cleuton Gomes Pereira, conhecido como “Frajola”, foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho na última segunda-feira (13). A remoção ocorreu após pedido formal apresentado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Foto: Divulgação

Preso desde 2017 na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana (ES), Cleuton é investigado por continuar comandando ações criminosas mesmo dentro do sistema prisional.

Segundo as investigações, ele seguia exercendo função de liderança no Primeiro Comando de Vitória (PCV), facção que atua na Região 5 de Vila Velha, área que reúne mais de 20 bairros e tem sido palco de confrontos entre grupos rivais desde 2025.

De acordo com as apurações, o investigado utilizava atendimentos jurídicos e visitas de familiares para receber e transmitir ordens relacionadas às atividades da organização criminosa. 

Durante a operação, três advogados foram presos, sendo um deles detido ao deixar a unidade prisional com supostos recados obtidos durante visita a um cliente.

A facção é alvo da Operação Telic, que apura crimes como tráfico de drogas, tráfico de armas, homicídios, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. 

Somente no mês de março, foram registrados quatro conflitos ligados à disputa entre facções, inclusive com vítimas sem ligação com a criminalidade.

Condenado a mais de 70 anos de prisão, Cleuton ainda responde a outros processos em andamento. 

A defesa informou que deverá se manifestar na Justiça nos próximos dias para avaliar a legalidade da transferência e eventual existência de erro processual.

Lula 'brinca' ao comentar inteligência de alunos do CE: “Não é só cabeça grande”; veja o vídeo

 A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”...

FOTO - REPRODUÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 'brincou' ao comentar dados sobre educação no Ceará. Em entrevista a portais de esquerda, nesta terça-feira (14/4), o petista comentou a decisão de inaugurar uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).

Segundo o chefe do Planalto, a medida “é uma premiação para o Ceará porque 40% dos alunos que entram no ITA são cearenses”. Em seguida, ele comentou: “Não é só cabeça grande, não, é inteligência, cara”.

A declaração ocorreu durante entrevista ao Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”.

FONTE - Daniela Santos/METRÓPOLES.

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Cesta básica fica mais cara em todas as capitais brasileiras em março

 Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%...

No mês de março, a cesta básica ficou mais cara em todas as capitais brasileiras e também no Distrito Federal.

Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, levantamento que é divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a principal elevação ocorreu em Manaus, onde o custo médio variou 7,42%, seguida por Salvador (7,15%), Recife (6,97%), Maceió (6,76%), Belo Horizonte (6,44%) e Aracaju (6,32%).

No acumulado de 2026, todas as capitais registraram alta nos preços da cesta básica, com taxas que oscilaram entre 0,77%, em São Luís, e 10,93%, em Aracaju.

Um dos principais responsáveis pelo aumento no custo da cesta no mês passado foi o feijão, que subiu em todas as cidades analisadas. O grão preto, por exemplo, subiu nas capitais do sul do país, além do Rio de Janeiro e Vitória, com percentuais que variaram entre 1,68% (Curitiba) e 7,17% (Florianópolis). Já o grão carioca, coletado nas demais capitais, variou entre 1,86% (Macapá) e 21,48% (Belém). Segundo a pesquisa, essa alta no feijão ocorreu por causa da restrição da oferta, já que houve dificuldades na colheita.

Também houve aumentos nos preços do tomate, da carne bovina de primeira e do leite integral.

Cesta mais cara do país

Em março, a capital que apresentou a cesta básica mais cara do país foi São Paulo, com custo médio de R$ R$ 883,94, seguida por Rio de Janeiro (R$ 867,97), Cuiabá (R$ 838,40) e Florianópolis (R$ 824,35). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 598,45), Porto Velho (R$ 623,42), São Luís (R$ 634,26) e Rio Branco (R$ 641,15).

Com base na cesta mais cara do país, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em dezembro deveria ser de R$ 7.425,99 ou 4,58 vezes o mínimo atual, estabelecido em R$ 1.621,00.

FONTE - Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil.

Pesquisa mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em simulação de segundo turno

Flávio tem 45,8%, e Lula, 45,5% no 2º turno...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 45,8% das intenções de voto, contra 45,5% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno na disputa pelo Planalto, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8). O resultado representa empate técnico entre ambos.

