Entenda o que é delação premiada e quando ela pode ser utilizada

 Colaboração premiada é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) a proposta de delação premiada no âmbito das investigações do caso Master, que apura fraudes bilionárias no mercado financeiro.

O procedimento é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena e consta em uma legislação de 2013.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

De acordo com a lei, a delação pode ser firmada entre investigados e o Ministério Público (autoridade judicial) ou às polícias federal e civil, a depender de cada caso.

Para que o acordo tenha efeito, a lei estabelece algumas prerrogativas ao depoimento:

• identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
• revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
• a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
• recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
• localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Ao confessar um crime, o suspeito ou réu terá, automaticamente, sua pena final atenuada. O juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.

Para que ela seja oficializada, o colaborador precisa confirmar suas informações perante um juiz. No caso de Vorcaro, a viabilidade da delação depende da homologação di acordo, que será feita pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ainda não tem prazo para ocorrer.

Delação ou colaboração

Delação premiada é o antigo nome da colaboração. A alteração foi feita para retirar o estigma de “delator” do instrumento que, em meios como a política, por exemplo, podem ser prejudiciais para a pessoa que aceita fazer um acordo.

O termo se popularizou especialmente pela sua utilização na Operação Lava-Jato. Investigadores se valeram do instrumento para fazer a investigação avançar.

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Alckmin defende que ministros do STF tenham mandatos temporários

 Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a substituição do modelo atual de cargo vitalício é “um bom caminho para a reforma do Judiciário”

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira (5/5), ser favorável à adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória.

A fala ocorre em meio ao aumento do debate sobre uma possível reforma do Judiciário, intensificado por supostos envolvimentos de magistrados no escândalo do Banco Master e pela crise de imagem enfrentada pela Suprema Corte.

“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.

Segundo ele, “cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário“.

Questionado se o tema pode ser explorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição, Alckmin disse que “não falou sobre isso” com o chefe do Executivo.

Sobre a rejeição histórica de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal na semana passada, o vice-presidente disse que acha “pouco provável” que Lula decida indicar novamente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) para o cargo.

Alckmin também declarou que “ainda não ouviu nada” sobre quem poderia ser o novo indicado ao Supremo, nem sobre quando essa indicação seria formalizada.

“Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, pontuou.

A indicação de nomes para a Corte é uma prerrogativa do chefe do Executivo e não há prazo para formalização.

A recusa de um indicado ao STF não ocorria desde 1894. Durante o governo do marechal Floriano Peixoto, o Senado rejeitou cinco nomes: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. (Metrópoles)

PT vai intensificar embate com Congresso nas redes sociais

 Levantamento interno apontou melhora na avaliação de Lula após recusa de Messias ao STF...

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai intensificar nas redes sociais conteúdos com críticas ao Congresso Nacional.

Um levantamento feito pelo partido apontou uma melhora na avaliação do petista após a recusa do Senado a Jorge Messias para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).

O discurso de que o Poder Legislativo atuaria contra o presidente teve adesão, inclusive, de usuários de fora da bolha da esquerda nas mídias digitais.

Por isso, a ideia do PT é produzir vídeos para reforçar a narrativa de que o petista tem sido perseguido pelo Congresso Nacional.

A ideia é de que as críticas sejam terceirizadas ao partido, sem envolver diretamente Lula, até para não prejudicar a tramitação da pauta governista no Parlamento.

No ano passado, o discurso do “nós contra eles” contra o Congresso Nacional foi exitoso quando a Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria.

Na época, a avaliação do presidente esboçou uma ligeira melhora diante de uma queda persistente na aprovação popular.

FONTE - Teo Cury e Gustavo Uribe, da CNN Brasil, Brasília e São Paulo.

Michelle Bolsonaro volta a criticar apoio da direita a Ciro Gomes

Michelle compartilhou um vídeo no qual Ciro faz ataques diretos a Bolsonaro, e questionou apoio de pessoas da “direita” ao político cearense

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (4/5), para compartilhar um vídeo antigo do pré-candidato Ciro Gomes (PSDB), no qual ele faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na legenda da publicação, Michelle questionou o apoio de pessoas que se identificam como de direita ao político cearense. “E ainda há pessoas da ‘direita’ apoiando esse indivíduo”, alfinetou.

Confira:

No vídeo divulgado, Ciro faz uma série de críticas à capacidade intelectual de Bolsonaro. Em um dos trechos, afirma que, para compreender o ex-presidente, seria necessário “entender a psicologia de um homem quase doente”.

