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Dengue: vacina do Butantan deve estar disponível no início de 2026

 A aprovação da vacina da dengue - produzida pelo Instituto Butantan - segue sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A expectativa do governo federal, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que a dose esteja disponível, para ser utilizada em um amplo programa de imunização, no início de 2026.

foto - reprodução

"A vacina está em um momento de avaliação. A Anvisa questiona e sempre pergunta alguns dados. E o Instituto Butantan está respondendo esses dados. A nossa expectativa é terminar toda essa avaliação para que se possa ter essa vacina disponível no começo do ano que vem", afirmou o ministro. A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti.

Em entrevista hoje (25), em Brasília, a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha lembrou que, em 2025, os casos da doença caíram mais de 70% e os óbitos mais de 80% quando comparados aos dados de 2024, enquanto o estado de São Paulo registrou aumento na circulação do vírus, concentrando boa parte dos casos e das mortes no país.


Prevenção e controle

"Junho e julho [representam] o período final de maior transmissão da dengue. Passado esse período, vamos trabalhar muito fortemente em agosto e setembro, já no segundo semestre, para os municípios e governos estaduais começarem ações de prevenção, controle e informação à população", antecipou.

É "para que, quando começar o outro período de transmissão de dengue - janeiro e fevereiro - com pico em março até maio e junho, as coisas já tenham acontecido de forma antecipada. E uma delas é o desenvolvimento e avaliação final da vacina da dengue. Estamos trabalhando firme. A Anvisa fazendo os questionamentos e o Butantan, em uma grande parceria, para que a gente possa ter essa vacina garantida e registrada até o final do ano [2025]", finalizou. 

agencia brasil.


Ministério Público recomenda à Sesau que amplie capacidade de atendimento do estado em casos de urgência e emergência

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), orientando a adoção de providências para a ampliação da capacidade de atendimento na rede estadual em situações de urgência e emergência.

FOTO - Reprodução

A notificação recomendatória foi expedida pelo Promotor de Justiça da Saúde, Leandro da Costa Gandolfo, com base em vistorias realizadas no Hospital João Paulo II, em Porto Velho, em que foi constatado o cenário de superlotação e insuficiência de leitos.

No documento, o integrante citou o aumento na demanda por atendimentos de urgência e emergência e a limitação na estrutura física das instalações da unidade hospitalar para absorver adequadamente o volume de pacientes.

Mencionou, ainda, a longa espera de pacientes em unidades municipais por leitos no Hospital João Paulo II; a retenção de ambulâncias nas dependências do hospital, uma vez que os pacientes precisam permanecer nas macas dos veículos devido à insuficiência de leitos; além do cenário de sobrecarga no atendimento a casos de urgência e emergência em todo o estado.

Na recomendação, o MPRO concedeu o prazo de 60 dias para que a Sesau se manifeste acerca das providências implementadas, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

fonte - MPRO.

Goiás confirma 1º caso de gripe aviária em galinhas criadas em quintal

 A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) confirmou a detecção do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em Goiás. O caso foi registrado em aves de subsistência (fundo de quintal) no município de Santo Antônio da Barra, região sudoeste do estado.

foto - reprodução

Em nota, a Agrodefesa informou que a notificação da suspeita foi feita à agência na última segunda-feira (9), incluindo relatos de mortes de aproximadamente 100 galinhas que apresentaram sinais como asas caídas, secreção nasal, dificuldade respiratória, apatia, diarreia e edema de face.

“Assim que notificada, a Agrodefesa atuou de forma imediata, enviando equipes técnicas, em até 12 horas, para realizar a interdição das propriedades e a coleta de amostras, seguindo rigorosamente os protocolos do Programa Nacional de Sanidade Avícola”, destacou o comunicado.

As análises foram feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura e Pecuária. Após a confirmação, equipes da Agrodefesa foram mobilizadas e permanecem na região com ações de controle sanitário, investigação epidemiológica e reforço das orientações à população.

As ações emergenciais incluem vigilância em um raio de 10 quilômetros ao redor do foco, com monitoramento intensivo do trânsito de aves, ovos e materiais avícolas, restrição de movimentações e reforço nas barreiras sanitárias, suspensão temporária de feiras e exposições com aves vivas nas regiões afetadas e ações de educação sanitária.

