Entenda o que é delação premiada e quando ela pode ser utilizada

 Colaboração premiada é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) a proposta de delação premiada no âmbito das investigações do caso Master, que apura fraudes bilionárias no mercado financeiro.

O procedimento é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena e consta em uma legislação de 2013.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

De acordo com a lei, a delação pode ser firmada entre investigados e o Ministério Público (autoridade judicial) ou às polícias federal e civil, a depender de cada caso.

Para que o acordo tenha efeito, a lei estabelece algumas prerrogativas ao depoimento:

• identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
• revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
• a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
• recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
• localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Ao confessar um crime, o suspeito ou réu terá, automaticamente, sua pena final atenuada. O juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.

Para que ela seja oficializada, o colaborador precisa confirmar suas informações perante um juiz. No caso de Vorcaro, a viabilidade da delação depende da homologação di acordo, que será feita pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ainda não tem prazo para ocorrer.

Delação ou colaboração

Delação premiada é o antigo nome da colaboração. A alteração foi feita para retirar o estigma de “delator” do instrumento que, em meios como a política, por exemplo, podem ser prejudiciais para a pessoa que aceita fazer um acordo.

O termo se popularizou especialmente pela sua utilização na Operação Lava-Jato. Investigadores se valeram do instrumento para fazer a investigação avançar.

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Aluno de 17 anos é atingido por ônibus escolar e resgatado às pressas de helicóptero na capital

 Jovem de 17 anos sofreu ferimentos graves após ser atingido por outro ônibus ao atravessar a pista na região de Cujubim Grande; vítima foi levada ao Hospital João Paulo II...

foto - reprodução

Um estudante de 17 anos ficou gravemente ferido após ser atropelado por um ônibus escolar na zona rural de Porto Velho. O acidente aconteceu na segunda-feira (4), na região de Cujubim Grande, próximo ao rio Madeira, e mobilizou equipes de resgate aéreo devido à gravidade dos ferimentos.

Segundo informações repassadas pela equipe de socorro, o adolescente havia descido do ônibus escolar para buscar objetos que esqueceu dentro da escola. Ao atravessar a pista, não percebeu a aproximação de outro ônibus escolar que seguia no sentido contrário da via e acabou sendo atingido.

A vítima, aluno do 1º ano da Escola Estadual Raimundo Nonato Vieira da Silva, precisou ser resgatada pelo helicóptero do Grupo de Aviação do Estado (GAVE) e transferida às pressas para o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que o quadro clínico do estudante é considerado estável. 

O órgão também declarou solidariedade à família e afirmou que acompanha o caso, além de permanecer à disposição das autoridades responsáveis pela investigação do acidente.

Tenente-coronel preso com 300 ampolas irregulares é exonerado pelo governo de Rondônia

 Militar foi exonerado da função comissionada após ser flagrado tentando entrar no Brasil com medicamentos irregulares adquiridos no Paraguai...

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, exonerou o tenente-coronel da Polícia Militar Davi Machado de Alencar do cargo de diretor executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5), três dias após o militar ser preso com mais de 300 ampolas de medicamentos emagrecedores irregulares na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Apesar da exoneração, a medida vale apenas para o cargo comissionado exercido no Centro Político Administrativo do Estado. Davi Machado permanece ocupando o posto de tenente-coronel da Polícia Militar de Rondônia.

O militar foi preso em flagrante na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, ao tentar entrar no país transportando centenas de ampolas de tirzepatida, medicamento utilizado para emagrecimento. Segundo a Receita Federal, os produtos foram adquiridos no Paraguai e eram transportados de forma irregular, o que configura crime.

Após a prisão, o tenente-coronel pagou fiança de R$ 30 mil e foi liberado ainda na noite do último sábado (2).

Dados disponíveis no Portal da Transparência apontam que Davi Machado recebia cerca de R$ 31 mil brutos como oficial da PM. Com a gratificação do cargo comissionado, os vencimentos ultrapassavam R$ 45 mil mensais.

O governo de Rondônia informou, por meio da Sepat, que o militar não estava em missão oficial quando foi preso e que a viagem não possuía qualquer relação com atividades institucionais do Estado. A secretaria afirmou ainda que o oficial sempre desempenhou suas funções com responsabilidade e compromisso com o serviço público.

Já a Polícia Militar declarou que adotará as medidas cabíveis assim que houver notificação formal sobre o caso. 

A corporação também destacou que não compactua com condutas que contrariem os princípios legais e disciplinares da instituição.

