Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres

Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte.

Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro.

Na decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. Neste momento, viaturas da PF estão na casa dele em Brasília. 

Não há confirmação se o ex-ministro está na residência. No início desta semana, Torres disse à imprensa que estava em férias nos Estados Unidos. 

Matéria atualizada Às 17h36 para acréscimo de informação.

PF libera 599 presos no acampamento do QG do Exército por questões humanitárias

A Polícia Federal prendeu mais de 1.500 suspeitos por envolvimento em atos criminosos no ataque aos Três Poderes; 527 seguem presos até o momento

A Polícia Federal (PF) liberou, por questões humanitárias, 599 pessoas dentre as que foram presas no acampamento do QG do Exército em Brasília. Em geral idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças.

Até o momento, 527 pessoas seguem presas.

Na segunda-feira (9), cerca de 1.500 pessoas foram detidas por estarem envolvidas nos atos criminosos de ataque aos Três Poderes. Elas foram levadas à superintendência da PF no Distrito Federal em ônibus.

As pessoas presas foram ouvidas por agentes da PF, passaram por exame de corpo delito e estão sendo conduzidas ao sistema prisional.

Segundo a Polícia Federal, os procedimentos estão sendo acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do DF, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defensoria Pública da União. Além disso, todos estão recebendo alimentação regular, hidratação e atendimento médico quando necessário.

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

 Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco,da República, Jair Bolsonaro e da Câmara, Arthur Lira, durante coletiva sobre a situação dos combustíveis em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.

“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.

“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.

Fonte: Por Agência Brasil.

Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

 PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

A situação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica cada vez mais complicada e coloca em xeque a permanência dele no cargo. O titular da pasta virou alvo de inquérito da Polícia Federal, ontem, por suspeita de favorecer pastores na liberação de verbas para prefeituras. A apuração foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira à noite, a corporação já tinha instaurado outra investigação — por solicitação da Controladoria-Geral da União (CGU) — que tem como alvo os líderes evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles seriam os responsáveis por intermediar, diretamente com Ribeiro, a destinação dos recursos.

Cármen Lúcia avalizou a abertura de inquérito contra o ministro atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que verificou indícios de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. O PGR, porém, ainda não se manifestou sobre uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento no caso.

 

O escândalo foi denunciado pelo Estadão, que apontou a existência de um gabinete paralelo no MEC, comandado pelos dois pastores. Nesta semana, a Folha de S.Paulo divulgou áudio em que Milton Ribeiro diz: "Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos). A minha prioridade é atender, primeiro, os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar". As declarações teriam ocorrido numa reunião com dirigentes municipais dentro do ministério.

 

Com a revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos sobre propinas que os pastores cobravam para facilitar a liberação das verbas do MEC.

 

Ribeiro nega qualquer irregularidade e conta com o apoio de Bolsonaro. "O Milton, eu boto minha cara no fogo por ele. Estão fazendo uma covardia", protestou na live desta semana.

No despacho em que autorizou a apuração, Cármen Lúcia ressaltou que "se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas".

 

"O cenário exposto de fatos contrários a direito, à moralidade pública e à seriedade republicana impõe a presente investigação penal como atendimento de incontornável dever jurídico do Estado e constitui resposta obrigatória do Estado à sociedade, que espera o esclarecimento e as providências jurídicas do que se contém na notícia do crime", acrescentou a ministra. (Correio Braziliense)

Negocie paz agora ou sofra por gerações, diz presidente da Ucrânia

 Zelenskiy pede conversações abrangentes com a Rússia

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, pediu neste sábado (19) negociações de paz abrangentes com Moscou para interromper a invasão da Ucrânia. Acrescentou que isso não for feito, a Rússia levará "várias gerações" para se recuperar de suas perdas na guerra.

As forças russas têm sofrido duras perdas e seu avanço tem ficado, em grande parte, estagnado desde que o presidente Vladimir Putin iniciou o ataque em 24 de fevereiro, com longas colunas de tropas que cercaram Kiev e pararam em seus subúrbios.

Forças russas têm cercado cidades, transformando áreas urbanas em escombros, e nos últimos dias, intensificado os ataques com mísseis contra alvos dispersos no Oeste da Ucrânia, longe dos principais campos de batalha no Norte e Leste do país.

Hoje, a Rússia disse que seus mísseis hipersônicos destruíram grande depósito subterrâneo de mísseis e munição de aeronaves na região ocidental de Ivano-Frankivsk. Armas hipersônicas podem viajar cinco vezes mais rápido que a velocidade do som e, segundo a agência de notícias Interfax, essa foi a primeira vez que a Rússia usou essas armas na Ucrânia.

Um porta-voz do Comando da Força Aérea da Ucrânia confirmou o ataque, mas disse que o lado ucraniano não tinha informações sobre o tipo de míssil usado.