“O caso não deve impactar as exportações de carnes e ovos, pois não envolve aves comerciais. Importante também reforçar que a influenza aviária não representa risco à saúde humana quando não há contato direto com aves doentes e que o consumo de carne de aves e de ovos continua seguro para a população”, destacou a nota.

No comunicado, a Agrodefesa ressaltou que um outro possível foco da doença, que havia sido notificado também no dia 9 na cidade de Montes Claros de Goiás, testou negativo para influenza aviária.

A orientação do órgão é que produtores, criadores e a própria população em geral notifiquem imediatamente qualquer morte súbita ou sinais de doença em aves pelo número de WhatsApp (62) 98164-1128.

fonte - Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.


Programa Qualidade de Vida 2025 transforma vidas com exercícios físicos gratuitos

 A Prefeitura de Porto Velho combate o sedentarismo da população, prezando pela saúde e bem-estar em todas as idades. Para tanto, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), criou o Programa Qualidade de Vida, que oferece gratuitamente diversas atividades como aulas de dança do ventre, zumba, ritmos, mobilidade, funcional adaptado, fortalecimento muscular e hidroginástica para a população de Porto Velho.

foto - SMC

PROJETO SEMPRE EM MOVIMENTO

Dança (zumba e ritmos): 2ª e 4ª feira, 17h30, Vila Olímpica Chiquilito Erse;

Aula de Mobilidade: 2ª a 5ª feira, 9h30, Vila Olímpica Chiquilito Erse;

Aula de Mobilidade: 2ª e 4ª feira, 19h, Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Dudu);

Dança do Ventre: 6ª feira, 9h, Vila Olímpica Chiquilito Erse.


ATIVIDADES DO PROJETO VIVA MAIS (ACIMA DE 60 ANOS)

Funcional Adaptado: 3ª e 5ª feira, 17h, Vila Olímpica Chiquilito Erse;

Fortalecimento Muscular: 3ª e 6ª feira, 8h, Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Dudu);

Fortalecimento Muscular: 2ª e 4ª feira, 8h, Quadra Sérgio Carvalho (avenida Mamoré/Esperança da Comunidade);

Hidroginástica: 3ª e 5ª feira, 8h e 15h, Centro de Convivência do Idoso (CCI).


As inscrições para participar do Projeto Viva Mais são feitas nos locais das aulas, diretamente com as professoras. O aluno verifica o horário que tem a aula, vai lá e conversa com a profissional. Já o Sempre em Movimento, os interessados podem se inscrever via WhatsApp pelo número (69) 98473 3794 (apenas mensagem).

A professora de Educação Física, Isa Dias, ressaltou a importância da prática de atividades físicas para todas as idades. “A mobilidade física é fundamental para manter o corpo saudável e garantir mais força muscular, comentou a profissional. Além disso, ela contribui para a prevenção de lesões e reduz os riscos de desenvolvimento de doenças crônicas”, acrescentou.

São muitos os benefícios, entre eles, a melhoria da flexibilidade, coordenação e equilíbrio, prevenção de doenças e qualidade de vida. Ainda reduz o risco de quedas, que podem ter consequências graves, e ajuda a manter a independência e a autonomia das pessoas idosas, permitindo que elas realizem atividades diárias com mais facilidade.

Para o secretário da Semes, Cássio Moura, o exercício físico é fundamental para manter a saúde e a qualidade de vida. É importante incorporar atividades regulares na rotina diária para manter a mobilidade e prevenir doenças crônicas. “Ao promover essas ações, o prefeito Léo Moraes está zelando para manter a população saudável e consequentemente longe dos hospitais e postos de saúde”, disse.

Moura reforçou que o programa Qualidade de Vida é uma política pública de valorização da saúde preventiva. “É uma iniciativa que traz resultados reais, com impacto direto na vida das pessoas. E tudo isso de forma gratuita”, concluiu.


Texto: Humberto Oliveira

Fotos: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

Prefeitura de Porto Velho reforça a importância das vacinas e intensifica ações em toda a capital e distritos

 De janeiro até o início de junho deste ano, o município já aplicou 144.869 doses de vacina

Em alusão ao Dia Mundial da Imunização, celebrado no último dia 9, a Prefeitura de Porto Velho reforça o compromisso com a saúde pública por meio de diversas ações contínuas para intensificar a vacinação tanto na capital quanto nos distritos. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da imunização na prevenção de doenças e na proteção coletiva.