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Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aderir à redução do ICMS

 Para Durigan, recusa tem motivação política...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal de reduzir o ICMS que incide sobre o diesel, medida temporária pensada para conter, no Brasil, a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo ele, a recusa tem motivação política e não técnica, uma vez que a maior parte dos estados — inclusive governados por opositores — aceitou a proposta para amenizar o impacto do aumento dos preços sobre a população.

“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”, disse Durigan nesta quarta-feira (6) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

As razões para essa decisão do governo de Rondônia são “estritamente políticas”. “Se fossem razões técnicas, os outros 26 estados também apontariam essa questão”, disse o ministro.

Durigan ressaltou que, por depender fortemente do transporte rodoviário, Rondônia tende a sentir mais intensamente os efeitos da alta dos combustíveis e, por isso, a não adesão prejudica o próprio estado.

“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, disse o ministro.

“É muito lamentável que, por razões políticas, o governo do estado não tenha aderido”, acrescentou.

Rondônia é governado pelo policial militar Coronel Marcos Rocha, que, no início do ano, trocou de partido, saindo do União Brasil para se filiar ao PSD.

Durigan afirmou ainda que levará o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eventual avaliação de medidas alternativas em benefício da população local.

A Agência Brasil tenta contato com o governo de Rondônia a respeito da não adesão à proposta de redução do ICMS e às críticas do ministro.

Mulher é presa ao esf*quear cabeleireiro por não gostar do corte de cabelo

 Agressora foi contida por seguranças e funcionários do salão de beleza...

Laís Gabriela Barbosa da Cunha, de 27 anos, foi presa nesta terça-feira (5) por esfaquear o cabeleireiro Eduardo Ferrari. O caso ocorreu em um salão de beleza na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A justificativa foi que a cliente havia ficado insatisfeita com o corte de cabelo.

A Secretaria de Segurança Pública informou que Laís confirmou a agressão após ter sido detida por policiais militares. Ela vai responder por lesão corporal e ameaça. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

Câmeras do local registraram o momento em que ela golpeia o cabeleireiro nas costas enquanto ele atende outra cliente. A faca utilizada foi tirada da bolsa de Laís. Após ser esfaqueado, Eduardo e sai correndo e a mulher é contida por outros funcionários e seguranças.

Nota de esclarecimento

Em nota divulgada por Eduardo, o escritório de advocacia contratado esclarece que "uma cliente que havia realizado um procedimento capilar aproximadamente 30 dias antes, retornou ao estabelecimento demonstrando insatisfação pessoal com o resultado e exigindo a devolução dos valores pagos.

Diante da negativa, uma vez que o serviço havia sido regularmente prestado, a cliente passou a agir de forma agressiva e, de maneira inesperada e desproporcional, desferiu um golpe de faca nas costas de Eduardo, configurando, em nosso entendimento, uma grave tentativa de homicídio."

Eduardo encontra-se profundamente abalado em razão do ocorrido, mas, felizmente, está bem e fora de risco. Reforçamos que ele sempre conduziu seu trabalho com profissionalismo, zelo e respeito aos seus clientes.

As autoridades foram imediatamente acionadas. No entanto, ao chegar à delegacia, a autoridade policial entendeu por enquadrar a conduta, neste momento inicial, como lesão corporal leve, por compreender que não houve tentativa de homicídio.

Ressaltamos que discordamos do enquadramento adotado e seguimos empenhados na adoção de todas as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os fatos sejam corretamente apurados e que a autora seja devidamente responsabilizada criminalmente pelos atos praticados.

Por fim, tranquilizamos todas as clientes e parceiros: apesar do forte abalo emocional, Eduardo está bem.

Seguiremos acompanhando o caso de perto e confiamos na atuação do Poder Judiciário para a correta responsabilização."

FONTE - O DIA

Atlético-MG tropeça com Juventud e vê situação preocupante na Sul-Americana

 Após abrir vantagem no segundo tempo, Galo sofre pressão, cede empate no fim e pode terminar a rodada fora da zona de classificação no Grupo B

O Atlético-MG deixou escapar uma vitória crucial na Copa Sul-Americana. Jogando no Estádio Centenário, a equipe brasileira empatou por 2 a 2 com o Juventud, nesta quarta-feira, pela 4ª rodada do Grupo B, e viu sua situação na tabela se complicar. Os demais adversários da chave ainda entram em campo na sequência.

O roteiro foi amargo para o time de Eduardo Domínguez. Depois de sair na frente ainda no primeiro tempo, com Alan Minda, o Galo conseguiu ampliar na etapa final com Vitor Hugo, aos 31 minutos. O cenário parecia controlado, mas desmoronou em poucos minutos diante da insistência uruguaia.

