M*rtes em ações policiais crescem 400% em Rondônia em 2025

 Em Rondônia, 35 pessoas morreram em ações policiais entre janeiro e novembro de 2025. O número representa um aumento de 400% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve sete mortes. Os dados são do Observatório Estadual de Segurança Pública.

foto - reprodução

Porto Velho concentrou a maioria dos casos: foram 24 mortes em 2025, contra quatro no ano anterior.

De acordo com o promotor Pablo Viscardi, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o aumento das mortes em Porto Velho está ligado às brigas entre facções criminosas, que cresceram na cidade. Isso fez a polícia intensificar operações e reforçar o patrulhamento nas ruas.

“A crescente intervenção policial, seja na realização de operações decorrentes de investigações, seja no policiamento ostensivo, aliada à extensão territorial do município, que é um dos maiores do Brasil, ajuda a explicar esse cenário”, afirma o promotor.

Janeiro e julho concentram os confrontos mais letais

De acordo com o Observatório, janeiro foi o mês mais violento, com 12 mortes em Porto Velho. Esse número pode ser explicado porque o período coincidiu com uma onda de ataques no estado e diversos confrontos entre a polícia e o Comando Vermelho.

Dois episódios são apontados como estopim da escalada dos confrontos:

Em 8 de janeiro, um líder do Comando Vermelho morreu em uma ação policial em Porto Velho.

Quatro dias depois, o cabo da Polícia Militar Fábio Martins foi assassinado dentro do residencial Orgulho do Madeira, onde vivia.

Julho foi o segundo mês com mais mortes: dez no total. Sete delas aconteceram em um confronto entre a Polícia Militar e suspeitos do Primeiro Comando da Capital (PCC), no bairro Cai N’Água, região central de Porto Velho. De acordo com a PM, o grupo se reunia para lembrar a morte de um líder da facção e planejar ataques contra rivais e planejar ataques contra integrantes de um grupo rival.

Suspeitos que entraram em confronto com a polícia — Foto: Foto: Reprodução/PM

As investigações apontam que o grupo era investigado por crimes como tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de armas e roubos, além de suspeita de participação em dezenas de assassinatos.

Além de Porto Velho, outros municípios também registraram mortes decorrentes de intervenção policial em 2025:

• Machadinho do Oeste (3),
• Rolim de Moura (2),
• Vilhena (2) e
• Cacoal, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Monte Negro, com um caso cada.

🗓️Em 2024, além da capital, houve registros apenas em Buritis (2) e Jaru (1).

Até o fim de 2025 o número de mortes pode ser ainda maior. Em dezembro, a polícia matou Wemerson Marcos da Silva, conhecido como “Preto”, em um acampamento rural em Pimenta Bueno (RO). Ele era considerado um dos criminosos mais procurados do país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O caso ainda não foi incluído nos dados oficiais do Observatório.

Perfil das vítimas

Todas as vítimas registradas eram homens. A maioria tinha entre 16 e 29 anos, faixa considerada mais vulnerável à violência. Também houve casos isolados de pessoas com 37 e 51 anos.

Quanto à raça/cor, os dados revelam um crescimento expressivo entre vítimas pardas: foram 4 registros em 2024 e 22 em 2025. Além disso, houve 5 vítimas brancas e uma negra.

O levantamento mostra ainda falhas na coleta de dados sociais. Em 2025, por exemplo, em 31 dos 35 casos não foi informada a escolaridade das vítimas. Essa falta de informação dificulta entender melhor o perfil social dos mortos e atrapalha a criação de políticas de prevenção.

Reforço do papel institucional de controle e fiscalização

Com o aumento das mortes em ações policiais em Rondônia, órgãos de controle dizem que intensificaram o acompanhamento dos casos. O promotor Pablo Viscardi afirmou que o Ministério Público de Rondônia (MPRO) prepara uma norma interna para padronizar as investigações.

