Força Tática apreende cerca de 57 quilos de maconha na zona Sul de Porto Velho

 Uma ação da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar resultou, na noite de terça-feira (28), na apreensão de aproximadamente 57 quilos de maconha no bairro Cidade do Lobo, zona Sul da capital.

Durante patrulhamento, os policiais observaram um homem em atitude suspeita, cujas características chamaram a atenção por serem semelhantes às de um indivíduo possivelmente envolvido em um roubo registrado no dia 23 de janeiro, quando mais de R$ 100 mil foram levados de um escritório de engenharia.

Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito demonstrou nervosismo, mudou repentinamente o trajeto e ignorou a ordem de parada, correndo para dentro de uma residência. Ele foi alcançado e abordado pela guarnição.

Na revista pessoal, os policiais encontraram dois tabletes de substância entorpecente. No interior do imóvel estavam uma mulher, identificada como companheira do suspeito, e uma criança. Diante do flagrante, foi realizada busca no local, onde, no quarto do casal, foram localizados 56 tabletes de maconha, armazenados em malas e sacos de grande porte, somando cerca de 57 quilos da droga.

O homem assumiu a posse do entorpecente, mas não revelou a origem nem forneceu outras informações relevantes, negando participação no roubo anteriormente citado.

Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, permanecendo também sob apuração quanto a eventual ligação com o crime de roubo. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências legais.

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na operação Boi Gordo

 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu, nesta quarta-feira (4/2), denúncia contra 6 (seis) pessoas investigadas na Operação Boi Gordo, deflagrada em 2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o objetivo de instruir complexa investigação iniciada a partir de informações reveladas em acordo de colaboração premiada firmado na Procuradoria-Geral da República e homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

FOTO - REPRODUÇÃO

As apurações, que envolveram diversas diligências, incluindo medidas cautelares pessoais e probatórias, bem como colaborações premiadas celebradas pelo MPRO e homologadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, apontaram a existência de Organização Criminosa estruturada em núcleo empresarial, de intermediação e de agentes públicos, voltada à prática de fraudes fiscais e lavagem de capitais no contexto da atuação de unidades frigoríficas de grande grupo econômico do setor de carnes em diversos municípios de Rondônia, mediante manipulação de créditos presumidos de ICMS e compra de proteção contra fiscalizações tributárias.

São imputados aos denunciados os crimes de constituição e integração de organização criminosa agravada pelo envolvimento de funcionário público (art. 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/2013), tráfico de influência qualificado pela alegação de destinação da vantagem indevida a agentes públicos (art. 332, parágrafo único, do Código Penal), corrupção passiva majorada (art. 317, § 1º, do Código Penal) e múltiplos crimes de lavagem de capitais (art. 1º, caput e § 1º, I, da Lei 9.613/1998), todos, em tese, praticados em concurso material entre si.

De acordo com a denúncia, o grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um “pacote” ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS, reduzindo indevidamente o tributo devido, com a promessa de blindagem contra ações fiscais, inclusive por meio de fiscalizações “estratégicas” previamente ajustadas para conferir aparência de normalidade aos lançamentos tributários.

Segundo apurado, a fraude fiscal identificada em diversas unidades frigoríficas instaladas no Estado de Rondônia gerou perda de receita tributária da ordem de R$ 159 milhões apenas em ICMS não recolhido, montante que supera R$ 439 milhões quando acrescidos multas, juros e atualização monetária, conforme autos de infração lavrados pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin/RO). 

Em contrapartida, a esses benefícios fiscais ilícitos e à proteção contra a atuação fiscalizatória, as investigações apontam o pagamento de propinas milionárias ao grupo denunciado, com destaque para o valor mínimo de R$ 7.026.048,16 em vantagens indevidas identificadas em espécie e por transferências bancárias dissimuladas por contratos e notas fiscais de serviços contábeis supostamente prestados, além de pagamentos mensais a agente público responsável pela fiscalização tributária de unidade frigorífica em Ariquemes/RO, operacionalizados por intermédio de contas de terceiros.

Além da condenação ao cumprimento das penas privativas de liberdade e pecuniárias cominadas aos crimes apontados, o Ministério Público requereu a perda de bens, direitos e valores obtidos direta ou indiretamente com as infrações, inclusive mediante aplicação do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal, bem como a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 439.888.027,82 (quatrocentos e trinta e nove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em razão da gravidade do esquema de corrupção e fraude tributária que atingiu a arrecadação do Estado e a concorrência leal no setor econômico. Também foi requerida a perda dos cargos e funções públicas ocupados à época dos fatos pelo agente estatal envolvido, em caso de condenação.