Ciro também relembra episódios da trajetória de Bolsonaro no Exército Brasileiro, mencionando supostos conflitos com a hierarquia militar. Segundo ele, isso teria gerado um “sentimento de ressentimento contra oficiais de alta patente e contra pessoas com formação intelectual”.

Durante a fala, Ciro utiliza termos ofensivos ao se referir ao ex-presidente. “Por que o Bolsonaro tem esse ódio anti-intelectual? É porque ele é curto, a capacidade de raciocínio dele é abstrata. Ele é quase um burro, quase um jumento. Um cara imbecil mesmo.”, criticou Ciro no decorrer do vídeo.

Embate entre Michelle e Ciro não é recente

Essa não é a primeira vez que Michelle usa falas de Ciro Gomes contra Bolsonaro para questionar o apoio de figuras da direita. Em dezembro do ano passado, a ex-primeira-dama já havia publicado outros vídeos com críticas do ex-governador ao ex-presidente e à família Bolsonaro.

Em uma das publicações, Ciro afirmou ter sido colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e o descreveu como “picareta do mais baixo clero”. Em outro trecho, acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de envolvimento em esquema de “rachadinha”, além de fazer ataques aos filhos do ex-presidente.

O embate nas redes sociais começou após as negociações de Ciro com integrantes do Partido Liberal (PL), no Ceará, em busca de apoio para uma eventual candidatura dele ao governo do Estado. Michelle se posicionou contra, desde o princípio. (Metrópoles)

PGR pede que hacker Walter Delgatti seja colocado no regime aberto

Parecer afirma que hacker já cumpriu tempo mínimo e teve bom comportamento dentro da cadeia. Moraes ainda não analisou pedido

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se na noite desta segunda-feira (4/5) a favor de que o hacker Walter Delgatti seja colocado em regime aberto.

Delgatti foi transferido no mês passado para a Penitenciária II de Potim (SP), no interior de São Paulo, na região do Vale do Paraíba, após deixar Tremembé.

Em parecer, Gonet sustenta que o hacker já cumpriu os requisitos legais para a progressão ao regime aberto, por ter atingido o tempo mínimo da pena e apresentado bom comportamento na prisão.

Além disso, o PGR apontou a ausência de documentos sobre remição por leitura e cursos, o que pode reduzir ainda mais a pena de Delgatti.

O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução da pena no Supremo.

Condenado a 8 anos e três meses de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificar documentos, a pena atual de Delgatti, com abatimentos por estudo e leitura, é de 7 anos, 11 meses e 19 dias.

Além dele, a ex-deputada Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por atuar com o hacker na invasão ao CNJ.

Até o momento, Moraes ainda não analisou o parecer da PGR.

Enem

A última redução de pena de Delgatti, de 100 dias, ocorreu após o bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo nota 700 na redação.

Como mostrou a coluna, o hacker obteve 636 pontos em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza. (Metrópoles)

Janja supera presidente em número de viagens e gera debate sobre gastos públicos

 Tema levanta questionamentos sobre gestão pública e gera debate sobre agenda oficial...

Um levantamento recente e ainda inédito indica que a primeira-dama realizou mais viagens do que o próprio Presidente da República, algo registrado pela primeira vez na história recente. Segundo os dados divulgados, todos os deslocamentos foram feitos com utilização de recursos públicos.

A informação passou a alimentar discussões sobre a frequência da agenda oficial e a necessidade de deslocamentos nacionais e internacionais. O volume das viagens também levantou questionamentos sobre os custos envolvidos e a transparência na gestão dessas agendas.

O cenário abriu espaço para um debate mais amplo sobre o uso de verbas públicas em compromissos institucionais e o papel de cada integrante da estrutura governamental em viagens oficiais.

fonte - BOSSA NEWS.

Master: família de Moraes pede indenização de R$ 60 mil a Vieira

 Esposa e filhos do ministro do STF acusam relator da CPI do Crime de danos morais por ter associado escritório ao PCC. Parlamentar nega

A esposa e os filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entraram com um processo por danos morais contra o relator da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e pedem que o parlamentar pague R$ 60 mil em indenização por dar declarações que associam o escritório de advocacia Barci de Moraes, chefiado por Viviane Barci de Moraes, ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Vieira foi notificado nesta terça-feira (28/4) e afirmou que a ação é uma “tentativa de intimidação”.

