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Aviões militares iniciam combate a focos de incêndio no Amazonas

 Aeronave com sistema de combate às chamas fará três voos por dia

Duas aeronaves militares avançadas KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), reforçaram nesta segunda-feira (12) as ações de combate aos incêndios florestais no estado do Amazonas.



O KC-390 Millennium é o mais avançado avião militar projetado na América Latina. Uma das aeronaves será usada como cargueiro de apoio às operações, e a outra será equipada com o Sistema Modular Aerotransportado de Combate a Incêndios, capaz de lançar 12 mil litros de água pressurizada em um único voo.


“É uma aeronave multimissão configurável e uma das missões que ela faz é o combate a incêndios”, explica o tenente-coronel aviador Daniel Souza, comandante do Esquadrão Zeus.


A primeira decolagem ocorreu no período da manhã, com um sobrevoo para identificar os locais dos focos de incêndios e ajustar o sistema para o lançamento do volume de água sobre o fogo. Em uma segunda decolagem, a aeronave foi abastecida e realizou o lançamento.


“O maior desafio é que o incêndio se movimenta de acordo com o tempo, mas a aeronave KC-390 tem tecnologias tão avançadas que a gente consegue inserir no sistema, e o avião verifica e faz os lançamentos precisos”, afirma o comandante.


Três lançamentos por dia

De acordo com a FAB, estão previstos três lançamentos de combate aos incêndios por dia com a aeronave até que a situação esteja controlada no estado.


“A nossa permanência aqui vai depender da demanda da própria Força Aérea. Viemos para cá sem saber quando voltaríamos. O foco é apagar os incêndios”, afirma Daniel Souza.


Duas equipes operam em cada lançamento de água, sendo uma na aeronave e outra em solo, para abastecimento. De acordo com o tenente-coronel, as equipes estão preparadas para operações ininterruptas.


O estado do Amazonas enfrenta uma série de incêndios florestais iniciados na última semana, que levaram 36 municípios a declarar situação de emergência. A fumaça das queimadas levou o nível de poluição no ar a níveis graves para a saúde da população. (Agência Brasil)

Prefeitura de SP limpa pichações feitas em ato pró-Lula na Avenida Paulista

 Equipes mobilizaram caminhões na estação Trianon-Masp para apagar danificações e recolher resíduos após manifestação no domingo (11)

Equipes de limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo trabalharam na manhã desta segunda-feira (12) para apagar pichações e recolher resíduos deixados na Avenida Paulista, especialmente na estação de metrô Trianon-Masp. A ação ocorreu no dia seguinte a uma grande manifestação pró-Lula realizada no domingo (11) na mesma via.



Pelo menos três caminhões foram mobilizados no trecho da Avenida Paulista próximo à estação Trianon-Masp, sendo dois deles exclusivamente voltados para a limpeza. Funcionários da prefeitura utilizaram equipamentos de lava-jato para remover as marcas de pichação das estruturas da estação.


Segundo informou o Metrô, foram danificadas oito placas de vidro das coberturas dos acessos voltados à Avenida Paulista, além de pichações e aplicação de adesivos em paredes internas, corrimãos de escadas fixas e rolantes e no interior de um trem.


Segundo relatos da Polícia Militar, portas e grades foram quebradas na estação Consolação, e imagens registraram ações de vandalismo também na estação Trianon-Masp. A ocorrência estava sendo apurada junto às autoridades e à companhia responsável pelo transporte público.


De acordo com a PM, os atos de vandalismo aconteceram durante o momento de dispersão do público, após o encerramento da manifestação. Durante o ato, a estação Trianon-Masp havia sido fechada temporariamente em razão da grande concentração de passageiros.



Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que equipes atuam em toda a extensão da Avenida Paulista nesta segunda com serviço de coleta de lixo, limpeza da via e do passeio, bem como de fachadas e muros pichados e vandalizados.


A Avenida Paulista está fechada ao tráfego de veículos nesta segunda-feira (12), em razão do feriado, e, durante a manhã, muitas pessoas aproveitavam o dia enquanto as equipes municipais realizavam os trabalhos de limpeza.


A PM informou que irá analisar as câmeras da Avenida Paulista para poder identificar as pessoas.