“No dia 16 de dezembro, foi remetida à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral da instituição uma minuta de resolução conjunta para regulamentar a investigação de crimes decorrentes ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública”, explicou.

Viscardi explicou que o Ministério Público de Rondônia (MPRO) criou um grupo especial, o Gaesp, para estudar a segurança pública. Esse grupo analisa o crime, fatores sociais e a forma como a polícia atua. O trabalho faz parte de um processo administrativo aberto neste ano.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) acompanha a legalidade das ações policiais, principalmente em situações de confronto.

Segundo o procurador-geral de Prerrogativas da OAB-RO, Gustavo Santana, a entidade recebe denúncias, orienta juridicamente e encaminha os casos aos órgãos competentes. Também acompanha investigações quando há suspeita de abusos.

A OAB-RO reconhece a importância das ações de segurança pública, mas destaca que elas precisam respeitar a lei, ser proporcionais e preservar vidas.

“É importante pontuar que a OAB/RO não substitui políticas públicas nem serviços estatais de assistência, mas atua para garantir acesso a direitos, dar visibilidade a demandas legítimas e provocar os órgãos competentes quando necessário”, concluiu.

A Rede Amazônica entrou em contato com a Polícia Militar em busca de posicionamento sobre as ações que resultaram em morte, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

fonte - Por Mateus Santos, g1 RO.

Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS em Pimenta Bueno após vazamento de amônia

 Ao menos 27 trabalhadores deram entrada no hospital, após acidente ocorrido no sábado (29/11).

A Justiça do Trabalho determinou neste domingo (30/11) a interdição imediata do frigorífico da empresa JBS S/A em Pimenta Bueno (RO), em resposta ao grave vazamento de amônia que causou a intoxicação de trabalhadores. A decisão, proferida pela juíza plantonista e titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), Silmara Negrett, estabelece multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento das medidas determinadas.

A decisão atende parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente do Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da urgência da situação e da necessidade de proteger a saúde e a segurança dos funcionários. O acidente, ocorrido no sábado (29/11), resultou na intoxicação de pelo menos 27 trabalhadores, segundo noticiado pelo órgão ministerial nos autos. Este relatou que no Hospital Municipal de Pimenta Bueno (RO) os funcionários deram entrada com queixas de dores de cabeça, sendo que duas gestantes ficaram sob observação.

Em razão dos fatos, um inquérito civil foi instaurado e solicitada a fiscalização ao Corpo de Bombeiros. O relatório evidenciou a necessidade de medidas urgentes ao determinar o isolamento total da câmara fria, com permissão de acesso somente às equipes de reparos.

Salários assegurados

Além da interdição imediata de todas as atividades na unidade, Negrett determinou o afastamento dos funcionários dos setores afetados e a apresentação de um plano de respostas e relatório do acidente em 24 horas. A JBS também deverá garantir o pagamento dos salários e demais direitos dos trabalhadores durante o período de interdição. 

A magistrada decidiu também pela realização de perícia técnica para esta segunda-feira (1º/12), às 11h, no sentido de verificar as condições do ambiente de trabalho, em especial a medição do nível de gás amônia. A interdição só será suspensa após a comprovação da correção das irregularidades e da eliminação do risco de novos vazamentos.

O pedido de inspeção judicial feito pelo MPT foi indeferido por ora pela magistrada ao considerar que a prova pericial será adequada para a análise técnica das condições do ambiente de trabalho. (Assessoria)

(Processo n. 0000474-33.2025.5.14.0081)

Lei sancionada por governador interino garante equipe de segurança a ex-governadores de Rondônia

 O governador interino, desembargador Raduan Miguel Filho, sancionou uma lei que assegura a ex-governadores o direito de contar com seis policiais militares para segurança institucional. A norma entrou em vigor no dia 26 de novembro, após publicação no Diário Oficial.

FOTO - REPRODUÇÃO

Raduan assumiu o Executivo por cinco dias devido à viagem do governador Marcos Rocha. O vice-governador está de atestado médico, e o presidente da Assembleia Legislativa também se encontra fora do estado, o que o colocou na linha sucessória.