Agora inicia-se a fase judicial, com a remessa da denúncia ao Poder Judiciário para análise sobre seu recebimento, citação dos denunciados para apresentação de resposta à acusação, instrução processual e, ao final, julgamento do mérito dos pedidos condenatórios formulados pelo Ministério Público de Rondônia.

FONTE - MPRO.

Mais de 25 milhões de trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial a partir desta quinta-feira (5)

 Pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024...

Mais de 25,4 milhões de trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira, 5 de fevereiro, se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) ou pelo portal GOV.BR. Os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registra, em média, mais de 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela CTPS Digital. Na plataforma, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito.

PAGAMENTO — No dia 16 de fevereiro, será liberado o primeiro lote de pagamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, para trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.

QUEM TEM DIREITO — Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício;
• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — consecutivos ou não — no ano-base considerado para apuração;
• Ter os dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

CAIXA — O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

BANCO DO BRASIL — No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

MPF processa Unir por burlar Lei de Cotas e pede R$ 61 milhões em indenização

 O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) devido a irregularidades na implementação da Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014) em concursos para o magistério superior realizados entre 2014 e 2024. Segundo a ação, práticas administrativas da instituição de ensino superior esvaziaram a eficácia da lei, resultando na supressão de 58 vagas que deveriam ter sido destinadas a candidatos negros.

Entre as irregularidades apontadas, destacam-se o fracionamento de vagas por áreas de conhecimento, a realização de sorteios para reduzir a aplicação das cotas a determinadas vagas, em vez de considerar a totalidade delas para o mesmo cargo, e a consideração de candidatos aprovados na ampla concorrência como cotistas. 

Do total de 62 vagas destinadas às cotas no período analisado, apenas quatro foram efetivamente preenchidas por cotistas.

Durante as apurações, o MPF utilizou dados de um relatório do Observatório de Políticas Afirmativas Raciais (Opará) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sobre a efetividade das cotas na Unir e seus impactos deletérios na comunidade negra. 

O MPF realizou uma reunião, em fevereiro de 2025, com representantes da Educafro Brasil e do Grupo Opará, que resultou na elaboração de Nota Técnica sobre as falhas na implementação da Lei de Cotas na Unir.

A investigação foi iniciada a partir de ofício da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que recomendou atuação coordenada das unidades do MPF com a entidade Educafro Brasil para replicar, em todo o Brasil, a estratégia jurídica exitosa adotada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Sergipe. 

Neste caso, o MPF firmou um acordo, homologado judicialmente, para corrigir falhas no sistema de cotas em concursos docentes na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Recomposição de vagas – Para reparar os danos causados pelas práticas adotadas pela Unir, o MPF requer à Justiça Federal que a universidade seja obrigada a criar um "Banco Fixo de Reserva de Vagas" para repor as 58 vagas sonegadas, além de outras obrigações destinadas ao aperfeiçoamento do seu sistema de cotas. 

Segundo o procurador da República Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, autor da ação, as falhas exigem a aplicação correta do percentual de reserva sobre a totalidade das vagas oferecidas, garantindo que o direito às ações afirmativas não seja novamente frustrado por interpretações administrativas.

Indenizações – O MPF pede a condenação da Unir ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 51 milhões, relativos aos salários que deixaram de circular na comunidade negra, e R$ 10 milhões por danos morais coletivos, decorrentes de discriminação institucional.

Ação Civil Pública nº 1001529-80.2026.4.01.4100.

FONTE - MPF/RO.

Colisão entre ônibus e carreta bitrem deixa passageiros feridos na Jorge Teixeira

 Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira (4) no cruzamento da avenida Jorge Teixeira com a rua Pio XII, no bairro Liberdade, região central de Porto Velho. A colisão envolveu um ônibus do transporte coletivo e uma carreta bitrem, resultando em vários passageiros feridos.

Segundo as informações apuradas no local, o ônibus seguia pela avenida Jorge Teixeira no sentido da avenida Calama e reduziu a velocidade para se aproximar de um ponto de parada. 

Nesse momento, acabou sendo atingido na lateral traseira por uma carreta bitrem que trafegava no mesmo sentido.

Com a força do impacto, diversos ocupantes do coletivo sofreram ferimentos. 