Além de Viviane, são autores da ação os advogados Giulliana e Alexandre Barci de Moraes, que também integram o escritório de advocacia da família do ministro. A peça pede o pagamento de R$ 20 mil para cada um dos autores e se baseia em uma declaração que o senador deu, em entrevista ao SBT News, em 15 de março, em que afirma que o Banco Master, então investigado pela CPI, funcionava como uma “lavanderia” de recursos do PCC.

“Já é muito evidente que você tenha ali uma aparente lavanderia, o uso de vários fundos em cadeia para que se faça uma lavagem de dinheiro de diversas origens. Você tem apurações em andamento que apontam a chegada de recursos do PCC, uma organização criminosa violenta, você tem indicativos do pagamento de autoridades de diversos poderes”, disse o senador na época.

Na sequência, Vieira afirma ter informações que “apontam circulação de recursos entre esse grupo criminoso e familiares dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes”. Para os autores da ação, o uso da expressão “grupo criminoso” se refere ao PCC. O senador, por outro lado, sustenta que se referiu ao Master, comandado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

“O que fiz foi relatar o processo provável de lavagem de dinheiro realizado por um grupo que contratou os serviços do escritório da família Moraes. Não apontei, em nenhum momento, uma ligação direta entre o PCC e o referido escritório”, afirmou Vieira, que alega que a ação é uma tentativa de intimidação.

A CPI do Crime encerrou os trabalhos em 14 de abril. O colegiado rejeitou o relatório de Alessandro Vieira, que pediu o indiciamento de três ministros do Supremo: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli por crimes de responsabilidade envolvendo o caso Master.

Vieira dedicou um capítulo do seu parecer final ao banco de Daniel Vorcaro e entrou em rota de colisão com o STF. Horas depois de apresentar o seu relatório, Dias Toffoli criticou o parecer e disse que Vieira poderia ficar inelegível pelo pedido de indiciamento. Depois da rejeição do parecer, o ministro Gilmar Mendes pediu que o parlamentar seja investigado por abuso de autoridade. (Metrópoles)

Tabata assumirá relatoria do PL da Misoginia na Câmara

 Deputada teve reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e trabalhará para votar o projeto antes do recesso

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) irá assumir a relatoria do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados. A parlamentar também será coordenadora do Grupo de Trabalho que começa a funcionar na semana que vem para construir um texto de consenso.

A proposta é tratar o tema de forma estruturada, reunindo parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, em um esforço conjunto para enfrentar a violência contra a mulher.

"Vamos ouvir parlamentares de todos os partidos, movimentos sociais e juristas para construir um texto que represente um consenso e mostre que o combate à violência não é uma pauta de esquerda ou de direita, mas de todo o país”, afirmou Tabata.

Tabata se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o andamento do texto. O cronograma prevê a realização de quatro audiências públicas nas próximas semanas, com a meta de consolidar um texto que possa ser levado à votação antes do recesso parlamentar de meio de ano.

“O grupo de trabalho terá início já na próxima semana e o nosso objetivo é construir o melhor texto possível, combatendo a violência contra a mulher em qualquer nível. Esse é um tema prioritário para nós”, afirmou Hugo Motta.

A proposta passou pelo Senado com votação unânime, mas despertou divergências entre parlamentares da direita na Câmara.

Tabata tem sinalizado que pretende construir um texto com segurança jurídica. O grupo de trabalho já começou a receber as indicações de membros via lideranças partidárias. Está prevista a representação de uma vaga por partido.

O projeto aprovado pelo Senado propõe tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, acrescidas de multa. (CNN)

Atlas Bloomberg: Lula empata com Flávio, Jair e Zema em eventual 2º turno

 Diferença entre as intenções de voto do petista e das principais pré-candidaturas da direita está dentro da margem de erro de 1 ponto percentual...

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (28) mostra que o presidente Lula (PT) teria empate técnico em um eventual segundo turno com o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível.

Em uma simulação entre Lula e Flávio, o senador leva vantagem por 0,3 pontos percentuais, com 47,8% das intenções de voto. O petista aparece com 47,5%.  Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 4,7%. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.

Mesmo em prisão domiciliar e inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro somou 46,8% das intenções de voto contra 48% do atual chefe do Executivo. Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 5,2%.

Contra o ex-governador goiano, Lula soma 46,8% das intenções de voto, Caiado tem 42,2%. Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 11%

Contra Renan Santos, Lula tem sua maior margem. O petista conta com 47,1% das intenções de voto contra 29,5% de Renan. Aqueles que votariam em branco, nulo ou não sabem somam 23,5%.

