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Kits e uniformes escolares melhoram a vida das famílias em PVH

 

Distribuição gratuita atende escolas da área urbana e rural e segue cronograma organizado pela Secretaria de Educação...


Os estudantes da rede municipal de ensino de Porto Velho já começaram a receber gratuitamente os kits e uniformes escolares distribuídos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A entrega contempla todas as escolas da área urbana e da zona rural.


A Semed informou previamente aos pais e responsáveis que não seria necessário adquirir uniformes ou materiais básicos, pois os itens seriam fornecidos pelo município. As unidades seguem cronograma de distribuição definido pela Secretaria.

Já receberam os kits as escolas Flamboyant, Manoel Grangeiro (zona rural), Odília, Voo da Juriti e Flor do Cupuaçu, que organizam a entrega aos alunos. Nesta semana, a Semed reforçou as equipes para dar mais agilidade ao processo.

O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, afirmou que a ação integra o planejamento da rede. “A entrega dos kits e uniformes garante organização e melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede municipal”, destacou.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a iniciativa fortalece a política educacional do município. “Investir na educação é assegurar estrutura e apoio às nossas escolas, além de contribuir com as famílias. Nossa proposta é assegurar que essas entregas melhorem a vida das famílias de Porto Velho”, afirmou.

A distribuição segue até que todas as unidades escolares sejam atendidas.

CRONOGRAMA DE ENTREGA DE UNIFORMES:

De 16 a 21/03/2026

MEIEF JORNALISTA FERNANDO ESCARIZ
EMEIEF PEQUENO POLEGAR
EMEI SEMENTES DO ARACA
EMEIEF LAR DA CRIANCA
EMEI COSME E DAMIÃO
EMEI EDUARDO VALVERDE ARAUJO ALVES
EMEI MAE MARGARIDA
EMEI SAO LUIZ GONZAGA
EMEI ENG. WALMER ADAO DENNY SIQUEIRA
EMEI PROFESSORA RONILZA CORDEIRO AFONSO
DIAS
EMEI PROFESSOR FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO
EMEI PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA
EMEI PROFESSORA LAUDICEIA MARIA LISBOA
MONTEIRO
EMEI JUDITH HOLDER
EMEI ODILIA PEREIRA DE OLIVEIRA II
EMEIEF TARUMA
EMEI - PEQUENO MESTRE
EMEI MEU PEQUENO JONES
EMEI MORANGUINHO
EMEI MOISES FERREIRA NETO
EMEI CANTO DO UIRAPURU
EMEI NOVA REPUBLICA

De 23 a 28/03/2026

EMEIEF 12 DE OUTUBRO
EMEIEF FLAMBOYANT
EMEIEF PADRE GEOVANI MENDES
EMEIEF CASTANHEIRA
EMEIEF FLOR DO PIQUIA
EMEIEF TUCUMA
EMEIEF BROTO DO ACAI
EMEIEF COR DE JAMBO
EMEIEF FRANCISCO ELENILSON
NEGREIROS
EMEIEF VOO DA JURITI
EMEIEF FLOR DE LARANJEIRA
EMEIEF NOSSA SENHORA DO AMPARO
EMEIEF LAR DA CRIANÇA
EMEIEF MIGUEL FERREIRA
EMEF PROFESSORA JOELMA RODRIGUES
DOS
SANTOS
EMEF ELY BEZERRA DE SALLES
EMEIEF BILINGUE PORTO VELHO
EMEF MARIA FRANCISCA DE JESUS
GONCALVES
EMEIEF PÉ DE MURICI
EMEIEF BELEZAS DO BURITI
EMEIEF RIO MADEIRA

EMEF SAO FRANCISCO DE ASSIS
EMEF SAO PEDRO
EMEF PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO
REBELO
DAS CHAGAS
EMEIEF DR TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES
EMEIEF PINGO DE GENTE
EMEIEF SENADOR OLAVO GOMES PIRES
EMEF SAUL BENNESBY
IME ENGENHEIRO FRANCISCO ERSE
EMEIEF SAO MIGUEL
EMEIEF CHAPEUZINHO VERMELHO
EMEF PROF PEDRO TAVARES BATALHA
EMEF RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA
EMEIF ULISSES SOARES FERREIRA
EMEIEF SENADOR DARCY RIBEIRO
EMEIEF AREAL DA FLORESTA
EMEIEF ALEGRIA
EMEIEF JESUS DE NAZARÉ
EMEF MANOEL APARICIO NUNES ALMEIDA
EMEF JOÃO RIBEIRO SOARES
EMEIEF GUADALUPE
EMEIEF AUTA DE SOUZA
EMEIEF SOM DA CRAVIOLA
EMEF PROF HERBERT DE ALENCAR
EMEF ANTONIO FERREIRA DA SILVA
EMEF BOM JESUS
EMEIEF BOM PRINCÍPIO
EMEF ENG. WADIH DARWICH ZACARIAS
EMEF ESTELA DE ARAUJO COMPASSO
EMEF JOAQUIM VICENTE RONDON
EMEIEF NACIONAL
EMEF NAÇÕES UNIDAS
EMEF PADRE CHIQUINHO
EMEIEF MARIA IZAURA DA COSTA CRUZ
E M E F RIO GUAPORÉ