De janeiro até o início de junho deste ano, o município já aplicou 144.869 doses de vacinas, demonstrando o empenho das equipes de saúde na ampliação da cobertura vacinal da população. As campanhas e pontos de vacinação descentralizados têm sido fundamentais para alcançar todos os públicos, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos.


Um dos destaques entre as estratégias é o Espaço Saúde, instalado no Porto Velho Shopping, resultado de uma parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho. O local funciona como ponto fixo de vacinação e já aplicou, desde sua inauguração, em maio do ano passado, até o dia 6 de junho deste ano, o espaço já contabiliza 31.568 doses aplicadas, reafirmando sua importância como ferramenta de acesso rápido e conveniente à imunização.



A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) destaca que as vacinas são seguras, eficazes e fundamentais para evitar surtos de doenças imunopreveníveis. As ações seguem durante todo o ano, com campanhas específicas, visitas às escolas, ações itinerantes em comunidades de difícil acesso e vacinação em eventos públicos e locais de grande circulação.


“Nosso trabalho é diário e estratégico. A cada ação, buscamos aproximar a vacina da população, garantindo acesso, informação e proteção. Contamos com a colaboração de todos para manter as vacinas em dia”, enfatiza Elizeth Gomes, coordenadora municipal de Imunização.


A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também no Porto Velho Shopping, facilitando o acesso da população à imunização em diferentes regiões da cidade.


“A imunização é uma das ferramentas mais eficazes de prevenção em saúde pública. O município está empenhado em levar as vacinas para todos os cantos da cidade e distritos, assegurando que ninguém fique desprotegido”, destaca o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola.


Na semana do Dia Mundial da Imunização, o município reforça o chamado para que todos mantenham o cartão de vacina em dia e contribuam para a saúde coletiva. A vacinação é um ato de cuidado com a própria vida e com a vida do próximo.


Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

TCE deflagra nova megaoperação e fiscaliza unidades de saúde de 12 municípios de Rondônia

 O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deflagrou, esta semana, uma grande operação em municípios da Região Central do Estado, abrangendo também a Zona da Mata.

 


São contempladas as cidades de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Teixeirópolis, Nova União, Urupá, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Cacaulândia, Castanheiras e Nova Brasilândia do Oeste:

 

São avaliados: o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a quantidade de profissionais de saúde à disposição, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado nas unidades.

 

Nesta terça-feira (10/6), a equipe do TCE esteve em Castanheiras, vistoriando a Unidade Básica de Saúde (UBS) Albino Alves da Silva.

 

As inspeções buscam aprimorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

 

“O que buscamos é induzir a melhoria no serviço público de saúde, principalmente na atenção primária. É o Tribunal de Contas mais perto e fazendo a diferença na vida do cidadão”, diz o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE, Marcus Cézar Filho.

 

POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS ELOGIAM ATUAÇÃO DO TCE

 

Durante a fiscalização, os pacientes ressaltaram a importância do trabalho do Tribunal de Contas para as melhorias já sentidas na área da saúde.

 

“O serviço aqui, na UBS, é bom, não tenho do que reclamar. Por isso a importância do trabalho do TCE para fiscalizar”, disse a dona de casa Eliane Teixeira.

 

A servidora pública Raissa Oliveira elogiou o atendimento e o trabalho de fiscalização feito pela equipe do Tribunal. “Uma fiscalização presente, em cima, faz com que haja um serviço melhor”, destaca.

 

Patricia Vieira Montes, que atua como odontóloga na unidade de saúde, lembra que a estrutura da UBS já melhorou bastante: “Hoje em dia está bem melhor do que um dia já esteve”.

 

Já a coordenadora da UBS, Roberta Cabral, ressaltou o trabalho cooperativo do TCE, que tem ajudado a gestão. “Eu acho importante essa parceria com o Tribunal de Contas, até porque nos ajuda no trabalho diário”, acentuou.

 

PONTOS POSITIVOS E POSSIBILIDADES DE MELHORIA NA SAÚDE

 

Na fiscalização realizada nesta terça-feira na UBS Albino Silva, em Castanheiras, destaque, principalmente, para a conscientização da população local a respeito do atendimento que é feito pela unidade.

 

“Eles sabem que a UBS presta serviço básico de saúde. E também que, se passarem mal, já é caso para atendimento de média complexidade, no caso o hospital local”, explicou o servidor Aroldo Carvalho, que atua na equipe do TCE.