Nota do metrô

O Metrô informa que as estações Brigadeiro, Trianon-MASP e Consolação, da Linha 2-Verde, foram alvo de vandalismo no último domingo (11). Uma vistoria dos técnicos após a análise inicial, constatou que foram oito as placas de vidro das coberturas dos acessos voltados à Avenida Paulista danificadas, além de pichações e aplicação de adesivos em paredes internas, corrimãos de escadas fixas e rolantes e no interior de um trem. 


As equipes de manutenção iniciaram os trabalhos de limpeza ainda durante a madrugada e seguirão atuando ao longo do feriado para remover pichações e adesivos das áreas atingidas. 


O Metrô já providenciou a aquisição de novos vidros para substituir as placas danificadas. As estruturas não oferecem risco aos passageiros neste momento, pois contam com películas de proteção que impedem o desprendimento de fragmentos. 


A companhia registrou boletim de ocorrência e disponibilizará às autoridades as imagens do sistema de monitoramento, integrado ao Muralha Paulista, para auxiliar na identificação dos responsáveis e na apuração dos fatos. 


Nota PM

A Polícia Militar acompanhou, no domingo (11), uma manifestação realizada na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Durante o ato, placas de vidro das entradas das estações do Metrô foram danificadas e houve registros de pichações no local. A dispersão ocorreu sem nenhuma ocorrência grave.


A Polícia Civil irá analisar as imagens do sistema de monitoramento do Metrô, além das demais câmeras integradas ao Muralha Paulista na região, para identificar e responsabilizar os autores dos danos. (CNN)




Quaest no DF: Flávio Bolsonaro tem 50% no 2º turno; Lula, 40%

 Levantamento ouviu 1.104 eleitores do Distrito Federal entre 8 e 11 de outubro; margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (12) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 50% das intenções de voto no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto entre eleitores do Distrito Federal. O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registra 40%.



Aqueles que manifestaram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos somam 6%. Outros 4% não souberam responder ao levantamento.


Entre os eleitores entrevistados, 94% estão certos dos candidatos em quem pretendem votar, enquanto 6% dizem que ainda podem mudar de ideia.


O senador e o presidente da República se enfrentarão no segundo turno da corrida pelo Palácio do Planalto no próximo dia 25.


Metodologia

A Quaest ouviu 1.104 eleitores do Distrito Federal entre os dias 8 e 11 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.


A pesquisa contratada pela Globo está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo DF-08737/2026. (CNN)


Dino pede vista e placar é de 4 a 3 para julgar casos de Moraes e Mendonça separadamente

 Moraes, Gilmar e Zanin votaram para que avaliação seja feita em conjunto; Fachin, Mendonça, Fux e Cármem pediram separação da análise...

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 4 votos a 3 para manter a análise em separado dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, integrantes da Corte.

O ministro André Mendonça votou para manter a análise em separado de seu caso e do caso envolvendo Moraes. O voto de Mendonça vai no mesmo sentido do que fez o presidente da Suprema Corte e relator do caso, ministro Edson Fachin. O ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam Fachin.

No sentido oposto, pedindo que os casos sejam analisados em conjunto, votaram Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Durante a sessão, Moraes reforçou a Fachin que não havia pedidos da PF (Polícia Federal) ou da PGR (Procuradoria-Geral da República) para a abertura de investigação contra ele. "Só existe pedido de extinção da Pet [a ação]", afirmou.

Os ministros votam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O pedido prevê a junção dos casos, o adiamento da análise para o dia 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria, atualmente sob a responsabilidade de Fachin.

Ainda durante o voto, Moraes criticou a relatoria e a condução de Edson Fachin, presidente da Corte, no caso que analisa as mensagens entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da PF (Polícia Federal).

"Foi me dado cinco dias para prestar informações sobre o que consta na PET [petição]", começou Moraes. "O que consta nela? Pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República)? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?", indagou.

A sessão discute a validade da prova produzida pela PF contra o ministro e a existência de elementos que justifiquem a abertura de uma investigação.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

FONTE - Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Helena Prestes, da CNN Brasil*, Brasília.

"Não aponte o dedo para mim", diz Mendonça a Gilmar durante julgamento

 Ministros do STF protagonizaram embate verbal acalorado durante sessão de julgamento nesta terça-feira (15)...

Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um acalorado embate verbal durante sessão de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15). A troca de acusações ocorreu no plenário da Suprema Corte durante sessão nesta terça-feira (15).