Dias 30 e 31/03/2026

EMEIF ULISSES SOARES FERREIRA
EMEIEF SENADOR DARCY RIBEIRO
EMEF JOAQUIM VICENTE RONDON
EMEIEF MARIA IZAURA DA COSTA
CRUZ
EMEIEF MARECHAL RONDON
EMEF SANTA JULIA
EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
EMEF FRANCISCO JOSE C.COIMBRA
ERSE
EMEF JOSE DE FREITAS
EMEF FLOR DO CUPUAÇU
EMEIEF ANTONIO AUGUSTO
VASCONCELO
EMEF DEIGMAR MORAES DE SOUZA
EMEIEF ERMELINDO MONTEIRO
BRASIL

CRONOGRAMA ENTREGA DE UNIFORMES

De 16 a 21/03/2026

MEIEF JORNALISTA FERNANDO ESCARIZ
EMEIEF PEQUENO POLEGAR
EMEI SEMENTES DO ARACA
EMEIEF LAR DA CRIANCA
EMEI COSME E DAMIÃO
EMEI EDUARDO VALVERDE ARAUJO ALVES
EMEI MAE MARGARIDA
EMEI SAO LUIZ GONZAGA
EMEI ENG. WALMER ADAO DENNY SIQUEIRA
EMEI PROFESSORA RONILZA CORDEIRO AFONSO
DIAS
EMEI PROFESSOR FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO
EMEI PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA
EMEI PROFESSORA LAUDICEIA MARIA LISBOA
MONTEIRO
EMEI JUDITH HOLDER
EMEI ODILIA PEREIRA DE OLIVEIRA II
EMEIEF TARUMA
EMEI - PEQUENO MESTRE
EMEI MEU PEQUENO JONES
EMEI MORANGUINHO
EMEI MOISES FERREIRA NETO
EMEI CANTO DO UIRAPURU
EMEI NOVA REPUBLICA

De 23 a 28/03/2026

EMEIEF 12 DE OUTUBRO
EMEIEF FLAMBOYANT
EMEIEF PADRE GEOVANI MENDES
EMEIEF CASTANHEIRA
EMEIEF FLOR DO PIQUIA
EMEIEF TUCUMA
EMEIEF BROTO DO ACAI
EMEIEF COR DE JAMBO
EMEIEF FRANCISCO ELENILSON
NEGREIROS
EMEIEF VOO DA JURITI
EMEIEF FLOR DE LARANJEIRA
EMEIEF NOSSA SENHORA DO AMPARO
EMEIEF LAR DA CRIANÇA
EMEIEF MIGUEL FERREIRA
EMEF PROFESSORA JOELMA RODRIGUES
DOS
SANTOS
EMEF ELY BEZERRA DE SALLES
EMEIEF BILINGUE PORTO VELHO
EMEF MARIA FRANCISCA DE JESUS
GONCALVES
EMEIEF PÉ DE MURICI
EMEIEF BELEZAS DO BURITI
EMEIEF RIO MADEIRA

EMEF SAO FRANCISCO DE ASSIS
EMEF SAO PEDRO
EMEF PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO
REBELO
DAS CHAGAS
EMEIEF DR TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES
EMEIEF PINGO DE GENTE
EMEIEF SENADOR OLAVO GOMES PIRES
EMEF SAUL BENNESBY
IME ENGENHEIRO FRANCISCO ERSE
EMEIEF SAO MIGUEL
EMEIEF CHAPEUZINHO VERMELHO
EMEF PROF PEDRO TAVARES BATALHA
EMEF RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA
EMEIF ULISSES SOARES FERREIRA
EMEIEF SENADOR DARCY RIBEIRO
EMEIEF AREAL DA FLORESTA
EMEIEF ALEGRIA
EMEIEF JESUS DE NAZARÉ
EMEF MANOEL APARICIO NUNES ALMEIDA
EMEF JOÃO RIBEIRO SOARES
EMEIEF GUADALUPE
EMEIEF AUTA DE SOUZA
EMEIEF SOM DA CRAVIOLA
EMEF PROF HERBERT DE ALENCAR
EMEF ANTONIO FERREIRA DA SILVA
EMEF BOM JESUS
EMEIEF BOM PRINCÍPIO
EMEF ENG. WADIH DARWICH ZACARIAS
EMEF ESTELA DE ARAUJO COMPASSO
EMEF JOAQUIM VICENTE RONDON
EMEIEF NACIONAL
EMEF NAÇÕES UNIDAS
EMEF PADRE CHIQUINHO
EMEIEF MARIA IZAURA DA COSTA CRUZ
E M E F RIO GUAPORÉ

