Credenciamento amplia rede de cuidado e proteção animal em Porto Velho

 Chamamento Público habilitou 43 protetores, que agora passam por vistorias técnicas...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA), divulgou o resultado do Chamamento Público 03/2026, destinado ao cadastro e credenciamento de protetores de animais. A iniciativa integra as políticas públicas de bem-estar animal do município e tem como objetivo ampliar a rede de proteção, atendimento e cuidados para animais em situação de risco em Porto Velho.

O chamamento busca credenciar protetores que atuarão em parceria com a secretaria em ações de resgate, acolhimento temporário, campanhas de adoção, prevenção de maus-tratos, políticas de castração e outras iniciativas voltadas ao bem-estar animal.

Ao todo, 43 protetores que atenderam aos requisitos documentais e técnicos exigidos no edital, como documentação básica, comprovação de experiência e capacitação, condições de infraestrutura e compromisso com a causa, foram habilitados e passarão por vistorias técnicas.

Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa fortalece a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na proteção dos animais.

Ao todo, 43 protetores que atenderam aos requisitos documentais e técnicos exigidos no edital

“Estamos fortalecendo uma rede que já existe e que conta com pessoas que dedicam tempo, cuidado e amor aos animais. Com o credenciamento e o acompanhamento técnico, queremos dar mais segurança a esse trabalho e ampliar a capacidade do município de proteger, acolher e garantir dignidade aos animais que mais precisam”, afirmou o prefeito.

Próximos passos

As visitas serão realizadas por equipes da CPA/Sema para verificar as condições de alojamento, alimentação, higiene, manejo, situação sanitária, quantidade de animais, atendimento de animais comunitários e eventuais necessidades de adequação.

Após cada vistoria, será elaborado em conjunto com o protetor um Plano de Trabalho para Adequação, contendo as medidas necessárias, responsabilidades, prioridades e prazos para correção de situações identificadas. Os credenciados também receberão orientações sobre procedimentos operacionais, fluxos de atuação e possíveis convênios ou termos de colaboração com a Sema para execução das atividades previstas.

Para Léo Moraes, a iniciativa fortalece a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na proteção dos animais

O credenciamento não substitui a fiscalização e o monitoramento das ações, que serão acompanhados para assegurar o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços prestados.

Cadastros contínuos

As inscrições para o Chamamento Público são contínuas e permanecem abertas para novos protetores que desejem se credenciar. Os interessados podem realizar o cadastro a qualquer momento por meio do site oficial da Prefeitura.

O coordenador de Proteção Animal, André Oliveira, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção.

“O credenciamento desses protetores representa um avanço significativo para a causa animal em Porto Velho. Com mais pessoas qualificadas e engajadas, conseguimos ampliar a capacidade de resposta e oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente aos animais que mais precisam.”

A Sema destaca seu compromisso em seguir atuando em parceria com a sociedade civil para promover o cuidado, a proteção e a dignidade dos animais, com o objetivo de tornar as políticas públicas de bem-estar animal cada vez mais efetivas.

Texto: Sema

Edição: Secom

Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura inicia, neste sábado (15), o programa ‘CadÚnico no seu Bairro’ na zona Leste da capital

 Ação será realizada no dia 15 de agosto e oferecerá atendimento para novos cadastros, atualização cadastral e orientações sobre benefícios sociais...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), dará início, neste sábado (15), de forma inédita, ao programa "CadÚnico no Seu Bairro" - iniciativa que aproxima os serviços do Cadastro Único da população, facilitando o acesso aos programas sociais do Governo Federal e da rede socioassistencial do município.

A ação acontecerá neste sábado, 15 de agosto, das 8h às 16h, na Praça da EMEI Pequeno Mestre, localizada na Rua Perci Holder, esquina com a Rua Rio Brilhante, na Zona Sul da capital.

Durante o atendimento, as equipes da Central do Cadastro Único da Semias estarão disponíveis para realizar novos cadastros, atualização cadastral, transferência de município, além de prestar orientações sobre benefícios sociais e realizar encaminhamentos à rede socioassistencial, conforme a necessidade de cada família.