A nova lei estabelece que somente ex-governadores que exerceram o cargo por, no mínimo, quatro anos consecutivos terão direito ao benefício. 

Ficam excluídos aqueles que fixarem residência fora de Rondônia, forem eleitos para outros cargos ou tiverem condenação penal definitiva.

De acordo com a norma, a equipe será formada por servidores da Casa Militar: quatro policiais para segurança e apoio pessoal, além de dois motoristas capacitados com curso específico para condução de autoridades. 

O ex-governador poderá ainda escolher os agentes que irão compor sua equipe de atendimento.

Governo de RO decreta ponto facultativo na sexta-feira (21) e servidores terão fim de semana prolongado

 O Executivo estadual publicou nesta segunda-feira (17) o decreto que estabelece ponto facultativo na sexta-feira (21), um dia após o feriado nacional da Consciência Negra. 

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A medida cria um fim de semana prolongado para os servidores públicos.

A sexta-feira também marca o aniversário de criação do município de Ariquemes, fato que integra o calendário comemorativo na região do Vale do Jamari. 

Os atendimentos ao público serão retomados na segunda-feira (24).

CONFIRA NA ÍNTEGRA O DECRETO.

Duelo na Fronteira 2025: conheça as regras e os 21 itens avaliados nas apresentações dos bois-bumbás

 

A cidade de Guajará-Mirim vive dias de emoção, com cor e tradição no Duelo na Fronteira 2025, que acontece de 12 a 17 de novembro, no Bumbódromo Márcio Menacho, com entrada gratuita. O evento é realizado pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), em parceria com a Prefeitura de Guajará-Mirim e a Associação Cultural Waraji, detentora do patrimônio cultural.

A programação iniciou com os ensaios técnicos e a abertura oficial acontece nesta sexta-feira (14), às 20h, com a apresentação de um boi-bumbá mirim, seguida pelo Boi-Bumbá Malhadinho. No sábado (15), quem brilha na arena é o Flor do Campo, e no domingo (16), as apresentações se invertem, com o Flor do Campo abrindo a noite e o Malhadinho encerrando a disputa. A apuração das notas será realizada na segunda-feira (17), marcando o encerramento de mais uma edição do festival.

ITENS JULGADOS

Durante as apresentações, 21 itens oficiais são avaliados por uma comissão de jurados. Cada um possui critérios técnicos e artísticos específicos, que valorizam a criatividade, o domínio de arena, a fidelidade ao tema e a força da tradição popular. Os apresentadores da arena anunciam cada item por número, uma tradição que ajuda o público a acompanhar o julgamento em tempo real.

Veja abaixo a lista completa dos itens julgados:

1. Apresentador – mestre de cerimônia do espetáculo, responsável por conduzir o show com carisma, dicção e domínio de público.
2. Levantador de Toada – voz principal do boi, conduz o ritmo e a emoção das apresentações.
3. Batucada ou Marujada – base rítmica e coração sonoro do espetáculo, garantindo a cadência e o ritmo das toadas.
4. Ritual Indígena – encenação artística inspirada nos ritos xamânicos da Amazônia, com teatralidade e autenticidade.
5. Porta-Estandarte – símbolo em movimento do boi, com leveza e sincronia entre o bailado e o estandarte.
6. Amo do Boi – dono da fazenda e figura tradicional que improvisa versos e conduz o enredo da noite.
7. Sinhazinha da Fazenda – representa a doçura, graça e elegância da filha do fazendeiro.
8. Rainha do Folclore – simboliza a força e a beleza da cultura popular com desenvoltura e simpatia.
9. Cunhã-Poranga – moça guerreira e guardiã da floresta, representa a força feminina e a ancestralidade amazônica.
10. Boi-Bumbá Evolução – o grande símbolo do espetáculo, que deve se mover com leveza e encenação realista, acompanhado de Pai Francisco e Mãe Catirina.
11. Toada (Letra e Música) – base musical do festival, avaliada pela melodia, métrica e conteúdo cultural.
12. Pajé – o curandeiro sagrado da tribo, com forte expressão corporal e domínio de cena.
13. Tribo Indígena Masculina – grupo coreográfico que representa a força e a sincronia dos guerreiros da floresta.
14. Tribo Indígena Feminina – representação das mulheres da tribo, com coreografia, cor e expressividade próprias.
15. Tuxauas – chefes das tribos, avaliados pela criatividade, originalidade e fidelidade ao tema da noite.
16. Alegoria – estrutura artística e visual que compõe o cenário do espetáculo, destacando beleza e funcionalidade.
17. Lenda Amazônica – encenação teatral que retrata o imaginário e as tradições do povo amazônico.
18. Vaqueirada – guardiã do boi, símbolo da tradição, ritmo e sintonia nas coreografias.
19. Galera – a vibração da torcida que contagia a arena com energia e empolgação.
20. Organização e Conjunto Folclórico – harmonia entre os diversos itens, ritmo e coesão geral da apresentação.
21. Coreografia – movimento e expressão corporal de todos os participantes, avaliando ritmo e criatividade.

PONTUAÇÃO

Foto: Secom RO

O presidente da Associação Cultural Waraji, Paulo Santos, explicou como funciona a avaliação técnica. “Cada item é avaliado com base em méritos e elementos comparativos, de acordo com sua categoria: individual, coletivo ou artístico. A soma das notas de todos os itens define o campeão do Duelo na Fronteira 2025, coroando o boi que melhor traduz a arte, a emoção e a essência da cultura amazônica.”

VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Duelo na Fronteira é um símbolo da união e identidade do povo rondoniense. “O evento é uma das manifestações culturais mais importantes de Rondônia. Ele expressa a alma do povo, a força das tradições e o talento dos artistas que mantêm viva a nossa história. O governo tem trabalhado para valorizar e fortalecer essas expressões que fazem parte da nossa identidade”, salientou.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, ressaltou o impacto cultural e econômico do evento. “O Duelo movimenta a economia criativa, gera renda para centenas de famílias e projeta Rondônia nacionalmente como um estado de rica diversidade cultural. Por isso, trabalhamos para garantir a estrutura e o apoio necessário para que o público e os brincantes vivam uma experiência inesquecível.”

fonte - SECOM RO.

Porto Velho será palco da 1ª edição do Titan Fight neste sábado (8)

 Serão 12 lutas amadoras na disputa de dois cinturões, com disputa de um título internacional

Neste sábado (8), Porto Velho será palco da 1ª edição do Titan Fight, o torneio de artes marciais, organizado pela Liga Rondoniense de Karatê (Lirka), com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel). O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Dudu), zona Sul da cidade.

Evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Dudu), zona Sul da cidade

O torneio terá início às 17h, com entrada de 1kg de alimento não perecível, e trará ao público uma noite de lutas de Kickboxing, na modalidade K-1. De acordo com o promotor do evento, Daniel Picanço, ao todo serão 12 lutas amadoras e duas lutas profissionais, sendo uma delas internacional.

“Teremos a luta entre o venezuelano Simon Garcia e o acreano Rossildo Sales. O Titan Fight reunirá atletas do Amazonas, do Acre, do interior de Rondônia e da própria capital, demonstrando o fortalecimento do intercâmbio esportivo entre estados da região Norte. E tudo isso não é só sobre luta. É sobre superação, oportunidade e solidariedade”, declarou Picanço.

O secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, fala sobre a importância da gestão municipal agregar com torneios como este, que envolve não somente os lutadores de Porto Velho, como também de outras localidades e países. “A parceria da Semtel com a Liga Rondoniense de Karatê reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento do esporte nas mais diferentes modalidades. Além disso, vamos ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, com a arrecadação dos alimentos. Isso demonstra a responsabilidade social que o esporte também traz. Seguimos firmes com o nosso compromisso de fomentar, evidenciar e expandir o esporte de nossa capital”, afirmou o secretário.