Autoridades ucranianas afirmaram não ter visto mudanças significativas nas últimas 24 horas nas zonas da linha de frente, ressaltando que as cidades de Mariupol, Mykolaiv e Kherson, no Sul, e Izium, no Leste, continuam observando os combates mais pesados.

Mais de 3,3 milhões de refugiados já saíram da Ucrânia pela fronteira ocidental, com cerca de mais 2 milhões deslocados dentro do país. Os esforços para retirar civis de cidades sitiadas por meio de "corredores humanitários" continuam.

As autoridades ucranianas disseram que dez dessas rotas de fuga devem ser abertas.

Zelenskiy afirmou que a recusa em fazer concessões terá um preço alto para a Rússia.

"Quero que todos me ouçam agora, especialmente em Moscou. Chegou a hora de uma reunião, é hora de conversar", disse ele em um vídeo. "Chegou a hora de restaurar a integridade territorial e a justiça para a Ucrânia. Do contrário, as perdas da Rússia serão tais que o país levará várias gerações para se recuperar." (Agência Brasil)

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

 Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo.

 

 

O Telegram não possui escritório em território nacional e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para tratar sobre o combate a fake news. O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. 

 

"Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intimação da empresa Telegram", afirmou o ministro.

 

Moraes também definiu que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas. "As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)", completa o despacho do ministro.

 

Em decisão tomada no mês passado no Supremo, Moraes deu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo.

 

Na mesma decisão, Moraes já ameaçou de tirar o serviço do ar, caso a determinação não fosse cumprida. (Notícias R7)

Rússia diz que Ucrânia impede progresso ao tentar envolver Otan

 O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse neste sábado (5) que a tentativa do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy de buscar ajuda direta da Otan no conflito entre os dois países não está ajudando nas negociações.

“Declarações raivosas constantes do senhor Zelenskiy não aumentam o otimismo”, disse Lavrov a repórteres neste sábado.

Especificamente, ele mencionou a crítica de Zelenskiy à aliança militar ocidental nessa sexta-feira (4) por ter se recusado a intervir no conflito impedindo que mísseis e aviões de guerra da Rússia usassem o espaço aéreo da Ucrânia.

“Minha questão é: se ele está tão irritado que a Otan não interveio a seu favor, como ele esperava, então ele espera resolver o conflito envolvendo a Otan em tudo isto, e não por meio de negociações”, disse Lavrov.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse que esperava abrir conversas com Lavrov, mas apenas se elas fossem “significativas”. (Agência Brasil)

Mourão confirma que não será vice de Bolsonaro e que concorrerá ao Senado

 General disse que a decisão sobre seu futuro político "será comunicada brevemente". Mas ressaltou que ainda não escolheu uma sigla: "Agora, é só uma questão de partido"

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) confirmou na última sexta-feira (11/2) que disputará o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul, estado onde nasceu. Consequentemente, não estará na chapa de tentativa de reeleição de Bolsonaro este ano. A declaração foi dada a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

 

O general usava uma máscara com a bandeira do Rio Grande do Sul e foi questionado se o símbolo era um indicativo de que concorreria ao Senado pelo estado. "Lógico né", respondeu.

 

 

"O senador Flávio [Bolsonaro] andou falando por aí [que sou candidato ao Senado]", afirmou, acrescentando que sua decisão "será comunicada brevemente". Mas ressaltou que ainda não escolheu uma sigla: "Agora é só uma questão de partido".

 

 

A composição na disputa, segundo o general, dependerá ainda de quem concorrerá como candidato a governador do estado. "Tem dois pré-candidatos do nosso campo. Onyx (Lorenzoni) e (Luiz Carlos) Heinze. Vamos aguardar para ver o que vai sair disso aí", concluiu. (Correio Braziliense)

Ministro Onyx Lorenzoni apresenta programa que visa qualificar jovens e adultos

 Cabe a prefeitura dos municípios optarem pelo programa; e assim, contribuir para inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, na manhã desta sexta-feira (11) em Porto Velho. 

O programa irá funcionar em conjunto com os municípios participantes, tendo como objetivo oferecer mais de 200 cursos de qualificação para os jovens entre 18 e 29 anos, e atenderá também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. 

 

Todos esses cursos profissionalizantes serão ofertados em diversas áreas e em parceria com os serviços nacionais de aprendizagem. Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência.

 

Iniciativa

 

A proposta é aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através de uma bolsa qualificação (meio salário-mínimo). Os participantes irão prestar atividades em meio período, com pagamento de uma bolsa no valor de R$ 606, auxílio transporte e seguro de acidentes pessoais.

 

“Esse programa é uma forma de simplificar, qualificar e gerar oportunidades. São vários cursos e quem escolhe a área que vai atuar, é o próprio voluntário. As prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens", finalizou Onyx Lorenzoni. (Rondoniaovivo)