Gilmar questionou o que classificou como assimetria no tratamento de investigados, afirmando que "centenas de páginas produzidas de ofício à margem da competência do plenário e sem oitiva do titular da ação penal" foram reunidas para fazer referência a um ministro, enquanto elementos relativos a outro ministro, constantes de dados oficiais do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e encontrados no aparelho do principal investigado de uma operação, não receberam "o mesmo rigor ou qualquer tipo de impulso de ofício".

O ministro decano do STF sustentou ainda que haveria "um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido" nos autos do processo em questão. Ele mencionou a escolha da data de 7 de setembro e criticou o que chamou de envolvimento da Corte em campanha eleitoral, afirmando que "pessoas decentes não fazem isso".

Mendonça interrompeu a fala de Gilmar Mendes e reagiu com veemência às declarações do colega. "Vossa Excelência está sendo leviano, ministro. De forma indevida. Leviano. Leviano", disse Mendonça, sendo advertido de que não tinha a palavra naquele momento.

Ao ser apontado por Gilmar durante o discurso, Mendonça reagiu de forma contundente: "Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal. Quem não se dá respeito não merece respeito".

Apesar da tensão, o presidente da sessão pediu que Gilmar Mendes concluísse sua fala, e o ministro anunciou que iria avançar em sua fala.

FONTE - Da CNN Brasil.

Moraes diz ter provas de pressão por delação; Mendonça rebate: "Mentira"

 Ministros travaram primeiro embate direto após duas horas de julgamento no STF...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (15) ter provas de que o ministro André Mendonça tentou influenciar delações premiadas para incluir o nome de Moraes entre os delatados. Em resposta, Mendonça disse se tratar de uma "mentira" e afirmou que em seu momento de voto se manifestaria sobre as acusações.

As declarações ocorreram durante a sessão da Corte que analisa o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O plenário deverá decidir se o relatório da PF é válido e se deve ser aberta uma investigação contra Moraes. O documento foi elaborado a pedido de Mendonça.

Veja o que disseram os ministros na sessão:

Alexandre de Moraes: "Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?

André Mendonça: "Não é questão de medo, não"

Alexandre de Moraes: "Não estou pergunto a Vossa Excelência"

André Mendonça: "Mas eu estou lhe respondendo".

Alexandre de Moraes: "Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião..."

André Mendonça: "Mentira, isso é mentira".

Alexandre de Moraes: "Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira".

André Mendonça: "Podem chamar quem quiser, vão mentir".

Alexandre de Mores: "O ministro André chamou: incluam o ministro Alexandre. Por que? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país".

André Mendonça: "Ah, presidente....eu não vou responder, no meu momento de fala, eu falo".

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

FONTE - Gabriela Boechat e Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília.

Alexandre de Moraes e André Mendonça batem boca durante julgamento no STF

 


Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), bateram boca durante o julgamento na Suprema Corte nesta terça-feira (15).

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.


FONTE - CNN BRASIL.

CLIMÃO - Dino e Fachin batem boca após interrupção de fala em sessão sobre Moraes

 Plenário do STF se reúne nesta terça-feira (15) para analisar relatório da PF que aponta uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro...

Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram um bate-boca durante o julgamento histórico na Corte que ocorre nesta terça-feira (15). A discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da PF (Polícia Federal) é o tema central da sessão.

Flávio Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli e, em seguida, o presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que, antes de interromper, era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo. Veja o diálogo:

Dias Toffoli: "Mantendo coerência com o que eu tenho feito na Turma, não me sinto, portanto..."

Flávio Dino: "Ministro Toffoli, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte..."

Edson Fachin: "Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência".

Flávio Dino: "Presidente, eu sou seguir o Regimento Interno da Corte."

Edson Fachin: "Que diz que a palavra é pedida a Presidência."

Flávio Dino: "O aparte é dirigido ao relator".

Edson Fachin: "Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra a Presidência, é o que eu estou lhe dizendo".

Flávio Dino: "Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte".

Flávio Dino então elogiou o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso, e em seguida, provocou Fachin.

"Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio", afirmou. O presidente da Corte rebateu: "Exatamente, inclusive para seguir o Regimento".

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

FONTE - Leticia Martins, da CNN Brasil, São Paulo.

"Somos seres humanos, podemos errar", diz Fachin ao abrir julgamento no STF

 Plenário do STF se reúne nesta terça-feira (15) para analisar relatório da PF que aponta uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro...