Texto: Jaqueline Malta

Fotos: Divulgação

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rondônia tem uma das piores conexões aéreas do país e busca ampliar rotas

 Rondônia tem uma das piores conexões aéreas do país e busca ampliar rotas

Rondônia ocupa a 24ª posição no ranking nacional de conectividade aérea, conforme levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O estudo avaliou os voos diretos entre capitais e outros destinos do país e destacou a dificuldade de deslocamento enfrentada pelos estados da região Norte.

Atualmente, Porto Velho possui voos diretos apenas para Brasília, Manaus e Cuiabá, além de algumas rotas sazonais para o Sudeste e Nordeste. A limitação de conexões afeta o turismo, os negócios e a mobilidade da população, que frequentemente enfrenta viagens longas e dispendiosas devido às poucas opções de trajeto.

Especialistas do setor atribuem a situação à baixa demanda e aos altos custos operacionais das companhias aéreas. “As distâncias são extensas, e o volume de passageiros ainda não sustenta uma malha mais ampla”, observou um analista.

O Governo de Rondônia informou que está negociando parcerias com empresas aéreas para ampliar a oferta de voos regionais e nacionais, conectando a capital a centros econômicos estratégicos e fortalecendo o turismo e os investimentos.

Apesar dos desafios, há sinais de melhora: o estado registra aumento gradual na movimentação de passageiros, impulsionado pelo agronegócio e pelas viagens corporativas, o que pode abrir caminho para a expansão da malha aérea nos próximos anos.

Fim de ano, passagens nas alturas e Rondônia no chão: decisão pode romper o isolamento aéreo

 Judiciário analisará dados e pedidos urgentes apresentados pelo Escudo Coletivo e outras instituições para conter a discriminação aérea...

FOTO - MERAMENTE ILUSTRATIVA

A crise aérea que isola Rondônia deu um novo passo nesta quinta-feira (23). O Escudo Coletivo, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Estadual protocolaram pedido de perícia técnica e audiência pública na Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal, para comprovar a discriminação tarifária e o descumprimento das normas pelas companhias aéreas. Com isso, o processo entra oficialmente na fase de produção de provas, etapa decisiva para o julgamento de mérito.

Com o fim do ano se aproximando, Rondônia segue praticamente desconectada do país, tendo perdido mais da metade dos voos na última década. A esperança de mudança agora repousa sobre o Poder Judiciário. Enquanto a população enfrenta passagens abusivas e rotas escassas, a Justiça analisa medidas que podem restabelecer a conectividade do estado ainda neste fim de ano.

Justiça Estadual

Na Justiça Estadual, a Ação Civil Pública movida pela Prefeitura de Porto Velho também aguarda decisão. O prazo para manifestações das companhias aéreas e da ANAC encerrou-se no mês passado, e o caso está nas mãos da 2ª Vara da Fazenda Pública.

O Instituto Escudo Coletivo e o Ministério Público de Rondônia apresentaram novas petições apontando o agravamento dos danos ao estado e pedindo o reforço da liminar concedida em 2024, que obriga as empresas a manter índices de cancelamento compatíveis com a média nacional e justificar qualquer alteração nos voos.

Segundo o Escudo, as companhias continuam ignorando a ordem judicial e insistem em medidas que podem configurar “desacato ao tribunal”, conforme já advertiu o próprio magistrado.

Ação Federal e julgamento no TRF1

Paralelamente, a Ação Civil Pública na Justiça Federal segue em duas frentes. Além do pedido de perícia e audiência, um recurso protocolado pelas mesmas instituições aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O recurso pede a reanálise da liminar negada em primeira instância, que busca obrigar o governo federal, a ANAC e as companhias aéreas a adotar medidas emergenciais de recomposição da malha aérea e assegurar transparência nos dados do setor.