Dias 30 e 31/03/2026

EMEIF ULISSES SOARES FERREIRA
EMEIEF SENADOR DARCY RIBEIRO
EMEF JOAQUIM VICENTE RONDON
EMEIEF MARIA IZAURA DA COSTA
CRUZ
EMEIEF MARECHAL RONDON
EMEF SANTA JULIA
EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
EMEF FRANCISCO JOSE C.COIMBRA
ERSE
EMEF JOSE DE FREITAS
EMEF FLOR DO CUPUAÇU
EMEIEF ANTONIO AUGUSTO
VASCONCELO
EMEF DEIGMAR MORAES DE SOUZA
EMEIEF ERMELINDO MONTEIRO
BRASIL

Texto: Meiry Santos
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Divulgado resultado preliminar da Faculdade da Prefeitura

 Candidatos podem apresentar recurso nos dias 25 e 26; lista definitiva será publicada em 3 de março...

A Prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira, (24), o resultado preliminar das análises da comissão responsável pelo processo seletivo da Faculdade da Prefeitura. O resultado contempla a avaliação socioeconômica e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos inscritos no programa, que oferece bolsas de estudo custeadas com recursos municipais.

De acordo com o presidente do Conselho da Faculdade da Prefeitura, Wagner Garcia, o programa foi estruturado com critérios técnicos bem definidos. “A Faculdade da Prefeitura é um programa de custeio de bolsas de estudos para alunos de Porto Velho, mantido com recursos do município. Para participar, o candidato precisa ter alcançado pelo menos 400 pontos no Enem, possuir renda familiar de até um salário mínimo e meio, ser egresso de escola pública e residir no município há no mínimo cinco anos”.

Ao todo, 6 mil candidatos se inscreveram no processo seletivo, e 165 serão contemplados com bolsas em cursos superiores variados, como Medicina, Direito, Contabilidade, Pedagogia, Odontologia e Engenharia.

Sobre o cronograma das próximas etapas, Wagner Garcia detalha: “No dia 24 sai o resultado da comissão. Nos dias 25 e 26, o candidato poderá apresentar recurso caso queira contestar. E no dia 3 de março será divulgada a listagem definitiva dos estudantes que terão o ensino superior custeado pelo município”.

Os recursos deverão ser protocolados conforme orientações previstas em edital, dentro do prazo estabelecido. A iniciativa integra a política municipal de ampliação do acesso ao ensino superior e qualificação profissional, assegurando oportunidades educacionais à população de Porto Velho por meio de critérios transparentes e processo seletivo organizado.

Texto: Jhon Silva
Fotos: José Carlos/ Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Divulgado o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026 adaptado aos cronogramas das redes de ensino

 Portaria publicada nesta quinta (19) estabelece regras para novo ano do programa de incentivo financeiro-educacional, garantindo mais segurança. Pagamentos de Enem e conclusão do ano de 2025 acontecem entre 26/2 e 5/3...


O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do Pé-de-Meia. A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa de incentivo financeiro-educacional aos diversos calendários das redes de ensino de todo o país.

O cronograma estabelece 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, de forma a ampliar também as oportunidades de comprovação de frequência.

A mudança não aumenta o número de parcelas que os estudantes podem receber, que seguem sendo até nove de R$ 200 pela frequência, ao longo do ano, para jovens do ensino regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Confira o calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026:

Mês de referência para o envio dos dados

Período de pagamento

Parcelas para EJA

Parcelas para ensino regular

Janeiro 2026

23 a 30 de março de 2026

Parcela pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Parcela pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Fevereiro 2026

27 de abril a 4 de maio de 2026

Março 2026

25 de maio a 1º de junho de 2026

Abril 2026

29 de junho a 6 de julho de 2026

Maio e junho 2026

24 a 31 de agosto de 2026*

Parcela de conclusão para estudantes da EJA com aprovação no primeiro semestre

Julho 2026

21 a 28 de setembro de 2026

Até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Agosto 2026

19 a 26 de outubro de 2026

Setembro 2026

23 a 30 de novembro de 2026

Outubro 2026

21 a 28 de dezembro de 2026

Novembro 2026

25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

Dezembro 2026

22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame)

Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) + parcelas residuais de frequência

Janelas Residuais/correções

Março a junho de 2027

Parcelas geradas após a correção de dados

Parcelas geradas após a correção de dados


CADÚNICO E DATA-BASE – Em 2026, o programa continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026 — ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação.