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram socorro às vítimas, que foram encaminhadas ao pronto-socorro da capital.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades de trânsito.

PM de folga em barbearia mata ladrão que tentava roubar Porsche: “Deu sorte hoje!”; veja vídeo

 Brasil – Um policial militar de folga interveio em uma tentativa de assalto e matou um suspeito na tarde desta terça-feira, 3 de fevereiro, na Rua Coronel Francisco Antônio, no bairro Sacomã, Zona Sul de São Paulo. A ação foi registrada por câmeras de segurança.

Segundo a Polícia Militar, o agente estava dentro de uma barbearia quando percebeu a movimentação suspeita do lado de fora do estabelecimento. As imagens mostram um homem, usando capacete de motociclista, abordando uma pessoa que estava próxima a um veículo de luxo, um Porsche.

Veja o vídeo:

Ao presenciar a tentativa de roubo, o policial reagiu. Durante a intervenção, o suspeito foi atingido por disparos de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Heliópolis, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O policial não sofreu ferimentos durante a ocorrência. No local, uma arma de fogo foi apreendida, que, segundo a PM, estava com o suspeito.

A ocorrência foi apresentada no 26º Distrito Policial e o caso passou a ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai apurar as circunstâncias da morte e a dinâmica da intervenção policial.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que o homem morto ainda não foi identificado e que o registro do caso segue em andamento.

Clínica Animal tem horários especiais no Carnaval

 Medida orienta tutores e evita deslocamentos desnecessários à unidade...

A Prefeitura de Porto Velho informa os horários de funcionamento da Clínica de Bem-Estar Animal durante o período de Carnaval. A ação tem como objetivo orientar os tutores, garantir transparência nas informações e evitar deslocamentos desnecessários até a unidade.

Com a divulgação antecipada, a gestão municipal possibilita que os tutores se organizem para buscar os serviços veterinários e assegurem o cuidado adequado com os animais de estimação ao longo do feriado.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Vinícius Miguel, a comunicação prévia é fundamental para evitar transtornos. “Nosso objetivo é oferecer informação clara e acessível, para que os tutores possam se programar e garantir o cuidado necessário aos seus animais, mesmo durante o período de feriado”, destacou.

Horários de atendimento

• 16/02 (segunda-feira) – atendimento normal, das 8h às 17h
• 17/02 (terça-feira) – unidade fechada
• 18/02 a 20/02 (quarta a sexta-feira) – atendimento normal, das 8h às 17h

Texto: Augusto Soares
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Economia de mais de R$ 368 milhões em licitações garante mais investimentos em Porto Velho

 Convênios, licitações e controle de gastos ampliam serviços e fortalecem a infraestrutura do município...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), garantiu, em 2025, uma economia superior a R$ 368 milhões em processos licitatórios e captou mais de R$ 111 milhões em recursos federais destinados a obras de infraestrutura urbana, saúde, esporte e mobilidade. Os investimentos viabilizam entregas diretas à população, como obras de drenagem, construção da Policlínica Municipal, pavimentação urbana e requalificação de espaços públicos.

Criada pela Lei Complementar nº 1.000/2025, a SMCL é responsável por organizar e coordenar licitações, convênios, contratos e a gestão dos gastos públicos do Município, atuando de forma integrada para garantir eficiência, legalidade e transparência.

Entre os principais investimentos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, com aporte superior a R$ 90 milhões, fundamentais para a redução de alagamentos e melhoria da mobilidade urbana. Outro destaque é a construção da Policlínica Municipal, vinculada ao Novo PAC, que amplia o acesso da população a atendimentos especializados em saúde.

Além desses projetos, foram firmados convênios para pavimentação de vias, construção de quadras esportivas, revitalização de praças e melhorias em estradas vicinais, fortalecendo a infraestrutura urbana e rural do município.

Economia e fortalecimento dos serviços públicos

A atuação da SMCL também resultou em economia significativa na gestão de gastos públicos. Em 2025, o controle de despesas administrativas, contratos e frota municipal gerou economia direta superior a R$ 4,1 milhões e economia indireta estimada em mais de R$ 4 milhões.

Mesmo com a ampliação da frota e das atividades operacionais da Prefeitura, houve redução no consumo de combustível em relação ao ano anterior. O resultado é reflexo do monitoramento eletrônico, controle de abastecimento e adoção de preços de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Gabriel, o foco do trabalho é garantir benefícios concretos à população. “Cada convênio, contrato e licitação é pensado para que os recursos públicos se transformem em obras, serviços e melhorias reais para quem vive em Porto Velho. Nosso papel é assegurar que esses investimentos cheguem com eficiência, transparência e responsabilidade”, destacou.