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na abertura do julgamento histórico na Corte que ocorre nesta terça-feira (15), que ministros "são seres humanos" e, por isso, podem errar.

"É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República. Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar", afirmou.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

LEIA MAIS - SESSÃO HISTÓRICA - STF realiza sessão para decidir futuro de Moraes; acompanhe ao vivo

fonte - Leticia Martins e Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, São Paulo e Brasília.

Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume o caso

 Presidente do STF assumiu a condução da investigação aberta em 2019 e preservou atos já praticados por Alexandre de Moraes...

foto - reprodução

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News e assumir a condução da investigação.

A mudança foi formalizada por meio de uma portaria assinada nesta quarta e comunicada pelo Supremo em nota à imprensa. Fachin revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito, feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.

A decisão tem efeito a partir desta quarta-feira e preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso. Segundo o STF, ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente.

O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, modelo que posteriormente foi validado pelo plenário do STF.

foto - reprodução

A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento, aberto há mais de sete anos.

A discussão ganhou força em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes usou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.

Fachin posteriormente determinou que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.

FONTE - Fernanda Fonseca e Matheus Teixeira, da CNN Brasil.

Cláudio Castro volta a ser alvo de busca e apreensão em operação da PF

 Agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro...

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Sem Refino. Segundo a PF, a ação mira o ex-governador Cláudio Castro (PL). Um dos mandados é cumprido em uma casa em Petrópolis (RJ) que é investigada por ser sede de uma série de negociações fraudulentas.

A Operação Sem Refino investiga a atuação de um conglomerado econômico do ramo de combustíveis, suspeito de utilizar estrutura societária e financeira para ocultação patrimonial, dissimulação de bens e evasão de recursos ao exterior.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A operação desta sexta-feira apura a atuação de agentes públicos, entre eles nomes que atuaram na Secretaria de Meio Ambiente e na Secretaria de Transformação Digital do Estado.

Segundo a PF, a ação tem por objetivo apurar fraude na concessão de licenças ambientais para a refinaria, à revelia das diretrizes dos órgãos técnicos competentes, além de lavagem de capitais ligada ao esquema criminoso.

À CNN, a defesa de Cláudio Castro informou que o ex-governador desconhece ter sido alvo da operação e que não foram realizadas buscas em sua residência ou endereço vinculado.

Segundo o advogado Carlo Luchione, o imóvel localizado em Petrópolis, alvo da ação da PF, era alugado e teve o contrato de locação rescindido há meses, desde que Castro deixou o governo do estado, em março.

Além de Castro, a operação da PF desta sexta-feira também mirou:

  • Bernardo Rossi – ex-deputado estadual e ex-secretário do Ambiente e Sustentabilidade;
  • Antonio Carlos Santos (Pipo) – advogado;
  • Luiz Fernando Gomes – empresário;
  • José Mauro Junior – ex-secretário de Estado de Transformação Digital e ex-subsecretário executivo de Ambiente e Sustentabilidade;
  • Mauricio Leite – empresário;
  • Ana Carolina Miranda – empresária.

A CNN tenta contato com a defesa dos alvos.

Bernardo Rossi atuou como deputado estadual, foi prefeito de Petrópolis e secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade até março de 2026.

Antônio Carlos Santos fez parte da lista sêxtupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no fim de 2025 para concorrer a uma vaga como desembargador. No entanto, apenas 29 dos 142 membros do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) o incluíram na lista tríplice, ficando em último lugar, apesar de ter sido apadrinhado por Cláudio Castro junto aos magistrados.

Luiz Fernando Gomes é empresário da construção civil, tendo assinado diversos contratos com o governo do Rio de Janeiro. Ele ainda é sócio da Engeprat.

O quinto alvo, José Mauro de Farias Junior, é ex-secretário de Estado de Transformação Digital no governo de Cláudio Castro. Ele também é apontado como sócio de mais de 20 empresas relacionadas a construção civil, corretagem de imóveis, holding de instituições não financeiras e um portal de notícias.

Os últimos dois alvos, Maurício LeiteeAna Carolina Mirandasão empresários, sócios da empresa 7 Pilares Assessoria, Empreendimentos e Inovações Tecnológicas Ltda.