A iniciativa integra as ações da Semias voltadas à descentralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, agilidade e acesso à população que precisa manter seus dados atualizados ou ingressar no Cadastro Único.

A Semias reforça que o Cadastro Único é a principal porta de entrada para diversos programas sociais e que manter as informações atualizadas é fundamental para assegurar o acesso e a continuidade dos benefícios.

Os interessados devem comparecer ao local portando os documentos pessoais de todos os integrantes da família, para que o atendimento seja realizado de forma completa e eficiente.

Paulo Afonso destacou que o programa reforça o compromisso em aproximar os serviços públicos da população

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, destacou que o programa "CadÚnico no Seu Bairro" reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em aproximar os serviços públicos da população.

"Nosso objetivo é facilitar o acesso das famílias ao Cadastro Único e garantir que elas possam exercer seus direitos com mais comodidade. Ao levar esses serviços para os bairros, a Prefeitura amplia o atendimento, fortalece a inclusão social e assegura que mais pessoas tenham acesso aos programas e benefícios sociais a que fazem jus", afirmou o secretário.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que a descentralização dos serviços públicos é uma das prioridades da gestão municipal, levando cidadania e inclusão social para mais perto da população.

"O 'CadÚnico no Seu Bairro' é uma iniciativa que facilita o acesso das famílias aos serviços da assistência social, sem que elas precisem se deslocar até a Central do Cadastro Único. Nossa missão é levar a Prefeitura cada vez mais para perto das pessoas, garantindo atendimento digno, ágil e ampliando o acesso aos direitos e aos programas sociais", afirmou o prefeito.

Serviço

CadÚnico no Seu Bairro

Data: 15 de agosto

Horário: das 8h às 16h

Local: Praça da EMEI Pequeno Mestre – Rua Perci Holder, esquina com a Rua Rio Brilhante, Zona Sul.

Serviços oferecidos:

Novo cadastro no Cadastro Único;

Atualização cadastral;

Transferência de município;

Orientações sobre benefícios sociais;

Encaminhamento à rede socioassistencial.

Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o

Texto: Adaides Batista

Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

TJRO prestigia posse da magistrada Úrsula Souza como membro titular do TRE-RO

 

Foto: Divulgação TJRO

Na tarde da última quarta-feira (12), a juíza de direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal em Porto Velho, contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Francisco Borges, que na ocasião representou o presidente da instituição, desembargador Alexandre Miguel.

Durante o ato solene, a magistrada prestou o compromisso oficial de exercer suas funções com integridade, transparência e justiça. Em reconhecimento à sua trajetória na magistratura, a juíza Úrsula Souza foi condecorada com a Medalha do Mérito Especial Eleitoral.

Ao representar a presidência da instituição, o desembargador Francisco Borges destacou a relevância de ampliar a representatividade feminina no Tribunal. "Essa posse é extremamente importante pela presença de mais uma representante feminina na Justiça Eleitoral. O trabalho que ela já desenvolve ao longo de sua carreira - com atenção à população ribeirinha, à infância e à juventude - fortalece a democracia e contribuirá significativamente para o bom andamento das eleições deste ano", ressaltou o desembargador.

Em seu discurso de posse, a magistrada enfatizou a importância da coletividade na construção da democracia, citando a filosofia africana Ubuntu: "eu sou porque nós somos". Ela destacou que a democracia é um bem comum e que cada cidadão possui responsabilidade na sua preservação para as próximas gerações.

O presidente do TRE-RO ressaltou a satisfação com o retorno da juíza à Corte, sublinhando que sua vasta experiência e preparo técnico — que inclui doutorado em Ciência Jurídica e anos de atuação tanto na justiça comum quanto eleitoral — serão fundamentais para enfrentar os desafios das Eleições 2026. Além de reforçar a representatividade feminina, a posse da nova titular consolida um colegiado preparado para garantir a lisura do processo eleitoral no estado.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

FONTE - TJRO.

Liberação do Anel Viário começa nesta quinta-feira (30)

 A Nova 364 Concessionária de Rodovia informa que, a partir desta quinta-feira, 29, será iniciada a liberação do Anel Viário de Ji-Paraná, conforme o cronograma atualizado das obras, que passou por ajustes em função das condições climáticas adversas, especialmente o volume de chuvas registrado na região.