Projetos técnicos, licenças e vistorias

O Departamento de Arquitetura da SMCL teve papel fundamental na elaboração e adequação de projetos arquitetônicos para equipamentos públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e infraestrutura, atendendo tanto a zona urbana quanto os distritos.

No mesmo período, a secretaria realizou 59 vistorias e laudos técnicos, com foco especial em unidades escolares, além da emissão de oito licenças ambientais, viabilizando a execução de novos projetos e obras alinhadas às diretrizes de sustentabilidade.

Licitações mais ágeis e fortalecimento da economia local

Na área de licitações, a SMCL registrou economia aproximada de R$ 368 milhões com base nos valores estimados para 2025 e alcançou índice de 86,9% de itens homologados, demonstrando planejamento, eficiência e regularidade dos processos. As licitações também ampliaram a participação de micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia local e regional.

Com atuação técnica e preventiva, a SMCL acompanha todas as etapas de convênios e contratos, garantindo uso responsável dos recursos públicos. As ações, consolidadas em relatório de gestão, reforçam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a transparência, a eficiência e a melhoria dos serviços à população.

Texto: Emily Costa
Fotos: SMCL

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Educação de Porto Velho mantém agenda após mudanças na Semed

 

Secretário deixa cargo; adjunto assume e ações seguem normal na rede municipal...

A Prefeitura de Porto Velho informa que o secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, apresentou pedido de exoneração do cargo, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

A solicitação de saída ocorreu por meio de requerimento protocolado no Gabinete do Prefeito.

Com a saída, Giordani dos Santos Lima, secretário municipal adjunto, assumirá a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assegurando continuidade de projetos e ações da pasta.

A Prefeitura de Porto Velho informa que todas as iniciativas da área educacional seguem normais e agradece a contribuição do ex-secretário.

Texto: Secom
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

“Disque Vida” garante retorno seguro dos foliões no Carnaval 2026

 

Programa atua de forma integrada para evitar acidentes, multas ou riscos no trânsito...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), colocou em operação o programa Disque Vida durante o Carnaval 2026. A iniciativa tem como objetivo a prevenção de acidentes de trânsito e prevenção de vidas, oferecendo uma alternativa segura e gratuita para foliões que, durante o bloco, consomem bebidas alcoólicas e não apresentam condições de conduzir seu veículo.

O serviço foi pensado especialmente para aquele folião que não tinha intenção de beber, mas acaba se rendendo pela “empolgação do momento”. Com o Disque Vida, a Prefeitura garante que tanto o condutor quanto o veículo cheguem ao seu destino final em segurança.

O acionamento deve ser feito exclusivamente por WhatsApp, através do número (69) 98471-1870. Ao entrar em contato, a base operacional coleta dados do folião e do veículo. Em seguida, uma equipe de campo se desloca ao local do bloco para recepcionar o consumidor.

A logística de atendimento conta com uma equipe de três servidores: um motorista da Semtran para levar o folião, outro para conduzir o veículo do folião e um terceiro servidor que acompanha todo deslocamento.

Um dos grandes diferenciais é justamente assegurar que o automóvel do cidadão também chegue ao destino, eliminando preocupações com furtos, danos ou estacionamento irregular do veículo deixado para trás.

Durante o período de funcionamento no Carnaval 2025, foram realizados diversos atendimentos, garantindo que foliões que consumiram bebida alcoólica retornassem para casa de forma segura, sem colocar a própria vida e de outras pessoas em risco.

Segundo o Prefeito Léo Moraes, o Disque Vida é uma iniciativa pensada para cuidar das pessoas e salvar vidas. “Durante o Carnaval, oferecemos ao folião a segurança de voltar para casa com tranquilidade, junto com seu veículo, evitando acidentes e preservando famílias. Essa ação beneficia toda a população, tornando o trânsito mais humano, responsável e seguro para todos”.

A Operação Disque Vida estará em funcionamento de 31 de janeiro até 28 de fevereiro, acompanhando o cronograma oficial dos blocos carnavalescos.

Texto: Beatriz Rodrigues (estagiária sob supervisão de Maximus Vargas)
Foto: Arquivo Secom

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