Outro lado

Em nota, a defesa de Cláudio Castro negou "qualquer participação em irregularidades" envolvendo o ex-governador e disse desconhecer "o conteúdo integral da denúncia". Veja a nota na íntegra:

A defesa do ex-governador Cláudio Castro nega qualquer participação em irregularidades envolvendo a Refit e esclarece que o endereço alvo de buscas em Petrópolis não tem qualquer ligação com ele há meses. Atualmente, não há nenhum endereço ligado ao ex-governador na região.

A defesa ainda desconhece o conteúdo integral da denúncia e dos elementos que fundamentaram a operação e aguarda que os advogados tenham acesso aos autos para se manifestar de forma mais detalhada.

Todos os atos praticados durante sua gestão seguiram critérios técnicos, jurídicos e administrativos previstos na legislação.

A gestão Cláudio Castro foi, inclusive, a única a conseguir que a Refinaria de Manguinhos realizasse pagamentos de dívidas com o Estado do Rio de Janeiro, em montante próximo de R$ 1 bilhão.

Além disso, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com diversas ações contra a empresa ao longo da gestão, demonstrando que o Estado atuou para cobrar os valores devidos e defender o interesse público.

fonte - Gustavo Uribe e Teo Cury, da CNN Brasil, Brasília e São Paulo.

Jornais argentinos destacam fala de Milei sobre Lula: ‘Tensão mais alta do que nunca’

 Publicações afirmaram que o líder argentino se envolveu na disputa eleitoral brasileira ao discursar em evento

A participação do presidente da Argentina, Javier Milei, na convenção nacional do PL que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República repercutiu na imprensa argentina neste domingo. Os principais jornais do país destacaram o tom do discurso do líder argentino, marcado por ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e avaliaram que o episódio elevou a tensão diplomática entre os dois países.



Durante o evento, realizado em São Paulo, Milei chamou Lula de “ladrão”, “presidiário” e “lixo socialista”. As declarações foram feitas diante de apoiadores de Flávio Bolsonaro e foram recebidas com aplausos da plateia.


O Clarín afirmou que “a tensão com o Brasil está mais alta do que nunca” após as “fortes ofensas” dirigidas por Milei ao presidente brasileiro. O jornal destacou que o argentino “se envolveu completamente na campanha brasileira” ao participar do lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro e fazer um discurso “repleto de insultos” contra Lula.


O El Tiempo descreveu Milei como a “estrela” do evento e afirmou que o presidente argentino viajou a São Paulo para oferecer apoio internacional à candidatura de Flávio Bolsonaro. O jornal observou que, embora parte do público não compreendesse espanhol, os ataques a Lula eram recebidos com aplausos sempre que Milei elevava o tom da voz.


A publicação também destacou que o argentino evitou chamar o presidente brasileiro pelo nome, referindo-se a ele como “Dom Lula”, “o esquerdista”, “ladrão” e “o prisioneiro”. O jornal ainda afirmou que Milei “insistiu no erro” ao acusar Lula de “tentar fraudar as eleições de 2023 a seu favor”, quando enfrentou Sergio Massa.


Para o El Tiempo, a presença do presidente argentino representou um trunfo para a campanha de Flávio Bolsonaro:


“Para a campanha de Flávio, a presença de Milei foi um trunfo significativo: sua candidatura está atrás nas pesquisas – o Datafolha coloca Lula com 48% contra 43% em um possível segundo turno, com uma diferença que aumentou um ponto percentual desde junho – e ele é assolado por escândalos, como a investigação aberta na quinta-feira sobre transferências de um banqueiro preso para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro, e uma disputa pública com sua madrasta, Michelle Bolsonaro, que prejudicou sua imagem entre eleitores evangélicos e mulheres”, diz a publicação.


Já o Página/12 adotou um tom mais crítico ao tratar da visita. Em sua manchete, o jornal classificou o episódio como uma interferência “descarada” nas eleições brasileiras e afirmou que Milei cruzou “uma nova linha vermelha” ao insultar Lula em território brasileiro.


“O presidente, que fantasia em criar seu próprio ‘Grupo Lima’ e se tornar uma figura de destaque da direita regional, cruzou uma nova linha vermelha ao chamar seu homólogo brasileiro de ‘ladrão’. Ele também chamou o juiz Alexandre de Moraes, que lhe negou um confronto com Jair Bolsonaro, de ‘lixo careca’. Ao fazer isso, ele mergulhou de cabeça na campanha eleitoral do país vizinho, que definiu como uma ‘batalha’ para continuar erradicando o socialismo da região”, diz o texto.