A concessionária adotou medidas para garantir a continuidade dos serviços com segurança aos usuários e trabalhadores, priorizando a qualidade da obra.

Os serviços remanescentes seguirão com operação Siga e Pare.

A Nova 364 reconhece os transtornos temporários causados pelas intervenções e conta com a compreensão de todos. 

As medidas adotadas visam garantir uma solução definitiva para o trecho, proporcionando mais segurança, conforto e fluidez. A concessionária orienta que os motoristas redobrem a atenção à sinalização.

A Nova 364 reafirma seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e da logística regional.

Prefeitura cria Bolsa Atleta para apoiar esportistas da capital

 

Nova lei garante auxílio mensal a atletas, paratletas, surdoatletas e técnicos do município...

A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação do Programa Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte de base, educacional e de alto rendimento no município. A medida foi instituída por meio da Lei nº 3.413, já aprovada pela Câmara Municipal, e será executada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

O programa assegura auxílio financeiro mensal a atletas, paratletas, surdoatletas, atletas-guia, tappers e técnicos esportivos que representem Porto Velho em competições oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional.

O benefício será concedido em 12 parcelas mensais, com valores definidos conforme a categoria do beneficiário, o nível de desempenho esportivo e a disponibilidade prevista na Lei Orçamentária Anual.

A nova legislação tem como finalidade ampliar as condições de permanência e desenvolvimento de talentos esportivos da capital, oferecendo suporte para treinamento, deslocamento, alimentação, aquisição de materiais e participação em eventos competitivos.

Beneficiado

Estão aptos a participar do programa:

atletas, paratletas e surdoatletas inseridos no desporto de base, educacional ou de rendimento;

atletas-guia e tappers, que atuam no paradesporto;

técnicos responsáveis pelo acompanhamento esportivo nas categorias contempladas.

Para solicitar o benefício, o interessado deverá comprovar residência em Porto Velho há pelo menos um ano, estar em plena atividade esportiva, apresentar resultados obtidos em competições no ano anterior e possuir vínculo com federação, confederação ou entidade oficial da modalidade.

Na categoria estudantil, além dos critérios esportivos, será exigida matrícula regular em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com idade entre 11 e 25 anos.

Categorias

A legislação estabelece divisões para atender diferentes fases da formação esportiva:

Atleta Estudantil: estudantes com destaque em competições escolares ou universitárias;

Atleta Base: jovens de 11 a 17 anos com resultados expressivos em torneios estaduais, regionais ou nacionais;

Atleta Estadual: competidores com classificação entre os primeiros colocados em eventos oficiais dentro do estado;

Atleta Nacional: esportistas com desempenho de destaque em campeonatos brasileiros;

Atleta Internacional: representantes do município em competições fora do país.

O prefeito Léo Moraes afirmou que o programa nasce para garantir oportunidade a atletas que muitas vezes enfrentam limitações financeiras para continuar competindo. “O Bolsa-Atleta chega para dar suporte real a quem treina, compete e leva o nome de Porto Velho para grandes eventos. Estamos criando uma política pública permanente de incentivo, para que nossos talentos tenham condições de evoluir e representar a cidade cada vez melhor”, declarou.

Gestão

A Semtel será responsável pela publicação dos editais de chamamento público, análise documental, seleção dos beneficiários e acompanhamento da prestação de contas, que ocorrerá em formato simplificado.

Como contrapartida, os contemplados deverão utilizar o brasão oficial do município em uniformes de competição, materiais esportivos e ações institucionais, além de participar de atividades promovidas pela secretaria quando convocados.

A legislação também assegura proteção específica para atletas gestantes e puérperas, garantindo a manutenção do benefício durante o período necessário de afastamento, conforme previsão do programa.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Mais de 155 mil veículos devem circular pela BR-364 durante feriado prolongado

 A Nova 364 espera um aumento significativo no fluxo de veículos no feriado prolongado do dia do trabalhador. A expectativa é que mais de 155 mil veículos circulem pela rodovia entre os dias 30 de abril e 03 de maio.