Metodologia

Foram ouvidas 5.008 pessoas, por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR), entre os dias 22 e 27 de abril. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07992/2026.

FONTE - Pedro Penteado, colaboração para a CNN Brasil, São Paulo.

Pesquisa Quaest: Flávio vai a 42% no 2º turno; Lula tem 40%

 Senador superou numericamente o presidente na nova rodada da pesquisa de intenção de voto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos...

Foto: R1

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra que Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) aparecem tecnicamente empatados em um eventual 2º turno das eleições 2026. Flávio tem 42% das intenções de voto, contra 40% de Lula. É a primeira vez na Quaest que o senador filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ultrapassa Lula numericamente.

Na pesquisa passada da Quaest, em março, Lula e Flávio empatavam, pela primeira vez na série histórica, com o percentual de 41% cada. A vantagem do presidente era de dez pontos em dezembro, passou para sete em janeiro e para cinco em fevereiro. Agora em abril, Flávio Bolsonaro tem vantagem de dois pontos diante do petista.

Cenário Lula x Flávio

Flávio Bolsonaro: 42% (eram 41% em março e 38% em fevereiro);

Lula: 40% (eram 41% em março e 43% em fevereiro);

Indecisos: 2% (eram 2% em março e em fevereiro);

Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 16% em março e 17% em fevereiro).

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 9 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no TSE é BR-09285/2026.

Cenários com outros candidatos na disputa

A Quaest apresentou aos eleitores cinco cenários de segundo turno, com o presidente Lula em todos.

Exceto no cenário com Flávio, em que há empate técnico, Lula aparece à frente nos demais. A maior vantagem é contra o pré-candidato Augusto Cury (Avante), que aparece pela 1ª vez na pesquisa. Veja os números a seguir:

Cenário Lula x Romeu Zema (Novo)

Lula: 43% (eram 44% em março e 43% em fevereiro);

Romeu Zema: 36% (eram 34% em março e 32% em fevereiro);

Indecisos: 4% (eram 3% em março e 4% em fevereiro);

Branco/nulo/não vai votar: 17% (eram 19% em março e 21% em fevereiro).

Cenário Lula x Ronaldo Caiado (PSD)

Lula: 43% (eram 44% em março e 42% em fevereiro);

Ronaldo Caiado: 35% (eram 32% em março e em fevereiro);

Indecisos: 4% (eram 3% em março e 4% em fevereiro);

Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 21% em março e 22% em fevereiro).

Cenário Lula x Renan Santos (Missão)

Lula: 44% (eram 43% em março e 44% em fevereiro);

Renan Santos: 24% (eram 24% em março e 25% em fevereiro);

Indecisos: 5% (eram 3% em março e 4% em fevereiro);

Branco/nulo/não vai votar: 27% (eram 30% em março e 27% em fevereiro).

Cenário Lula x Augusto Cury (Avante)

Lula: 44% (cenário não foi testado em março);

Augusto Cury: 23%

Indecisos: 5%

Branco/nulo/não vai votar: 28%

com informações G1.

Alexandre Ramagem é solto de prisão do ICE nos EUA

 Condenado pelo STF a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ex-deputado do PL havia fugido do Brasil em 2025 e foi detido em Orlando

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi solto nos Estados Unidos nesta quarta-feira (15), após dois dias detido em Orlando, na Flórida.

Segundo a TV Globo, autoridades americanas informaram que ele foi liberado às 14h52 no horário local (15h52 em Brasília). A Polícia Federal (PF) diz aguardar mais detalhes oficiais sobre a soltura.

Ramagem havia sido levado na segunda-feira (13) para um centro de detenção em Orange County. Nesta quarta, o nome dele já não aparecia na lista de detidos do local nem no sistema do Serviço de Imigração dos EUA (ICE).

Segundo a PF, a prisão ocorreu por questões migratórias.

O ex-deputado deixou o Brasil em 2025, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. As investigações apontam que ele integrava o núcleo central da trama que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

De acordo com a PF, Ramagem saiu do país de forma clandestina, cruzando a fronteira de Roraima com a Guiana antes de seguir para os EUA.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Justiça informou ao STF que o pedido de extradição de Ramagem foi encaminhado ao governo norte-americano. A Embaixada do Brasil em Washington enviou a documentação ao Departamento de Estado em 30 de dezembro de 2025.