Segundo a publicação, o presidente argentino busca se consolidar como uma das principais lideranças da direita na América Latina e acredita que pode influenciar a disputa presidencial no Brasil. O Página/12 também comparou o episódio aos ataques feitos por Milei ao primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e afirmou que as declarações representam uma resposta ao apoio demonstrado por Lula ao então candidato Sergio Massa durante a eleição presidencial argentina de 2023.


Entenda

Javier Milei fez um longo e duro discurso durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), no sábado, em São Paulo, no qual criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse confiar em Flávio Bolsonaro (PL) para “evitar o socialismo”.


Milei pediu para os brasileiros “irem às urnas em 4 de outubro pelo futuro do Brasil” e, com seu tradicional bordão “viva la libertad, carajo”, ainda fez menção ao problema do crime organizado no Brasil e na América Latina.


— Eu creio que Flávio somente pode parar Lula, e trazer uma verdadeira mudança para todos os brasileiros. (…) Creio firmemente que não há outro capaz de parar o efeito de Lula sobre o país. E não há outro para fazer de frente às organizações criminais e narcotráficos, e nisso eu confio plenamente em Flávio Bolsonaro — disse.


O argentino citou a corrupção como um problema que assola todos os países da América Latina, “como um fenômeno atemporal”, e que a esquerda fez do continente um “laboratório de experimentos de sua política”.


– Já tentamos o garantismo, já tentamos a paciência e a piedade com quem comete crimes, e todas e cada uma dessas estratégias socialistas fracassaram. Por isso, os brasileiros já sabem que existe apenas uma fórmula bem-sucedida para erradicar a criminalidade: quem faz, paga (…) Já demonstramos que tudo isso é possível na Argentina. Demonstramos que é possível reduzir a criminalidade e recuperar a ordem pública quando se tem mão firme e se pune quem comete crimes – afirmou o argentino.


Milei também falou das condições econômicas de seu país quando ele assumiu o cargo, atrelando isso ao socialismo. Ele criticou o chamado Foro de São Paulo “criado por Lula da Silva e Fidel Castro, uma rede internacional chave para a disseminação do comunismo no continente”.


— O que quero dizer é que o Brasil ainda não viveu as consequências mais nefastas e profundas deste modelo, mas pode vivê-las se não der uma volta de rumo. Confiamos em você, Flávio, para conseguir parar o socialismo — falou.


O presidente argentino também xingou o Alexandre de Moraes, ministro do STF que proibiu sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar em Brasília.


— O lixo não me permitiu visitar o meu amigo injustamente encarcerado, quando eu sei que Lula se cansou de receber líderes do exterior quando estava preso, entre eles o nefasto ex-presidente argentino Alberto Fernández — declarou Milei, que havia anunciado na semana passada, durante uma entrevista em seu país, a intenção de visitar Bolsonaro.


Milei é aliado da família Bolsonaro e chegou a afirmar que Jair Bolsonaro sofre “perseguição judicial” no Brasil. A proximidade do argentino com o bolsonarismo é um dos temas que a campanha de Flávio pretende explorar como demonstração do alinhamento entre os dois líderes e mais um capítulo da estratégia de aproximação com nomes da direita internacional. (Infomoney)

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

 Maioria dos ministros manteve regras de cálculo da Reforma da Previdência e vedação à conversão de tempo especial

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (3), por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, prevista na Reforma da Previdência de 2019.



Prevaleceu o entendimento de que os segurados poderão se aposentar após cumprir o tempo mínimo de exposição a condições prejudiciais à saúde, de 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade exercida, sem necessidade de atingir uma idade mínima.


A posição majoritária foi aberta pelo ministro André Mendonça. Para ele, a exigência de idade mínima desvirtua a finalidade da aposentadoria especial, criada para proteger trabalhadores submetidos a atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física.


Ao mesmo tempo, o ministro considerou constitucionais outros pontos introduzidos pela reforma previdenciária. Com isso, foram mantidas as regras de cálculo do benefício estabelecidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 e a vedação à conversão de tempo especial em tempo comum para períodos trabalhados após a reforma.