 

Como pontos de melhoria, foi citada a estrutura da unidade, que é antiga e não contempla acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Os banheiros também não são adaptados.

 

DIÁLOGO ENTRE TCE E GESTORES

 

Ainda em Castanheiras, a equipe de fiscalização do Tribunal de Contas se reuniu com representantes da gestão municipal.

 

Na ocasião, o secretário de saúde do município, Jonatan Barbosa dos Santos, valorizou a presença do TCE, principalmente pelas orientações passadas aos gestores e técnicos.

 

“Achei importante, pois levantaram pontos que precisamos melhorar e também viram o que fizemos em relação ao que foi apontado na vistoria passada”, completou.

 

FISCALIZAÇÕES CONTINUARÃO PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO

 

As Fiscalizações Permanentes do Tribunal de Contas continuarão, nos municípios da Região Central, ao longo da semana.

 

A estratégia busca, não só, identificar falhas e propor correções, mas também contribuir para o fortalecimento e a efetividade das políticas públicas de saúde em Rondônia, ao promover uma gestão eficiente e, sobretudo, humanizada que atenda as demandas e expectativas da população. (Assessoria)

Importância da biossegurança para prevenir influenza aviária em aves é reforçada pelo governo de RO

 Após a confirmação da morte de um irerê (espécie de pato) por influenza aviária (H5N1), no Zoológico de Brasília, o governo de Rondônia reforçou o alerta para prevenção da influenza aviária no plantel avícola do estado. A confirmação da circulação viral da influenza aviária de alta patogenicidade em Brasília, foi confirmada na terça-feira (3), pelo governo do Distrito Federal. O zoológico onde aconteceu a detecção do foco está fechado desde o dia 28 de maio, após duas aves silvestres serem encontradas mortas no parque.



Diante do aumento de casos em países vizinhos e da detecção do vírus em duas regiões brasileiras (Sul e Centro-Oeste), considerando ainda o potencial prejuízo econômico e os riscos à saúde pública, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) reforça o alerta para que sejam redobradas as medidas de biossegurança nas propriedades avícolas rondonienses.


As principais ações são:


CONTROLE DE ACESSO ÀS GRANJAS


Implantar barreiras físicas e sanitárias (cercas, portões, pedilúvios e rodolúvios);

Restringir a entrada de pessoas e veículos às áreas de produção, permitindo apenas o acesso de profissionais autorizados e treinados; e

Manter registros de visitantes e funcionários.

HIGIENE E DESINFECÇÃO 


Garantir a higienização adequada de calçados, roupas e equipamentos antes do ingresso às instalações;

Utilizar roupas e calçados exclusivos dentro da granja; e

Realizar a desinfecção periódica de galpões, utensílios e veículos utilizados na produção.

MANEJO SANITÁRIO RIGOROSO 


Adotar um manejo integrado de saúde animal, com acompanhamento constante de um médico veterinário;

Realizar a vacinação obrigatória e testes sorológicos de acordo com o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA); e

Monitorar diariamente a saúde das aves e notificar imediatamente à Idaron sobre qualquer sinal clínico suspeito (como apatia, queda na postura, secreções nasais ou aumento de mortalidade).

PROTEÇÃO CONTRA AVES SILVESTRES 


Instalar telas de proteção em todas as aberturas dos galpões;

Eliminar atrativos como restos de ração ou água exposta que possam atrair aves migratórias ou silvestres; e

Manter os galpões sempre fechados e com estrutura íntegra.

CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO


Promover treinamentos periódicos para funcionários sobre práticas de biossegurança e sinais clínicos da influenza aviária; e

Estimular a cultura da prevenção como responsabilidade coletiva de todos os envolvidos na cadeia produtiva.

COMUNICAÇÃO COM AUTORIDADES SANITÁRIAS 


Estabelecer um canal direto com os órgãos estaduais e federais de defesa agropecuária; e

Participar ativamente dos programas de vigilância, e estar atualizado quanto aos protocolos de emergência sanitária.

O presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, destacou que a manutenção da sanidade do plantel avícola de Rondônia depende do comprometimento de todos os elos da cadeia produtiva. “O reforço nas medidas de biossegurança não apenas previne a entrada da influenza aviária nas granjas, como também fortalece a credibilidade do Brasil como fornecedor de carne de frango.”