Aliados diziam que ele pretendia pedir asilo político nos Estados Unidos, enquanto o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de seu nome na lista da Interpol, permitindo a detenção por autoridades estrangeiras.

Em dezembro, a Câmara dos Deputados cassou seu mandato e cancelou o passaporte diplomático. Por ordem do STF, também houve bloqueio dos vencimentos parlamentares.

Delegado da Polícia Federal, ele ganhou projeção ao chefiar a segurança de Bolsonaro em 2018 e comandou a Abin no governo, período hoje alvo de investigações no caso da “Abin paralela”.

Datafolha: 55% dizem acreditar que STF está envolvido no caso Master

 Instituto entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (14) mostra que 55% dos brasileiros que tomaram conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso do Banco Master, acreditam que há magistrados envolvidos.

Ainda entre os que tiveram conhecimento das suspeitas, 10% disseram que não sabem se há ministros envolvidos, enquanto 4% afirmaram não acreditar no envolvimento.

Do total de entrevistados, 30% não tomaram conhecimento das desconfianças e, por isso, não foram questionados sobre o que achavam.

O STF tem sido parte do escândalo do antigo Banco Master, investigado por fraudes financeiras. Em partes, por mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro e dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Além dele, o ministro Dias Toffoli também aparece em meio ao escândalo. Ele era sócio da Maridt, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen — que era administrado pela Reag, citada na operação Carbono Oculto, da PF (Polícia Federal).

Metodologia

A pesquisa Datafolha entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03770/2026.

FONTE - Renata Souza, da CNN Brasil.

TRE mantém multa contra deputado Rafael Fera por fake news nas eleições de 2024

 

Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)...

Arte: Comunicação/MPF

Seguindo o entendimento do Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do deputado federal Rafael Fera por disseminar informações falsas durante as eleições de 2024. Na época, em uma passeata de sua campanha ao cargo de prefeito de Ariquemes (RO), Rafael Fera disse que a prefeita de Ariquemes, Carla Redano, candidata à reeleição, teria pago servidores comissionados (“portariados”) para irem às ruas pedir votos e que haveria um desfalque de mais de R$ 1 bilhão na prefeitura.

No parecer, o MP Eleitoral defendeu que a alegação de assédio eleitoral não foi comprovada pelo deputado federal, bem como houve desinformação a respeito de desvio de recursos públicos. Dessa forma, o parecer do MP Eleitoral no recurso apresentado pelo parlamentar foi para a manutenção da da multa de R$ 10 mil aplicada pela primeira instância da Justiça Eleitoral.

Na decisão, o TRE/RO destacou que a configuração de propaganda eleitoral negativa não se restringe às hipóteses em que há pedido expresso de não voto, podendo igualmente se caracterizar pela divulgação de mensagens aptas a desqualificar o adversário, macular sua honra ou imagem, ou, ainda, pela veiculação de fatos sabidamente falsos. 

Para o Corte eleitoral, o deputado federal Rafael Fera praticou conduta abusiva e desinformativa, extrapolando os limites do debate democrático e ingressando no campo da propaganda eleitoral negativa e da desinformação.

Recurso Eleitoral n° 0600228-44.2024.6.22.000

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia.

Lula 'brinca' ao comentar inteligência de alunos do CE: “Não é só cabeça grande”; veja o vídeo

 A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”...

FOTO - REPRODUÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 'brincou' ao comentar dados sobre educação no Ceará. Em entrevista a portais de esquerda, nesta terça-feira (14/4), o petista comentou a decisão de inaugurar uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).

Segundo o chefe do Planalto, a medida “é uma premiação para o Ceará porque 40% dos alunos que entram no ITA são cearenses”. Em seguida, ele comentou: “Não é só cabeça grande, não, é inteligência, cara”.

A declaração ocorreu durante entrevista ao Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”.

FONTE - Daniela Santos/METRÓPOLES.

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CPI do Crime Organizado altera colegiado antes de votação; oposição vê manobra contra relatório

 Mudanças na composição e suplência da Comissão aumentaram margem de votos contrários ao relatório final...



O Palácio do Planalto entende ter uma maioria favorável de 6 votos contra 4 para derrubar o relatório do senador Alessandro Vieira na CPI do Crime do Organizado.

O placar com que o governo trabalha é o seguinte:

Favoráveis ao relatório:

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Magno Malta (PL-ES)
• Hamilton Mourão (PL- RS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)

Contrários ao relatório:

• Otto Alencar (União-BA)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Beto Faro (PT-PA)
• Tereza Leitão (PT-RN)
• Soraya Tronicke (-PSB-MS)

O governo entende ainda contar com o voto do presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), que vota apenas em caso de empate.