No cenário entre Lula e Ronaldo Caiado (PSD), o presidente soma 45%, ante 39% do ex-governador de Goiás. Brancos, nulos e indecisos chegam a 16%.

Em disputa contra Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 44,7%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais tem 38,7%. Brancos, nulos e indecisos somam 16,6%.

No quarto cenário, Lula registra 45%, contra 26,4% do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos (Missão). Brancos, nulos e indecisos também totalizam 28,6%.

Já contra o ex-ministro Aldo Rebelo (DC), Lula aparece com 46%, enquanto Rebelo tem 22,6%. Brancos, nulos e indecisos somam 31,4%.

Metodologia

Foram ouvidas 1.500 pesoas em todo o país entre os dias 3 e 7 de abril. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00605/2026.

fonte - Poliana Santos, da CNN Brasil, São Paulo.

Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. 

Em entrevista à TV Record Bahia, Lula disse ainda que o certame foi feito contra a vontade da direção da Petrobras.

“Foi feito um leilão, eu diria que uma cretinice, bandidagem, que fizeram. As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não vamos aumentar GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula. 

“Nós vamos rever esse leilão, nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.

Embora o Brasil seja produtor, o mercado brasileiro é influenciado pelos preços internacionais, atualmente impactados pelo conflito no Oriente Médio. 

A estratégia de leilões com alto ágio é vista como uma forma de reajustar o preço nacional ao mercado internacional, sem a necessidade de anunciar um aumento na tabela de preços.

Em sua página na internet, a Petrobras informa os preços de venda dos produtos às distribuidoras à vista, sem tributos, por local e modalidade de venda. Os valores do GLP são os mesmos desde novembro de 2024.

O presidente Lula é crítico do alto preço do botijão de gás de cozinha cobrado do consumidor final e, em resposta, o governo federal lançou o programa Gás do Povo que substituiu o antigo Auxílio Gás e visa garantir o botijão gratuito para famílias de baixa renda. 

Para Lula, o que encarece o produto é a distribuição.

“Quando a Petrobras vende um botijão de gás a R$ 37, ele não pode chegar a R$ 160 na casa do povo. Alguém está roubando. [Dizem:] ‘Ah, mas a pessoa está gastando dinheiro [tendo custo] para entregar’. Tudo bem, mas é muita diferença entre R$ 37 para R$ 140, para R$ 150. E agora fizemos um leilão que teve ágio de 100%”, disparou Lula.

Alta de combustíveis

O presidente voltou a criticar a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.

Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretaente a inflação. 

Além da redução de impostos já adotada, a expectativa é que o governo publique, ainda esTa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.

“Pode ficar certo, o povo não vai pagar. Nós não vamos aumentar o óleo diesel, [mas] tem gente [postos] aumentando sem nenhuma necessidade. Qual é a lógica de aumentar o preço do álcool? Qual é a lógica de aumentar o preço da gasolina se nós ainda não temos necessidade disso? É pura bandidagem de algumas pessoas”, afirmou Lula.

O presidente ainda criticou a privatização, em 2019, da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que, segundo Lula, hoje poderia atuar para frear o aumento nos preços aos consumidores.

“Privatizaram a BR [Distribuidora] e nós só podemos recomprá-la a partir de 2029. Ou seja, nós não temos hoje distribuidora. Até uma empresa de gás que eu comprei em 2004, eles venderam. A empresa de gás, que a gente faz a distribuição, era uma empresa para a gente fazer a regulação do preço”, disse Lula.

No mesmo sentido, o presidente afirmou que está em estudo da recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e privatizada pela Petrobras em 2021.

“Não é justo o que fizeram, a refinaria produz [hoje] menos da metade daquilo que deveria produzir. E nós precisamos da refinaria produzindo muito mais porque nós [o Brasil] produzimos 70% do nosso óleo diesel e a gente compra 30% do óleo diesel. Esse importado, ele não tem jeito, ele vem com o preço de mercado internacional e você é obrigado a fazer o reajuste”, explicou.

A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras para esclarecer as condições do leilão e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

fonte - agencia brasil.