Casos de síndromes respiratórias por Influenza aumentam em Porto Velho

 As unidades de saúde do município de Porto Velho vêm registrando um elevado número de cidadãos que buscam atendimento médico com algum quadro de síndrome respiratória, condição que aponta para a necessidade de cuidados básicos a fim de que se evite o avanço do contágio dos vírus gripais.

foto - SMC

De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o momento é de cautela e todos os cidadãos precisam redobrar a atenção e se unir para frear as contaminações.

“Passamos por uma situação muito delicada, onde as nossas unidades de saúde estão lotadas, nós tivemos um aumento muito grande do vírus influenza e outros sintomas gripais se comparados ao ano passado, por isso, a atenção de todos é essencial neste momento delicado”, destacou Léo Moraes.

Segundo o secretário municipal de saúde, Jaime Gazola, as unidades de saúde de Porto Velho já registraram mais de 30 mil atendimentos em comparação ao mesmo período do ano passado.

“São mais de 30 mil atendimentos a mais neste ano em relação ao ano passado, então é redobrar os cuidados com a lavagem de mãos, usar máscaras, e principalmente, a vacinação”, disse Jaime Gazola.

Dados apontados nesta última semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicaram que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) estão em alta em mais de 20 estados pelo país, entre eles Rondônia.

Ainda segundo a Fiocruz, os casos de síndromes respiratórias agudas por contaminação da influenza têm atingido níveis de incidência que vão de moderada a muito alta em jovens, adultos e idosos.

Vale destacar que a Prefeitura de Porto Velho está disponibilizando gratuitamente a vacinação contra a gripe em todas as unidades de saúde.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Vacinação contra Influenza segue até 31 de julho, no Espaço Saúde, em Porto Velho

 O Espaço Saúde celebrou, no dia 30 de maio, um ano de funcionamento, e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) reforça o compromisso com a imunização da população, conduzindo a reta final da campanha de vacinação contra a Influenza 2024 no espaço, que fica localizado dentro de um estabelecimento comercial na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Na Região Norte, a campanha segue um calendário diferenciado, alinhado ao chamado inverno amazônico, e se estende até o dia 31 de julho, visando proteger a população contra os vírus da gripe.



Desde sua inauguração, o espaço já aplicou 28.126 doses de vacinas, sendo 17.909 em 2024, e 10.217 até o mês de maio de 2025, fortalecendo as ações de imunização e contribuindo diretamente para a ampliação da cobertura vacinal na Capital. A Agevisa/RO desempenha um papel fundamental na manutenção do espaço, garantindo o fornecimento contínuo de insumos, vacinas e materiais necessários para o pleno funcionamento da sala. Essa logística eficiente permite que o serviço mantenha atendimento regular, oferecendo à população acesso facilitado às vacinas de rotina e às campanhas específicas de imunização.


As atividades no local são fruto de uma parceria entre a Agevisa/RO, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).


Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria reflete uma política pública voltada para a proteção da população e a melhoria dos indicadores de saúde. “O governo do estado trabalha com responsabilidade e comprometimento. Essa união entre estado e município, representada pelo Espaço Saúde, é uma demonstração clara da preocupação em oferecer mais acesso à vacinação e, consequentemente, aumentar a cobertura vacinal no estado, protegendo nossas famílias”, salientou.


O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, destacou que a manutenção dos estoques de vacinas e insumos é uma prioridade da Agência, que trabalha diariamente para garantir que as doses estejam disponíveis em todos os pontos de vacinação, especialmente no Espaço Saúde, que tem se tornado referência em acesso facilitado para a imunização. “Estamos encerrando a campanha de Influenza, mas seguimos firmes no compromisso de proteger a população. O Espaço Saúde é resultado de um esforço conjunto que reforça a importância da vacinação e da vigilância em saúde para evitar o surgimento e a reintrodução de doenças.”


ACESSO AMPLIADO


Além de contribuir com a vacinação de rotina e campanhas como a da Influenza, o Espaço Saúde também funciona como uma estratégia permanente para ampliar o acesso da população, oferecendo atendimento em horário estendido, todos os dias, das 10h às 22h (de segunda a sábado), e das 13h às 21h (aos domingos). A unidade disponibiliza vacinas contra Influenza, hepatite, meningite, poliomielite, HPV, covid-19, entre outras, com o objetivo de fortalecer a prevenção de doenças imunopreveníveis.