A maioria foi formada a partir das mudanças feitas pelo governo na comissão ao longo do dia.

O senador Beto Faro (PT-PA) foi designado titular, no lugar de Sergio Moro (PL-PR). A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também assumiu vaga de titular, no lugar de Marcos do Val (Avante-ES).

Em outra troca, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) assumiu a titularidade no lugar de Jorge Kajuru (PSD-GO). Ainda em relação a mudanças nas suplências, o senador Camilo Santana (PT-CE) entrou no lugar de Randolfe Rodrigues (PT-AP). O senador Esperidião Amin (PP-SC) também foi indicado como membro suplente.

Até então, a oposição tinha uma maioria apertada, mas o governo resolveu agir por discordar do conteúdo crítico ao STF, que pediu o indiciamento de ministros da corte no relatório final.

FONTE - CNN BRASIL.

CPI do Crime rejeita relatório que propõe indiciar Moraes, Toffoli e Gilmar

 Parecer apresentado por Alessandro Vieira (MDB-SE) também propôs o indiciamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet...

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14), por 6 votos contra e 4 a favor, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O parecer propôs indiciar, por crimes de responsabilidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O relatório foi votado nesta tarde após o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), adiar a análise inicialmente prevista para o período da manhã.

Antes da votação, o colegiado também teve trocas na sua composição. Com as mudanças, aliados do governo passaram a ocupar vagas de titulares. A base governista orientou pela rejeição.

O parecer de Vieira também propôs um pacote legislativo para ampliar o combate ao crime organizado; recomenda a criação do Ministério da Segurança Pública; e defende uma nova intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

A reunião desta terça é a última do colegiado. Com quatro meses de duração, a CPI mirava a prorrogação por mais 60 dias, mas não recebeu o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Mais cedo nesta terça, Alcolumbre fez discurso em evento no Planalto criticando ataques às instituições. Segundo ele, o país vive um "uma agressão permanente às instituições republicanas" e é "cômodo" fazer ataques. "Está todo mundo passando dos limites institucionais que norteia a boa convivência na relação republicana", disse.

Relatório de Vieira

Com 221 páginas, o parecer do relator mirou principalmente condutas de ministros do Supremo. Para os três ministros do STF, Vieira atribuiu a conduta de "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções".

No caso de Moraes e Toffoli, ele também aponta que os magistrados teriam atuado em julgamentos quando em "estado de suspeição".

O relator apresenta como argumentos as relações financeiras de ministros e familiares dos magistrados com o Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master; viagens de integrantes do STF em aeronaves de empresas ligadas a Vorcaro; e interferências em processos judiciais.

Durante os trabalhos da comissão, decisões do STF foram alvo de críticas da cúpula da CPI, que chegou a recorrer das decisões. Determinações de ministros da Corte dispensaram depoentes convocados e inviabilizaram quebras de sigilo aprovadas.

Apesar dos pedidos feitos, uma comissão de inquérito não tem competência para indiciar pessoas, mas pode sugerir o indiciamento ao Ministério Público.

Em relação a Gonet, o relator avaliou que o procurador-geral foi "desidioso no cumprimento de suas atribuições" por suposta "omissão" diante de indícios apresentados contra ministros do Supremo.

Como a CNN mostrou, o relatório desagradou integrantes do STF, que avaliaram o documento como uma "peça política". Segundo Gilmar Mendes, os pedidos de indiciamento não têm base legal e são um "erro histórico". Para Dias Toffoli, O ministro Flávio Dino também divulgou posicionamento prestando solidariedade aos colegas.

Em fala na abertura da sessão da Segunda Turma do STF nesta terça, Toffoli criticou o relatório de Vieira e afirmou que os pedidos de indiciamento podem configurar abuso de poder com repercussões na esfera eleitoral, incluindo eventual inelegibilidade aos responsáveis. Para ele, o parecer é "infundado" e tem o "sentido de obter votos".

Caso Master

Sobre a fraude financeira do Banco Master, Vieira reafirmou a defesa por uma CPI própria para investigar o caso. A abertura de uma nova comissão, no entanto, não deve avançar no Congresso.

"O caso Master evidenciou de forma incontornável que o crime organizado brasileiro atingiu um patamar de sofisticação em que facções criminosas de base territorial, como o PCC, operam em simbiose com operadores do mercado financeiro formal", afirmou Vieira no parecer.