Luz no fim do túnel

Para o presidente do Instituto Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete, as ilegalidades são flagrantes e exigem resposta firme do Judiciário. “As companhias aéreas praticam ilegalidades sem precedentes contra Rondônia, e os órgãos fiscalizadores, a exemplo da própria ANAC, não atuam com firmeza para promover o equilíbrio nesta relação e acabar com este injusto isolamento do estado. O Judiciário é a última instância quando todos falham — é hoje a luz no fim do túnel”, afirmou.

FONTE - ASSESSORIA.

Piloto arremete 3 vezes e desvia voo após temporal atingir aeroporto de Vilhena

Um temporal que atingiu Vilhena no domingo (29) provocou uma série de transtornos para passageiros aéreos. Um voo que partiu de Campinas (SP) com destino à cidade de Rondônia precisou ser desviado para Cacoal após o piloto tentar pousar três vezes, sem sucesso.

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Segundo o aeroporto Brigadeiro Camarão, as rajadas de vento na região impediram a aterrissagem da aeronave. A manobra realizada pelo piloto, chamada de arremetida, é um procedimento de segurança acionado quando há risco de o avião sair da pista.

Com o desvio, a aeronave pousou em segurança em Cacoal, a cerca de 230 km de distância. Os passageiros precisaram completar a viagem até Vilhena por via terrestre, em um trajeto de ônibus que durou quase quatro horas.

Cancelamento e transtornos para quem ia embarcar

A situação foi ainda mais complicada para quem embarcaria em Vilhena com destino a São Paulo. O voo foi cancelado, e os clientes tiveram que viajar de ônibus até Cuiabá (MT) para tentar uma nova conexão aérea, prevista apenas para a sexta-feira (4).

Cidade atingida por fortes chuvas

O mesmo temporal que afetou as operações aéreas causou estragos em diversos pontos de Vilhena na segunda-feira (30). Rajadas de vento e chuva intensa derrubaram árvores e arrancaram telhados.

Na BR-364, árvores caídas chegaram a bloquear parte da rodovia. O aeroporto Brigadeiro Camarão também registrou danos, com árvores sobre veículos no estacionamento e partes do telhado interno cedendo.

A Defesa Civil municipal informou que não recebeu alerta de chuva intensa antes do temporal e está investigando o motivo. A falta de uma estação pluviométrica em Vilhena, segundo o Serviço Geológico do Brasil, dificulta o monitoramento preciso das tempestades na região.

Apesar dos prejuízos, a administração do aeroporto informou que não há previsão de suspensão das operações aéreas para esta semana.

Prazo final para licenciamento de veículos com placa final 9, encerra na próxima terça-feira, 30

 

Proprietários podem acessar a Central de Serviços do Detran-RO para emissão da guia de pagamento

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos proprietários de veículos com placa final 9, que o prazo para atualização do Licenciamento Anual encerra na próxima terça-feira (30). A medida, estabelecida pela Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017, garante a regularização dos veículos em circulação no estado.

Para emissão da guia de pagamento do Licenciamento Anual, os proprietários podem acessar a Central de Serviços no site do Detran-RO, informando a placa e número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo. O pagamento pode ser feito através de boleto bancário ou via Pix. O boleto também poderá ser emitido gratuitamente em qualquer unidade do Detran-RO.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização da infraestrutura digital do Detran-RO têm como objetivo assegurar aos usuários um processo de regularização veicular simplificado, confiável e desburocratizado.

Após a quitação de débitos, o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) poderá ser emitido pelo próprio dono no site do Detran-RO ou através da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, “por meio da Central de Serviços, os proprietários podem regularizar o licenciamento veicular sem sair de casa, dando opções também nas formas de pagamento, seja na emissão do boleto bancário ou por Pix, sem filas ou espera”, ressaltou.