Quem entrar no Pé-de-Meia neste ano receberá o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.

PRAZO DE MATRÍCULA – Outra mudança trazida pela portaria é que o prazo para o estudante efetuar sua matrícula — que deve ser de até dois meses após o início das aulas — passa a ser uma exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula. Se o estudante se matricular em um período posterior, apesar de não ter direito à parcela referente à matrícula, ainda pode receber os incentivos pela frequência e pela aprovação no ano letivo, desde que cumpra os critérios para o recebimento dessas parcelas.

CONCLUSÃO E ENEM 2025 – Os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes que foram aprovados no ano letivo receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano passado. Quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também receberá e poderá sacar uma parcela de R$ 200.

SOBRE O PÉ-DE-MEIA – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabeleceu o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, que definiu as diretrizes operacionais do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Inscrições para cursos profissionalizantes na área da computação estão abertas até domingo, 22, em Porto Velho

 

O avanço da tecnologia na era digital exige cada vez mais que o cidadão da sociedade moderna se prepare diante das novidades do futuro. No mercado de trabalho, a capacitação tecnológica gera novas oportunidades e, para atender quem busca se qualificar com essa perspectiva, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas até este domingo (22), para cursos presenciais em Porto Velho na área da computação.

Os interessados podem se inscrever no link https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/cursos-de-formacao-inicial-001-presencial-para-o-municipio-de-porto-velho-ro-inscricoes-13-02-a-20-02-2026/

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oferta de qualificação de mão de obra no setor de tecnologia da informação é essencial, tendo em vista a crescente demanda das empresas por trabalhadores que estão capacitados para atuar em funções focadas no ambiente tecnológico. “Capacitar profissionais nessa área é fundamental, porque a tecnologia está presente hoje em todos os ramos de atividades”, salientou.

INOVAÇÃO

Essa medida do governo de Rondônia motiva estudantes, como Douglas Gomes, de 30 anos, que está retomando os estudos. O morador do Bairro Olaria, em Porto Velho, concluiu, neste mês de fevereiro, o Curso de Informática Básica e já tem planos de se matricular no Curso Excel do Básico ao Avançado. “Estou fazendo supletivo do ensino fundamental e médio, buscando novos conhecimentos para investir em um projeto social”, declarou.

Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, a inovação é uma das filosofias da instituição de ensino e, por isso os cursos voltados ao universo tecnológico são ofertados frequentemente. “Além de implantar o módulo de Inteligência Artificial (IA) em todos os cursos técnicos e oferecer cursos de curta duração para ocupações do mundo digital, houve capacitação de professores – instrutores e a equipe pedagógica para o ensino de robótica, em cursos, nos quais, se aplicam os conhecimentos dessa área”, ressaltou.

CURSOS OFERTADOS

  • Informática Básica
  • Excel do Básico ao Avançado
  • Fundamentos da Computação
FONTE - SECOM RO.

MEC divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre

 

Candidatos têm até dia 24 para completar cadastro no site...

Brasília (DF), 16/11/2025 - Candidatos comparecem a local de prova para realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026.

Os candidatos podem consultar seu resultado individual no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na aba do Fies.

O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

Próximas etapas

A partir de sexta-feira (20), os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br para completar o cadastro. O prazo termina às 23 horas e 59 minutos de 24 de fevereiro, no horário de Brasília.

No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Após o período de complementação online das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar os dados declarados, de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram pré-selecionados.

Inscrições realizadas

O Fies ofertou neste primeiro semestre de 2026 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, são ofertadas 112.168 vagas do Fies.

Cada candidato conseguiu se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção. Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas que fizeram 528.175 inscrições.

Para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi de 52.930 candidatos.

As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre.

Lista de espera

De acordo com edital que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A nova convocação, a da lista de espera, ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Reserva de vagas

O programa reserva de 50% das vagas para o Fies Social. A modalidade beneficia estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Também é possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

O programa ainda oferece reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

Fies

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.

fonte - agencia brasil.

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

 

Pagamentos começam no dia 26 de fevereiro...

Brasília (DF), 22/05/2025 - Pessoa segura o cartão do programa Pé de Meia. Foto: MEC/Divulgação
© MEC/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

>> Confira o calendário de pagamento de 2026:

  • 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
  • 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
  • 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
  • 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
  • 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
  • 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
  • 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
  • 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
  • 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

>> Confira o calendário de pagamento de 2027:

  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
  • 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
  • março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças

A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.

  1. segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
  2. data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
  3. matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a "parcela de matrícula", mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.

Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.

fonte - agencia brasil.