No relatório, ele justifica que a situação do Master entrou no escopo de investigações da CPI por reunir elementos centrais que a comissão se propôs a apurar: “a atuação de organizações criminosas, seus mecanismos de financiamento e a infiltração institucional que garante sua impunidade”.

Propostas legislativas

Entre as medidas legislativas sugeridas, Vieira propôs resgatar ideias que foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados na votação final do chamado “PL Antifacção”.

Também sugeriu, na esteira do debate sobre um código de ética de ministros do STF, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir "maior rigor ético no regime jurídico aplicável aos membros dos Tribunais Superiores".

Para corrigir uma "lacuna  legal", o parecer também inclui um projeto de lei sobre a regulamentação de pessoas expostas politicamente (PEPs) com o objetivo de prevenir a corrupção, lavagem de dinheiro e outros ilícitos econômicos.

Outro projeto apresentado prevê a coleta e o compartilhamento de dados sobre os beneficiários finais de fundos de investimento.

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fonte - Emilly Behnke e Leonardo Ribbeiro, da CNN Brasil.

Escritório de mulher de Moraes recebeu R$ 80,2 milhões do Master

 Dados da Receita Federal referentes a 2024 e 2025 constam em documentos enviados à CPI do Crime Organizado; escritório nega e fala em “informações incorretas e vazadas ilicitamente”...

Dados da Receita Federal enviados à CPI do Crime Organizado apontam que o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu R$ 80,2 milhões do Banco Master entre os anos de 2024 e 2025.

Os pagamentos foram levantados pela comissão com base na declaração de IR (Imposto de Renda) da instituição financeira comandada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março.

Procurado, o escritório Barci de Moraes disse não confirmar informações “incorretas e vazadas ilicitamente”.

"O escritório não confirma essas informações incorretas e vazadas ilicitamente, lembrando que todos os dados fiscais são sigilosos", diz em mensagem enviada à reportagem.

Viviane já havia reconhecido a prestação de serviços ao Master. Em nota pública divulgada em março, o escritório da advogada relatou ter prestado “ampla consultoria e atuação jurídica”.

O texto detalha que o trabalho envolveu uma equipe de 15 advogados, a subcontratação de outros três escritórios e que foram realizadas 79 reuniões na sede do Master. O valor cobrado pelo trabalho, entretanto, não foi revelado.

Em dezembro de 2022, o jornal O Globo revelou que o escritório Barci de Moraes tinha contrato de R$ 129 milhões com o Master. O acordo previa remunerações mensais de 2024 a 2027. Com a liquidação do Banco Master pelo Banco Central, em novembro do ano passado, os pagamentos foram interrompidos.

FONTE - Isabel Mega e Matheus Teixeira, da CNN Brasil.

Pesquisa mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em simulação de segundo turno

Flávio tem 45,8%, e Lula, 45,5% no 2º turno...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 45,8% das intenções de voto, contra 45,5% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno na disputa pelo Planalto, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8). O resultado representa empate técnico entre ambos.

No cenário entre Lula e Ronaldo Caiado (PSD), o presidente soma 45%, ante 39% do ex-governador de Goiás. Brancos, nulos e indecisos chegam a 16%.

Em disputa contra Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 44,7%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais tem 38,7%. Brancos, nulos e indecisos somam 16,6%.

No quarto cenário, Lula registra 45%, contra 26,4% do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos (Missão). Brancos, nulos e indecisos também totalizam 28,6%.

Já contra o ex-ministro Aldo Rebelo (DC), Lula aparece com 46%, enquanto Rebelo tem 22,6%. Brancos, nulos e indecisos somam 31,4%.

Metodologia

Foram ouvidas 1.500 pesoas em todo o país entre os dias 3 e 7 de abril. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00605/2026.

fonte - Poliana Santos, da CNN Brasil, São Paulo.

Trump recua e aceita suspender ataques ao Irã por duas semanas

 Irã informou que cessará ataques desde que não sofra novas ameaças...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que concordou em "suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas". 

Trump disse que conversou com líderes do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã.

"Com base em conversas com o primeiro-ministro Shehbaz Sharif e o marechal de campo Asim Munir, do Paquistão, e nas quais eles solicitaram que eu suspendesse a força destrutiva sendo enviada esta noite para o Irã, e sujeito à República Islâmica do Irã concordar com a ABERTURA COMPLETA, IMEDIATA e SEGURA do Estreito de Ormuz, eu concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas", escreveu Trump nas mídias sociais.