ISENÇÃO DE IPVA

O governo de Rondônia, por meio da Lei nº 5.706/2023, isentou o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. No entanto, o Licenciamento Anual continua obrigatório para todos os veículos. O não cumprimento da obrigatoriedade acarretará em multas e penalidades.

FONTE - SECOM RO.

Onça-pintada que invadiu residência em Porto Velho é capturada e devolvida à natureza após operação de 14 horas; veja o vídeo

 A onça-pintada que causou apreensão ao invadir uma residência no distrito de Extrema, em Porto Velho (RO), foi devolvida à natureza na tarde desta terça-feira (23). Após cerca de 14 horas de operação, o felino, um macho adulto em boas condições de saúde, foi solto na Estação Ecológica de Cuniã.

foto - reprodução

De acordo com informações obtidas pela equipe do R1 Rondônia, a captura aconteceu na noite de segunda-feira (22), quando moradores encontraram o animal em uma casa abandonada. 

A ação foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que utilizou anestésicos para garantir a segurança do felino e das pessoas presentes.

Segundo o médico-veterinário do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), o animal não apresentava ferimentos graves e estava bem nutrido. 

A presença do felino na área urbana foi atribuída à devastação ambiental e à busca por alimento, já que a região rural possui criação de galinhas e outros animais que atraem predadores silvestres.

O veterinário ressaltou que todo o procedimento priorizou a segurança de moradores e do próprio animal. O registro do resgate mostra a onça deixando a gaiola de transporte, observando a mata por alguns segundos antes de desaparecer entre as árvores, retornando ao seu habitat natural.

LEIA MAIS - Onça-pintada é encontrada dentro de casa em distrito de Porto Velho; veja vídeo

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Governo de RO facilita regularização de débitos fiscais com novo Refaz ICMS 2025

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), disponibiliza aos contribuintes condições especiais para a regularização de débitos fiscais por meio do novo Programa de Recuperação de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (Refaz – ICMS 2025).  A iniciativa amplia o acesso à cidadania tributária, possibilita retomada de investimentos. O prazo para adesão segue até 23 de dezembro deste ano, conforme instituído pela Lei nº 6.150, de 8 de setembro de 2025, sancionada pelo governador do estado Marcos Rocha.

O programa prevê redução de até 95% em multas e encargos legais, além da possibilidade de parcelamento entre 12 e 180 meses

O programa prevê redução de até 95% em multas e encargos legais, além da possibilidade de parcelamento entre 12 e 180 meses, com descontos progressivos que variam de 85% a 60%, de acordo com o número de parcelas. Poderão ingressar no programa contribuintes com débitos consolidados por CNPJ ou Inscrição Estadual de até R$150 milhões, garantindo acesso tanto a grandes quanto a pequenos empreendedores. No caso de débitos já inscritos em dívida ativa, a adesão será liberada de forma gradual, uma vez que os valores precisam ser atualizados pela taxa Selic, em conformidade com a Lei nº 6.062, de 27 de junho de 2025. Esse recálculo torna os valores mais vantajosos ao contribuinte, aumentando as condições de regularização.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que o Refaz ICMS une responsabilidade fiscal com incentivo ao setor produtivo. “O novo Refaz é uma chance para os contribuintes regularizarem sua situação, resgatarem a confiança e seguirem em frente, fortalecendo Rondônia como um estado de oportunidades”, ressaltou.

Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, o programa foi estruturado para atender diferentes realidades de empresas e empreendedores. “Criamos um modelo flexível, que permite desde o pagamento à vista com até 95% de desconto, até o parcelamento em prazos mais longos, de até 180 meses, especialmente para empresas em recuperação judicial. O objetivo é dar fôlego aos contribuintes, ao mesmo tempo em que reforçamos a arrecadação e garantimos recursos para investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.”