O governo de Rondônia, por meio da Agevisa/RO e da Sesau, em parceria com a Semusa, reforça o chamado à população para que aproveite este período e atualize sua caderneta de vacinação, especialmente contra a Influenza, que segue disponível até 31 de julho. A vacinação é fundamental para reduzir complicações, internações e óbitos, além de ser um ato coletivo de responsabilidade e cuidado com a saúde pública.

Espaço Saúde celebra um ano de funcionamento com mais de 28 mil vacinas aplicadas

 O Espaço Saúde comemorou, na sexta-feira (30), seu primeiro ano de funcionamento, alcançando uma marca expressiva: 28.126 doses de vacinas aplicadas à população. A unidade foi criada pelo governo de Rondônia para ampliar o acesso da comunidade à imunização, oferecendo atendimento gratuito, em local de fácil acesso e com horário diferenciado.



Localizado dentro de um estabelecimento comercial na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho, o Espaço Saúde funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 13h às 21h.


O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da unidade. “A celebração de um ano reforça a relevância do Espaço Saúde como um serviço essencial para a comunidade, consolidando-se como um modelo de atendimento humanizado e eficiente.”


Segundo o titular  da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, a criação do Espaço Saúde foi fundamental para ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população a vacinas importantes. “A população pode aproveitar o momento de lazer e se imunizar”, destacou.


As atividades são executadas por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa).


VACINAS DISPONIBILIZADAS


Nova lei moderniza Plano de Carreira, Cargos e Remuneração de profissionais da saúde em Rondônia

 O governo de Rondônia sancionou na terça-feira (26), a lei nº 6.033, estabelecendo mudanças significativas ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A nova legislação moderniza, organiza e detalha critérios de ingresso, progressão funcional, jornada e regime de plantão para os servidores da saúde, visando maior eficiência na gestão pública e valorização dos profissionais.

FOTO - Secom RO

Segundo a lei, o ingresso nas carreiras de Medicina e Odontologia passou a considerar a formação acadêmica e os títulos dos candidatos, dividindo-os nas classes A a D, conforme graduação, residência, especialização, mestrado e doutorado. A progressão na carreira será automática a cada 24 meses de efetivo exercício, desde que o servidor atenda a critérios como não ter punições disciplinares e manter frequência regular.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida contribui para o fortalecimento da saúde pública no estado. “Modernizamos e tornamos as regras mais justas para os profissionais de saúde, cuja missão é cuidar da nossa população. Isso demonstra que estamos adequando os serviços públicos à realidade, com mais transparência, organização e eficiência, tornando-se um avanço na assistência de qualidade e reconhecendo o esforço de quem faz a saúde acontecer”, evidenciou.

JORNADAS E PLANTÕES

O texto ainda estabelece que as jornadas de trabalho serão padronizadas em 40 horas semanais, com exceções para médicos, que poderão atuar em cargas de 20 ou 40 horas, em regimes de plantão de 6h, 12h ou 24h. A legislação também define e regulamenta os tipos de jornada de trabalho, como a contínua, a especial e a de sobreaviso, exclusiva para médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais, com regras específicas para acionamento e atendimento.

Alguns mecanismos também foram introduzidos para adaptar a escala de trabalho, buscando garantir mais controle social, eficiência na alocação de recursos humanos e transparência à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, uma nova regra atribuída ao documento estabelece como a carga horária pode ser cumprida em escalas, respeitando as especificidades de cada função e garantindo flexibilidade sem comprometer o serviço.

FONTE - SECOM RO.

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.

FOTO - Reprodução

As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.

O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.

Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:

•     Certidão de nascimento da criança;

•     Documento de identidade da mãe

•     Laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika

O INSS poderá requerer exames adicionais para comprovar que a deficiência da criança foi provocada pela contração do zika vírus durante a gestação da mãe.

Ainda de acordo com a portaria, o valor da indenização não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.

Instituída em janeiro pela Medida Provisória 1.287/2025, a indenização de R$ 60 mil foi lançada juntamente com o veto ao projeto de lei do mesmo tema da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Na época, a Presidência argumentou que o projeto, apresentado por Gabrilli em 2015 e aprovado no fim do ano passado, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por não indicar a estimativa do impacto financeiro e uma previsão de fonte orçamentária para a despesa.

Pensão

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu que a indenização não prejudicará a pensão vitalícia de um salário mínimo instituída pela Lei 13.985/2020 a crianças vítimas da síndrome congênita do zika. A lei assegura o pagamento a crianças nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.


FONTE - agencia brasil.

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