O maior movimento é esperado nesta quinta-feira, 30, com cerca de 47 mil veículos trafegando pela estrada, indicando a saída antecipada dos motoristas. No domingo, dia 03, são esperados aproximadamente 41 mil veículos trafegando.

Para garantir segurança e fluidez neste período de movimentação excepcional, a concessionária vai atuar com reforço nas equipes de campo.  De acordo com o gerente de Operações da Nova 364, Márcio Souto, as equipes estarão mobilizadas para garantir mais segurança aos usuários. “Estamos com o efetivo reforçado, atuando com força máxima no atendimento aos usuários, para que todos façam sua viagem com mais segurança”, destaca.

Orientações ao motorista

Antes de iniciar a viagem, a Nova 364 recomenda que os condutores adotem medidas simples que fazem a diferença na segurança, como realizar a manutenção preventiva do veículo, verificar freios, pneus, iluminação e nível de óleo, além de planejar paradas para descanso. A concessionária reforça que atitudes responsáveis no trânsito são fundamentais para um deslocamento mais tranquilo e seguro.

Para uma viagem segura, é fundamental que os motoristas façam a sua parte. Dirija sempre com atenção, mantenha o foco total na estrada, respeite os limites de velocidade e toda a sinalização ao longo do percurso. Antes de viajar, também é importante verificar as condições do veículo, como freios, pneus e iluminação, além de planejar o trajeto com antecedência.

Em caso de necessidade, o usuário pode contar com o suporte da concessionária a qualquer momento. Serviços como atendimento médico, socorro mecânico e informações sobre a rodovia estão disponíveis 24 horas por dia pelo telefone 0800 0 364 364.

FONTE - ASSESSORIA NOVA 364

Assembleia Legislativa de Rondônia celebra 50 anos da PRF em Rondônia

 

Homenagem será nesta quarta-feira, 15...

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizará, nesta quarta-feira (15), às 10h, homenagem ao Jubileu de Ouro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado. O evento reconhece a atuação da instituição nas rodovias federais e sua contribuição ao longo de 50 anos em Rondônia.

Na ocasião, alguns servidores pioneiros na instalação da PRF no estado serão homenageados com a Medalha de Mérito Legislativo.

São eles: Fernando Garcia, primeiro patrulheiro rodoviário em Rondônia, em 1976; Sandra Puga, primeira mulher agente de patrulha rodoviária no estado, em 1979; Lauro Paulo Klingelfus, primeiro superintendente da PRF em Rondônia; Roseli Auler de Araújo, primeira mulher a chefiar uma delegacia da PRF no estado, em 1991; e Lunalva Bicho Belo da Silva, primeira servidora administrativa da PRF em Rondônia.

Durante a solenidade, será apresentado um panorama histórico da PRF no estado, cujas atividades tiveram início em março de 1976, com a inauguração da BR-319. À época, Rondônia integrava o 1º Distrito Rodoviário Federal, vinculado ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, com sede em Manaus (AM), abrangendo também os estados do Acre, Roraima e Amazonas.

Texto: Ivanilson Frazão I Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Governo de Rondônia

Porto Madero beneficia 592 famílias com novas moradia em Porto Velho

  Famílias realizam o sonho da casa própria...

Nesta quinta-feira (16), 592 famílias de Porto Velho deixam para trás a incerteza e dão um passo decisivo rumo à estabilidade: a conquista da casa própria. A entrega das unidades habitacionais nos residenciais Porto Madero V e Porto Madero II, na zona Leste da capital, não é apenas um evento simbólico, é a materialização de um direito básico que, por muito tempo, esteve fora do alcance de muitos.

Fruto da integração entre o programa Minha Casa Minha Vida e os esforços conjuntos da Prefeitura, do Governo de Rondônia e do Governo Federal, a ação representa mais do que números: representa a retomada de políticas públicas que impactam diretamente a vida de quem mais precisa.

Ao todo, são 592 unidades entregues, sendo 288 no Porto Madero V, executado diretamente pelo município, e 304 no Porto Madero II. O processo, que incluiu sorteio de endereços ainda em junho de 2025 e vistorias técnicas rigorosas, reforça a importância de não apenas construir, mas garantir qualidade e segurança para os futuros moradores.