"A reforma, no que diz respeito ao tempo de contribuição e à forma de cálculo das aposentadorias, trouxe, a meu ver, um equilíbrio atuarial mais adequado, de forma proporcional e legítima. Por outro lado, ao acrescentar a exigência de idade mínima, a nova sistemática passou a obrigar o trabalhador que permaneceu exposto a agentes nocivos por períodos de até 25 anos a continuar exercendo suas atividades, ainda que submetido às mesmas condições prejudiciais à saúde", afirmou Mendonça.


Quando era ministro da Corte, o relator Luís Roberto Barroso havia votado pela manutenção integral das mudanças promovidas pela reforma. A posição foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.


Já os ministros Edson Fachin e Rosa Weber defenderam a invalidação tanto da idade mínima quanto das novas regras de cálculo do benefício.


Com o resultado, a aposentadoria especial volta a depender apenas do tempo de exposição a agentes nocivos.


Permanecem válidas, porém, as alterações da reforma relacionadas ao cálculo do benefício e à impossibilidade de conversão do tempo especial em comum para períodos posteriores à emenda constitucional. (CNN)

Entenda o que é delação premiada e quando ela pode ser utilizada

 Colaboração premiada é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) a proposta de delação premiada no âmbito das investigações do caso Master, que apura fraudes bilionárias no mercado financeiro.

O procedimento é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena e consta em uma legislação de 2013.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

De acordo com a lei, a delação pode ser firmada entre investigados e o Ministério Público (autoridade judicial) ou às polícias federal e civil, a depender de cada caso.

Para que o acordo tenha efeito, a lei estabelece algumas prerrogativas ao depoimento:

  • identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
  • revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
  • a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
  • recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
  • localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Ao confessar um crime, o suspeito ou réu terá, automaticamente, sua pena final atenuada. O juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.

Para que ela seja oficializada, o colaborador precisa confirmar suas informações perante um juiz. No caso de Vorcaro, a viabilidade da delação depende da homologação di acordo, que será feita pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ainda não tem prazo para ocorrer.

Delação ou colaboração

Delação premiada é o antigo nome da colaboração. A alteração foi feita para retirar o estigma de “delator” do instrumento que, em meios como a política, por exemplo, podem ser prejudiciais para a pessoa que aceita fazer um acordo.

O termo se popularizou especialmente pela sua utilização na Operação Lava-Jato. Investigadores se valeram do instrumento para fazer a investigação avançar.

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Alckmin defende que ministros do STF tenham mandatos temporários

 Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a substituição do modelo atual de cargo vitalício é “um bom caminho para a reforma do Judiciário”

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira (5/5), ser favorável à adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória.



A fala ocorre em meio ao aumento do debate sobre uma possível reforma do Judiciário, intensificado por supostos envolvimentos de magistrados no escândalo do Banco Master e pela crise de imagem enfrentada pela Suprema Corte.


“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.


Segundo ele, “cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário“.


Questionado se o tema pode ser explorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição, Alckmin disse que “não falou sobre isso” com o chefe do Executivo.


Sobre a rejeição histórica de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal na semana passada, o vice-presidente disse que acha “pouco provável” que Lula decida indicar novamente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) para o cargo.


Alckmin também declarou que “ainda não ouviu nada” sobre quem poderia ser o novo indicado ao Supremo, nem sobre quando essa indicação seria formalizada.


“Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, pontuou.


A indicação de nomes para a Corte é uma prerrogativa do chefe do Executivo e não há prazo para formalização.


A recusa de um indicado ao STF não ocorria desde 1894. Durante o governo do marechal Floriano Peixoto, o Senado rejeitou cinco nomes: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. (Metrópoles)

Desenrola visa curto prazo e não resolve questão estrutural, diz economista

 Sergio Vale, da MB Associados, avalia que ação tem caráter predominantemente eleitoral...


O governo federal anunciou o Novo Desenrola Brasil, segunda versão do programa voltado ao controle do endividamento e da inadimplência entre os brasileiros.

Para o economista Sergio Vale, da MB Associados, a iniciativa tem caráter predominantemente eleitoral e age apenas no curto prazo, sem resolver os problemas estruturais das famílias endividadas.

Ao CNN Money, Sergio Vale avaliou que o programa tem cunho social, mas destacou que o mais importante, em ano eleitoral, é a capacidade do governo em atrair a atenção do eleitor.