Antes mesmo do segundo gol atleticano, o Juventud já dava sinais claros de superioridade ofensiva. Ao fim da partida, foram 16 finalizações dos donos da casa contra apenas 6 do Atlético-MG, um volume que se traduziu na reação.

Aos 33, Pablo Lago diminuiu após cruzamento preciso da esquerda. O gol incendiou o jogo e empurrou o Juventud de vez ao ataque. A pressão aumentou, e o empate veio aos 42 minutos. Rodrigo Chagas levantou na área e Marcelo Pérez apareceu para marcar de cabeça, selando o 2 a 2.

Everson ainda havia sido decisivo pouco antes, com ao menos duas defesas importantes, mas não conseguiu evitar o desfecho frustrante para os brasileiros.

Com o resultado, o Atlético-MG chega a 4 pontos em quatro jogos e ocupa, momentaneamente, a terceira colocação do grupo. O Juventud vai a 5 e assume o segundo lugar. O líder é o Cienciano, com 7 pontos em três partidas, enquanto o Puerto Cabello soma 3. (CNN)

Libertadores: Palmeiras bate Sporting Cristal e assume liderança do Grupo F

 Flaco López e Ramón Sosa balançaram as redes para o clube alviverde nesta terça-feira (5)

O Palmeiras venceu o Sporting Cristal por 2 a 0 nesta terça-feira (5), no estádio Alejandro Villanueva, em jogo válido pela quarta rodada do Grupo F da Copa Libertadores. Os gols foram marcados por Flaco López e Ramón Sosa.

Com o resultado, o clube alviverde passa a somar oito pontos e assume a liderança do grupo, seguido pelo próprio time peruano, que aparece na segunda colocação, com seis pontos.

Como foi o jogo

O Palmeiras teve a primeira chance clara de gol aos 28 minutos, quando Arthur arriscou de fora da área e parou na defesa de Diego Enríquez.

A equipe abriu o placar pouco depois, com Flaco López, aos 31. Jhon Arias recebeu lançamento na ponta esquerda e encontrou o atacante livre na área, que bateu de chapa para o fundo das redes.

O Sporting Cristal reagiu e, aos 36 minutos, Maxloren Castro recebeu uma inversão de bola e finalizou de longe, com força, mas Carlos Miguel chegou para espalmar. Dois minutos depois, Santiago González também levou perigo ao chutar rente à trave.

O Palmeiras cresceu nos momentos finais da primeira etapa – sobretudo após o gol – e teve outras duas boas oportunidades com Jhon Arias, mas não conseguiu convertê-las, indo para o intervalo com a vantagem mínima.

O segundo gol saiu logo aos quatro minutos do segundo tempo. Flaco López construiu contra-ataque pela esquerda e lançou para Ramón Sosa na área. O zagueiro Lutiger tentou cortar mas falhou, deixando a sobra com o camisa 19, que aproveitou a "assistência" para marcar.

O Sporting voltou a assustar aos 24 minutos. Em jogada pela direita, Juan González tabelou com Leandro Sosa, que encontrou Felipe Vizeu na área. O atacante finalizou fraco, para fora.

A equipe peruana teve chance de marcar novamente aos 36. Após cobrança de falta, Miguel Araújo desviou e Carlos Miguel fez a defesa. No rebote, Felipe Vizeu e Lutiger tentaram completar para o gol, mas Lucas Evangelista salvou em cima da linha.

O goleiro palmeirense voltou a ser exigido pouco depois, em chute de Juan González, mas sem maiores dificuldades. Sem conseguir reagir, o Sporting Cristal acabou derrotado em casa por 2 a 0.

Próxima rodada

O Palmeiras enfrenta o Cerro Porteño no dia 20 de maio, às 21h30 (de Brasília), no Nubank Parque. No mesmo dia, às 23h, o Sporting Cristal encara o Junior Barranquilla, no Estádio Jaime Morón León, em Cartagena, na Colômbia. (CNN)

Deborah Secco posta treino, mas é barriga trincada que chama atenção

 Barriga trincada rouba a cena em treino de Deborah Secco. A atriz compartilhou sua rotina fitness no Instagram

A barriga trincada de Deborah Secco chamou a atenção nas redes sociais na terça-feira (5/5). A atriz compartilhou um vídeo logo após finalizar sua rotina de exercícios matinais.