Mais do que avançar na política habitacional, a atual gestão enfrentou um problema recorrente: obras paralisadas. A conclusão desses empreendimentos evidencia que, quando há prioridade e organização, é possível tirar projetos do papel e entregar resultados concretos à população.

O prefeito Léo Moraes destacou o impacto social da entrega, ressaltando que a moradia é um dos pilares da qualidade de vida.

“Convidamos toda a população para esse evento que irá marcar a vida desses porto-velhenses, que terão a chance de receber suas residências. Dessa maneira, o poder público segue focado na qualidade de vida da população”.

A entrega desta quarta-feira também simboliza o fim de um ciclo de espera para centenas de famílias e o início de uma nova realidade. Porque, no fim das contas, política pública eficiente é aquela que sai do discurso e chega, de fato, à porta das pessoas.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Moradores sentem mudança com avanço de obras e manutenção nas ruas

Serviços nas vias melhoram mobilidade e facilitam o dia a dia...

Lomar Sousa, empresário do ramo de enxovais e morador da rua Vera, já percebe na prática a diferença com a chegada dos serviços de manutenção urbana. Para ele, a mudança veio em boa hora, principalmente após o período de chuvas intensas.

“Agora ficou perfeito. Nossa rua tinha bastante buracos e lama. E hoje está perfeito. A prefeitura fez o serviço bem feito mesmo. Com lama atrapalhava os clientes, até para entrar dentro da empresa, os carros sujavam tudo. Agora tá tudo jóia, tudo perfeito”.

As ações de manutenção urbana seguem em ritmo intenso em Porto Velho. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) atuam em várias frentes para melhorar as condições das vias e facilitar a rotina dos moradores.

Entre os serviços realizados está a Operação Tapa-buraco, que tem como foco a recuperação da malha viária. Ao mesmo tempo, o município avança com obras de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem e construção de calçadas, o que contribui diretamente para a mobilidade e a segurança no trânsito.

Os trabalhos foram concentrados em pontos estratégicos, com equipes atuando em ruas como Vera, Neuza e Janaína, além de outras vias da região. A presença das frentes de serviço tem sido constante, aproximando as ações da realidade dos moradores.

De acordo com o secretário da Seinfra, Thiago Cantanhede, o aumento no número de equipes foi necessário para dar conta da demanda, que cresce durante o período chuvoso.

“Esse foi um pedido do prefeito Léo Moraes, que a gente duplicasse a nossa capacidade de tapa-buraco. As chuvas aumentaram a quantidade de buracos na cidade. Às vezes o buraco começa pequeno, mas com a água e o tráfego, ele cresce rapidamente. Hoje estamos trabalhando de forma setorizada, com planejamento e levantamento das áreas mais críticas. A cidade toda está sendo atendida. Antes eram duas equipes pela manhã e duas à tarde. Agora já são quatro pela manhã e quatro à tarde, e a meta é chegar a oito em cada turno para que, durante o verão, a gente consiga avançar ainda mais e melhorar a mobilidade para toda a população”.

As intervenções fazem parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, consideradas essenciais para garantir mais qualidade de vida, organização e segurança nos bairros.

O prefeito Léo Moraes também comentou sobre o andamento dos serviços e a importância de manter o ritmo das equipes nas ruas.

“Nosso objetivo é cuidar da cidade de forma contínua, chegando onde a população precisa. Sabemos dos desafios, principalmente após o período de chuvas, mas estamos ampliando as equipes e trabalhando com planejamento para dar respostas rápidas. O resultado começa a aparecer, e vamos seguir avançando para alcançar todas as regiões de Porto Velho.”

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz

Secretária Municipal de Comunicação (Secom) 

Batalhão de Choque da PM de Rondônia tem novo comandante em Porto Velho

 O Batalhão de Choque da Polícia Militar de Rondônia passou a ter um novo comandante a partir desta segunda-feira (13). Em solenidade realizada na sede da unidade, em Porto Velho, o tenente-coronel PM Rodrigo Silva Nunes assumiu oficialmente o comando, sucedendo o tenente-coronel PM Felipe Hermerson Pereira.