Segundo ele, o Desenrola 1.0 já havia demonstrado ser temporário. "Ajudou no curto prazo, mas não resolveu de forma estrutural a vida dessas famílias".

O novo programa prevê juros de até 1,99% ao mês e abrange uma faixa de renda maior do que a contemplada na primeira versão.

Apesar de a taxa ser significativamente inferior às cobradas no cartão de crédito e no cheque especial, Vale considera que ela ainda é elevada para as famílias mais fragilizadas.

"É um paliativo de fato, é para funcionar no curto prazo", afirmou o economista, acrescentando que a medida provisória que sustenta o programa tem duração de apenas 90 dias.

Vale também alertou para o risco da população passar a encarar esses programas como recorrentes.

"A população pode eventualmente achar que, daqui dois, três anos, talvez volte a ter um programa como esse", disse.

Essa percepção, segundo ele, incentivaria tanto os cidadãos quanto o sistema financeiro a adotar comportamentos de endividamento mais arriscados.

O Novo Desenrola Brasil prevê garantias públicas via FGO (Fundo de Garantia de Operações) em escala muito maior do que o programa anterior.

Sergio Vale alertou que os recursos utilizados podem chegar a quase R$ 8 bilhões no total, com uma parte adicional de R$ 5 bilhões a 6 bilhões proveniente do Tesouro, o que impactaria o déficit primário.

O especialista também mencionou que o contexto político recente reforça a percepção de que o governo buscará, com crescente intensidade, programas capazes de ampliar sua popularidade antes das eleições.

"Fica um pouco essa preocupação do que o governo no final vai utilizar de recursos fiscais e parafiscais para tentar estimular a economia de alguma forma e atrair esse eleitor até o final do ano", declarou.

Outro ponto destacado na análise foi o chamado risco moral gerado pela repetição de programas de renegociação de dívidas.

O economista concordou que iniciativas como essa podem enfraquecer a cultura de adimplência no Brasil, uma vez que quem deixou de pagar recebe descontos, enquanto quem honrou seus compromissos financeiros não obtém benefício equivalente.

No caso do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), por exemplo, a crítica se concentrou nos descontos concedidos sobre o principal da dívida, e não apenas sobre juros e multas.

"O risco moral que já estava presente no 1.0 se consolidou agora com o 2.0", afirmou Sergio Vale.

Segundo ele, o programa também tem relação com o aumento do endividamento vinculado às casas de apostas, as chamadas bets, que o próprio governo reconheceu ao exigir que os participantes do programa se comprometam a não apostar no ano seguinte.

Para o economista, "a questão estrutural não está sendo resolvida" e, em cerca de 18 meses, a inadimplência deve voltar a crescer, repetindo o ciclo observado após o primeiro Desenrola.

FONT4E - Da CNN Brasil.

Desenrola 2.0: Endividados poderão renegociar dívida de até R$ 15 mil

 Nova versão do programa terá trava para apostas em bets, além de renegociações de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies...


O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira (4) a nova versão do programa Desenrola. Os beneficiários poderão renegociar dívidas até R$ 15 mil por pessoa, após os descontos que variam de 30% a 90%.

Nesta edição do programa, os beneficiários poderão usar até 20% do seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar suas dívidas.

Inadimplência e juros altos pressionam fundos de crédito

O anúncio do programa registrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Paulo Pereira (Empreendedorismo).

Novidades do programa

O programa permitirá a renegociação de dívidas referentes ao cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros serão de até 1,99%, e os descontos podem chegar a 90%.

Alguns pontos do programa já haviam sido adiantados por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre as novidades, o presidente afirmou que usuários do Novo Desenrola ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, também chamadas de bets, por um ano.

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em Bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, informou o presidente em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em celebração ao Dia do Trabalhador.


Endividamento recorde

A decisão do governo de estimular a renegociação de dívidas, ocorre em um momento em de juros elevados e de alto endividamento. A gestão do programa também se dá em um momento em que o presidente vai tentar a reeleição.

De acordo com o Banco Central, houve um novo aumento no indicador de endividamento das famílias, que em fevereiro chegou a 49,9%. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em em 2005, dado que mostra a relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.

Ainda segundo a autoridade monetária, o comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida também bateu recorde, chegando a 29,7% em fevereiro.

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FONTE - Vitória Queiroz e Duda Cambraia, da CNN Brasil, Brasília.