"Esse será um CESSAR-FOGO de mão dupla", disse Trump.

Segundo Trump, uma proposta de 10 pontos foi apresentada para um acordo e que "acredita que é uma base viável para negociar".

Irã

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Abbas Araqchi, informou nesta terça-feira (7), em nota oficial, que seu país irá cessar os ataques, desde que não sofra ataques e ameaças. 

A mensagem foi divulgada após Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ter concordado em "suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas".

Araqchi disse ainda que haverá trânsito seguro pelo Estreito de Ormuz nas próximas duas semanas em coordenação com as Forças Armadas iranianas.

"Durante duas semanas, a passagem segura através do Estreito de Ormuz será possível com a coordenação das forças armadas do Irã e tendo em conta as restrições técnicas existentes", diz a nota do ministro iraniano.

Ameaça 

Mais cedo, Trump ameaçou acabar com "uma civilização inteira" hoje caso os iranianos não reabrissem o Estreito de Ormuz.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã.

Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta.

Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares.

Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade.

fonte - Agência Brasil*

* Com informações da Reuters

* Texto atualizado com manifestação do Irã

Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. 

Em entrevista à TV Record Bahia, Lula disse ainda que o certame foi feito contra a vontade da direção da Petrobras.

“Foi feito um leilão, eu diria que uma cretinice, bandidagem, que fizeram. As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não vamos aumentar GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula. 

“Nós vamos rever esse leilão, nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.

Embora o Brasil seja produtor, o mercado brasileiro é influenciado pelos preços internacionais, atualmente impactados pelo conflito no Oriente Médio. 

A estratégia de leilões com alto ágio é vista como uma forma de reajustar o preço nacional ao mercado internacional, sem a necessidade de anunciar um aumento na tabela de preços.

Em sua página na internet, a Petrobras informa os preços de venda dos produtos às distribuidoras à vista, sem tributos, por local e modalidade de venda. Os valores do GLP são os mesmos desde novembro de 2024.

O presidente Lula é crítico do alto preço do botijão de gás de cozinha cobrado do consumidor final e, em resposta, o governo federal lançou o programa Gás do Povo que substituiu o antigo Auxílio Gás e visa garantir o botijão gratuito para famílias de baixa renda. 

Para Lula, o que encarece o produto é a distribuição.

“Quando a Petrobras vende um botijão de gás a R$ 37, ele não pode chegar a R$ 160 na casa do povo. Alguém está roubando. [Dizem:] ‘Ah, mas a pessoa está gastando dinheiro [tendo custo] para entregar’. Tudo bem, mas é muita diferença entre R$ 37 para R$ 140, para R$ 150. E agora fizemos um leilão que teve ágio de 100%”, disparou Lula.

Alta de combustíveis

O presidente voltou a criticar a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.

Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretaente a inflação. 

Além da redução de impostos já adotada, a expectativa é que o governo publique, ainda esTa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.

“Pode ficar certo, o povo não vai pagar. Nós não vamos aumentar o óleo diesel, [mas] tem gente [postos] aumentando sem nenhuma necessidade. Qual é a lógica de aumentar o preço do álcool? Qual é a lógica de aumentar o preço da gasolina se nós ainda não temos necessidade disso? É pura bandidagem de algumas pessoas”, afirmou Lula.

O presidente ainda criticou a privatização, em 2019, da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que, segundo Lula, hoje poderia atuar para frear o aumento nos preços aos consumidores.

“Privatizaram a BR [Distribuidora] e nós só podemos recomprá-la a partir de 2029. Ou seja, nós não temos hoje distribuidora. Até uma empresa de gás que eu comprei em 2004, eles venderam. A empresa de gás, que a gente faz a distribuição, era uma empresa para a gente fazer a regulação do preço”, disse Lula.

No mesmo sentido, o presidente afirmou que está em estudo da recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e privatizada pela Petrobras em 2021.

“Não é justo o que fizeram, a refinaria produz [hoje] menos da metade daquilo que deveria produzir. E nós precisamos da refinaria produzindo muito mais porque nós [o Brasil] produzimos 70% do nosso óleo diesel e a gente compra 30% do óleo diesel. Esse importado, ele não tem jeito, ele vem com o preço de mercado internacional e você é obrigado a fazer o reajuste”, explicou.

A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras para esclarecer as condições do leilão e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

fonte - agencia brasil.