A cerimônia contou com a presença do comandante-geral da PM, Glauber Souto, que destacou a importância da tropa especializada e o trabalho desempenhado pelos policiais do Choque.

Durante o pronunciamento, o coronel relembrou sua passagem pela unidade, período em que comandou a tropa por quatro anos, ainda quando fazia parte da Companhia de Operações Especiais.

“É uma tropa composta por guerreiros altamente qualificados e corajosos, que não se intimidam diante dos desafios”, afirmou.

Segundo ele, a atuação do Batalhão de Choque foi decisiva em diferentes operações, incluindo ações em áreas de mata, unidades prisionais, desbloqueio de rodovias, liberação de postos de combustíveis e reforço da segurança durante os carnavais em Porto Velho.

Ao se despedir do comando, o tenente-coronel Felipe Hermerson Pereira agradeceu à equipe pelas missões cumpridas e ressaltou a dedicação dos policiais.

“Pela postura exemplar destes profissionais, que dia e noite estiveram sempre prontos para defender a sociedade rondoniense”, destacou.

Já o novo comandante, Rodrigo Silva Nunes, assume a unidade com ampla experiência na área de segurança e formação especializada em operações de choque, tanto no Brasil quanto no exterior.

Entre as qualificações, o oficial possui cursos em Operações de Choque pela Força Nacional, Segurança de Autoridades, Condução Policial Automotiva, além de formação em Comando e Estado-Maior. Na área civil, também reúne capacitações avançadas em combate veicular, pistola de combate, trauma em combate e treinamento de armamento.

O comandante-geral ressaltou a expectativa em torno da nova gestão.

“Ele possui amplo conhecimento e um currículo extenso. Tenho certeza de que a tropa tem grande expectativa quanto aos resultados do seu trabalho”, afirmou.

Rodrigo Silva Nunes ingressou na carreira militar como soldado do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, sendo promovido ao posto de tenente-coronel em abril de 2022.

Alerta aos municípios de Rondônia: TCE prorroga prazos para envio e confirmação de remessas ao sistema SIGAP

 Enviar informações públicas corretas e completas é essencial para a transparência e o controle dos recursos públicos...

Em caráter excepcional e temporário, o TCE-RO prorrogou os prazos para envio das remessas mensais ao SIGAP, referentes ao encerramento de 2025 e ao início de 2026, após identificar baixo índice de homologação das remessas, causado principalmente por erros técnicos nos arquivos enviados.

Atualmente, dos 52 municípios, apenas 28 encaminharam a documentação exigida, evidenciando a necessidade da medida adotada.

A medida considera as dificuldades técnicas enfrentadas pelos órgãos na adaptação aos novos layouts e regras de validação do sistema, que entraram em vigor em 2026.

COMO FICARAM OS NOVOS PRAZOS

Com a prorrogação, os novos prazos ficaram definidos da seguinte forma:

• Até 30 de abril de 2026: remessas referentes a dezembro de 2025, encerramento do exercício de 2025 e janeiro de 2026;

• Até 31 de maio de 2026: remessas relativas a fevereiro e março de 2026.

Os demais prazos previstos nas Portarias nº 28/GABPRES/2025 e nº 31/GABPRES/2026 permanecem inalterados.

O Tribunal informa que a ampliação do prazo não retira a responsabilidade dos gestores pela correção das inconsistências e pelo envio adequado das informações.

GESTORES E SERVIDORES PODEM BUSCAR ORIENTAÇÃO

Para orientar e apoiar a regularização das remessas, o TCE-RO disponibiliza canais de atendimento com as equipes técnicas.

Eventuais dificuldades devem ser formalizadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível em https://portalsigap.tcero.tc.br/suporte/

Se o problema persistir após o registro no SAC, o contato pode ser feito por meio dos telefones:

• Equipe SIGAP: (69) 3010-0867

• Suporte de TI: (69) 3010-0877 / 3010-0878 / 3010-0879

Essas medidas reforçam o compromisso do TCE-RO com a transparência e a qualidade das informações, fundamentais para o controle externo e para o fortalecimento da gestão pública.

fonte - assessoria TCE/RO.