COMO ADERIR

As adesões podem ser feitas pelo Portal do Contribuinte da Sefin, onde estará disponível o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), ou pela Agência Virtual. Mais informações também podem ser consultada

Concafé 2025 bate recorde de inscrições e entra para a história em Rondônia

 O 10º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé) realizado pelo governo de Rondônia, alcançou um recorde de participação, com mais de 258 inscritos e centenas de amostras avaliadas pelos jurados, o que reflete a valorização da cafeicultura no estado. O concurso encerrou a inscrição em agosto e terá sua premiação no dia 23 e 24 de outubro na 2ª Feira “Robustas Amazônicos, em Cacoal. 

Cafeicultores de 37 municípios se inscreveram. Entre os destaques, a cidade de Cacoal liderou com 35 inscrições, seguida por Nova Brasilândia, com 34

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a cadeia produtiva do café, vem se destacando com a realização de eventos como a Feira Robustas Amazônicos e Concafé que levam o café do estado para o cenário nacional e internacional. “A feira, juntamente com a premiação, teve recorde de inscritos e deve impulsionar ainda mais a comercialização de café em Rondônia”.

RECORDE DE INSCRITOS

O recorde de participação é reflexo do concurso, que atrai cafeicultores de 37 municípios. Entre os destaques, a cidade de Cacoal liderou com 35 inscrições, seguida por Nova Brasilândia, com 34, e Espigão do Oeste e Jaru, ambas com 20 participantes. A distribuição geográfica das inscrições, inclui municípios da capital Porto Velho e de São Francisco do Guaporé e Pimenteiras do Oeste. O quantitativo de inscrito reforça o papel da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) como fomentadora para a qualidade e sustentabilidade da cafeicultura em Rondônia.

VIROU TRADIÇÃO

A premiação do Concafé acontece durante a Feira Robustas Amazônicos, sendo realizada pela Seagri em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), e com apoio de diversas instituições publicas e privadas, se tornou tradição no estado. Este evento foi inspirado na Semana Internacional  do Café, como uma plataforma para promover inovações, troca de conhecimentos e oportunidades de negócios para os cafeicultores.

Na Feira, realizada em 2024, o cafeicultor Altivo Eduardo Berdes, de Rolim de Moura, foi o vencedor na categoria de premiação geral do Concafé. Rondônia, que se consolidou como o segundo maior produtor de Café Robusta da Região Norte e o quinto do país, tem se destacado e conquistado diversos prêmios nacionais e internacionais na cafeicultura. 

Segundo o secretário de agricultura, Luiz Paulo, o papel da Feira Robustas Amazônicos funciona como uma plataforma para o avanço da cafeicultura no estado, “é uma oportunidade para promover inovações e troca de conhecimentos com a presença de investidores e compradores. O Concafé, realizado durante a feira, terá a sua 10ª edição com um recorde de participação. É a expressão desse compromisso, reconhecendo e incentivando a produção sustentável de café robusta de alta qualidade, preparando o terreno para o sucesso contínuo, como o recorde de inscrições”, destacou.

O 10º Concafé e a evolução da Feira Robustas Amazônicos representam a celebração de uma cultura cafeeira vibrante, com tradição que incentiva os produtores a investirem na qualidade e sustentabilidade de suas lavouras, que impulsiona Rondônia a novos patamares, convidando todos a conhecerem e se orgulharem do café que nasce em suas terras.

PARCERIA

Os avanços alcançados pelo setor cafeeiro de Rondônia são possíveis graças à união de esforços entre instituições públicas, privadas e cooperativas que acreditam no potencial da produção regional. Entre os parceiros estratégicos estão o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Câmara Setorial do Café, Cooperativa dos Agricultores e Familiares da Amazônia (Lacoop), uma Instituição Financeira, Ministério da Agricultura e Pecuária, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que atuam diretamente para fortalecer a pesquisa, a assistência técnica, o crédito rural e as políticas de incentivo ao produtor.

A realização do evento também conta com parceiros e patrocinadores que impulsionam a inovação, a sustentabilidade e a expansão dos mercados, consolidando Rondônia como uma referência nacional e internacional na cafeicultura.