O segredo da barriga trincada de Deborah Secco

A artista apareceu com o corpo suado e destacou que o treino já estava pago. O foco principal das imagens foi o abdômen extremamente definido e a beleza natural da atriz. Deborah brincou sobre estar “descabelada” no registro feito em frente ao espelho de sua casa. (Metrópoles)

Lutador do UFC elogia Trump, mas recebe resposta inusitada; confira

 O encontro aconteceu na Casa Branca, residência e local de trabalho do presidente dos Estados Unidos

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, recebeu alguns lutadores do UFC no Salão Oval da Casa Branca nesta quarta-feira (6/5). Entre eles estava Ilia Topuria, da Alemanha. Trump deu uma resposta inusitada após um elogio do atleta alemão.

Em bate papo na Casa Branca, Topuria agradeceu Donald Trump pela oportunidade de “construir o maior evento da história dos esportes“. Depois, ele encerrou com a seguinte frase: “Vai ser incrível e queremos agradecer por esta oportunidade. E eu nunca pensei que você seria tão gentil“.

Donaldo Trump prontamente respondeu: “Bem, eu tenho uma imagem falsa“. Após a resposta do presidente dos Estados Unidos, o lutador do UFC demonstrou um certo desconforto.

Confira o vídeo do diálogo:

O encontro na Casa Branca serviu como uma união entre o presidente e o UFC. Vale lembrar que Danna White e Donald Trump possuem uma relação muito próxima.

Durante o encontro, Trump confirmou que a Casa Branca vai sediar um evento do Ultimate Fighting Championship (UFC) no dia 14 de junho. O espetáculo integra as celebrações da Independência dos Estados Unidos. (CNN)

Jojo Todynho ironiza e diz que Malévola deve gratidão: “Te dei fama”

 Jojo Todynho voltou às redes sociais, ironizou Malévola Alves e disse que a influenciadora tem de “voltar para casa”; assista

Jojo Todynho se pronunciou mais uma vez na tarde desta quarta-feira (6/5) após as provocações de Malévola Alves. Nos stories, a famosa pediu que a influencer vá para casa e agradeça: “Eu te dei fama no Brasil inteiro”. Ela ainda comparou a briga entre as duas com a disputa das personagens Carminha e Nina, da novela Avenida Brasil.

Zombou de Malévola

Jojo Todynho ironizou após Malévola sobrevoar sua casa em um helicóptero durante a manhã. “Poxa, Xuxa. Antes de ir embora, não esquece de deixar o look para mim lavadinho lá na portaria. Não sei se você está com o preventivo em dia. Enfim, tem que se cuidar. Sempre, de seis em seis meses tem que fazer coletagem, tudo bonitinho”, disse.

“Agora eu tenho que falar uma coisa para você. Parabéns, você arrasou. Hoje você foi ilustre: dois minutinhos na minha porta mais meia hora no Largo de Bangu com carro de som”, continuou a famosa. “É só voltar para casa e arrumar a mala para A Fazenda. Agora seja grata, porque eu te dei fama no Brasil inteiro, porque ninguém sabia quem era você”, afirmou Jojo.

A ex-amiga de Anitta continuou com o deboche e disse que virou “fã” de Malévola. “Você ganhou uma fã. Você [com] autenticidade e coragem, parabéns, arrasou. Arrasou. Que tiro foi esse? Se quer paz, amém”, disse.

Em seguida, Jojo Todynho comparou sua briga com Malévola Alves com a disputa das personagens Carminha e Nina, da novela Avenida Brasil. “Essa novela [de] Carminha e Nina foi melhor do que a original. Outra coisa, Carminha entregou tudo com muita excelência”, ironizou.

“Mas vamos aguardar o grande desfecho dessa novela, porque toda novela tem um fim, né? E é sempre muito bom”, encerrou a famosa.

Seguranças

Mais cedo, a coluna Fábia Oliveira descobriu que, em meio às ameaças e provocações públicas, Jojo Todynho decidiu tomar uma medida mais drástica para se resguardar: contratou seguranças para acompanhá-la.

O clima esquentou de vez nesta quarta-feira (6/5), quando Malévola publicou um vídeo dentro de um helicóptero sobrevoando a casa de Jojo, no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. A resposta veio rápida. Dentro do carro, a campeã de A Fazenda rebateu a rival.

No registro, no entanto, um detalhe chamou atenção: um homem sentado no banco de trás do veículo. Segundo apurou a coluna, trata-se de um segurança contratado por Jojo justamente em meio à escalada da tensão com a influenciadora. (Metrópoles)